TJSP 06/04/2022 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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conversão dos autos para o meio digital. Cumprido o acima determinado, tornem os autos conclusos para apreciação de eventual
pleito ainda não apreciado por este Juízo para o regular prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCELO MAMED ABDALLA (OAB
111635/SP), JOSE RENATO FERREIRA PIRES (OAB 111763/SP), SARA LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB 152704/
SP), DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP), NATHÁLIA PARRA (OAB 390728/SP)
Processo 0001167-42.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Valdete Pereira da Silva Thomaz Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Cia de Seguros do Estado de
São Paulo - No prazo de 15 dias, manifeste-se a autora em réplica. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEONARDO
FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB
218958/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP)
Processo 0001221-13.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - David Antonio Martins Lojas Cem S/A - À parte requerida para comprovar pagamento das Custas processuais, conforme sentença de fls. 102/104, no
valor de 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial. ADV: CARLOS FERNANDES DE CASTRO (OAB 107922/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP),
MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 185935/SP)
Processo 0001317-62.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001317) - Monitória - Pagamento - Cgmp Centro de Gestão de Meios de
Pagamentos Sa - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, com base no disposto no artigo 924, V, do Código de
Processo Civil, em razão da ocorrência da Prescrição Intercorrente. Providencie a Serventia eventuais desbloqueios. Inaplicável
a condenação da parte exequente nos ônus da sucumbência, em razão dos princípios da causalidade, efetividade do processo
e da boa-fé processual, vez que o credor não poderia previamente supor ver seu crédito ora não satisfeito, por impossibilidade
de localização de bens a executar ou o paradeiro do devedor a localizar, conforme diretriz constante do V. Acórdão proferido nos
autos do REsp 1675741 PR 2017/0126713-6, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, datado de 11/06/2019. P.I. Oportunamente,
arquive-se. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0001347-63.2014.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - C.C.C. - T.M.I. - Isto
posto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, com base no disposto no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, em
razão da ocorrência da Prescrição Intercorrente. Providencie a Serventia desbloqueio junto ao sistema Renajud. Inaplicável a
condenação da parte exequente nos ônus da sucumbência, em razão dos princípios da causalidade, efetividade do processo e
da boa-fé processual, vez que o credor não poderia previamente supor ver seu crédito ora não satisfeito, por impossibilidade de
localização de bens a executar ou o paradeiro do devedor a localizar, conforme diretriz constante do V. Acórdão proferido nos
autos do REsp 1675741 PR 2017/0126713-6, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, datado de 11/06/2019. P.I. Oportunamente,
arquive-se. - ADV: LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0001486-49.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001486) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Copel Geração e
Transmissão Sa - Ibaté S/A - Vistos. Diante da concordância da parte credora com o depósito judicial de fls. 581/582 efetuado
voluntariamente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme requerido. Nos termos do Comunicado Conjunto nº
1514/2019, que implantou o Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nas Comarcas
pertencentes à 6ª RAJ, fica a parte credora intimada para que junte aos autos, preenchido, o formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar a emissão do respectivo MLE (mandado de
levantamento eletrônico). Prazo: 05 dias. Deverá o patrono atentar para o correto preenchimento do formulário, anotando no
campo beneficiário o autor, sendo que o advogado(a) deverá constar como beneficiário somente quando se tratar de verbas
referentes a honorários advocatícios. Fica consignado que a anotação do autor como beneficiário não obstará o levantamento do
numerário pelo patrono, caso outorgado poderes de receber e dar quitação. Para tanto, caso queira e tenha poderes especiais
outorgados, no campo Banco (nome e código), Agência, Conta Corrente/Poupança (número com o digito verificador), poderá
ser fornecido os dados da conta do causídico autorizado a proceder o levantamento. Deverá ainda indicar o número das folhas
na qual encontra-se juntada a procuração. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intimese. - ADV: MARCO ANTONIO DE LUNA (OAB 410095/SP), IVANES DA GLORIA MATTOS (OAB 323488/SP), FLAVIO ANTONIO
ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB 150902/SP), MARIANA REIS CARTAXO JUSTEN
(OAB 353430/SP)
Processo 0001752-70.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001752) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M.G.S.H. - M.J.H. - Intime-se a autora pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção e arquivamento. Em caso de inércia, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP), ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/
SP)
Processo 0001831-78.2014.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Matheus José Cavicchioli - Banco do Brasil S/A - Para
a expedição do alvará judicial do valor de R$ 10.998,10, como o depósito é anterior a 01/03/2017 (o mesmo foi depositado em
26/03/2015 fls. 31), junte o exequente, no prazo de 15 dias, formulário MLE, informando beneficiário e titular da conta, pois
referido formulário contém todos os dados necessários à expedição do referido alvará. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP)
Processo 0001831-78.2014.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Matheus José Cavicchioli - Banco do Brasil S/A - Em
cumprimento à r. determinação de fls. 292, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de
fls. 210, em favor do exequente, observando o Formulário MLE juntado às fls. 299. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP)
Processo 0001951-58.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001951) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Herminio
Ometto - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, com base no disposto no artigo 924, V, do Código de
Processo Civil, em razão da ocorrência da Prescrição Intercorrente. Providencie a Serventia eventuais desbloqueios. Inaplicável
a condenação da parte exequente nos ônus da sucumbência, em razão dos princípios da causalidade, efetividade do processo
e da boa-fé processual, vez que o credor não poderia previamente supor ver seu crédito ora não satisfeito, por impossibilidade
de localização de bens a executar ou o paradeiro do devedor a localizar, conforme diretriz constante do V. Acórdão proferido nos
autos do REsp 1675741 PR 2017/0126713-6, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, datado de 11/06/2019. P.I. Oportunamente,
arquive-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0001953-28.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001953) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação
Herminio Ometto - Andréia Cristina Benedito de Mattos - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, com base
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