TJSP 06/04/2022 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1812
Processo 1000617-49.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Mite
Prestação de Serviços de Cursos de Automação Em Eletricidade Eirelli - Nos termos dos Comunicados CG nº 1.951/2017,
título III, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 22/08/2017 e nº 390/2018, disponibilizado no Diário da Justiça
Eletrônico, no dia 07/03/2018, o advogado da parte interessada deve peticionar eletronicamente a carta precatória no juízo
deprecado, valendo-se das regras da Resolução 551/2011, devendo instruí-la com as peças digitalizadas necessárias ao
cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive
referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0). Não é necessário o envio da senha do
processo, nos termos do Comunicado CG nº 390/2018. - ADV: HENRIQUE TIRINTAN AMORIM (OAB 369106/SP), RENATO
TIRINTAN AMORIM (OAB 342729/SP)
Processo 1000682-73.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - J & L Escola de Idiomas
Ltda Me - Cite-se a parte requerida por carta para oferecer contestação e especificar provas que pretenda produzir, de maneira
fundamentada, em 15 dias. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP)
Processo 1000690-50.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Henrique da Silva
Leite Me - A parte autora deve comprovar sua condição de ME ou EPP, no prazo de 10 dias demonstrando que é optante pelo
simples nacional ou apresentando o balanço patrimonial ou documento equivalente nos termos da legislação contábil, mostrando
que auferiu renda bruta no ano-calendário imediatamente anterior: a) igual ou inferior a R$ 360.000,00 para a microempresa; b)
superiora R$360.000,00e igualouinferiora R$4.800.000,00 para a empresa de pequeno porte. No mesmo prazo, nos termos do
art. 801 do CPC e art. 1.260, parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo,
a parte autora deve apresentar o(s) título(s) executivo(s) em cartório, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: ESTELA
VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP)
Processo 1000701-79.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Gustavo Silva Santos Indefiro o pedido para intimação do Ministério Público por não haver interesse público, ou social, ou de incapaz e nem ser litígio
coletivo. Cite-se a parte requerida por carta para oferecer contestação e especificar provas que pretenda produzir, de maneira
fundamentada, em 15 dias. - ADV: PAULO MARCELO DE SOUZA BRAGA (OAB 354226/SP)
Processo 1000704-34.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Manoel Gomes de
Oliveira - Cite-se a parte requerida por carta para oferecer contestação e especificar provas que pretenda produzir, de maneira
fundamentada, em 15 dias. - ADV: LILIAN GOMES (OAB 161873/SP)
Processo 1000705-19.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Intimese a parte exequente para apresentar os títulos executivos em cartório, nos termos dos artigos 801 c.c. 425, § 2º do CPC (este
que reproduziu o que previa o § 2º do art. 365 do CPC de 1973); e do art. 1.260, parágrafo único, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Prazo: 10 dias. É conveniente que a apresentação de documentos ocorra entre 13
às 15h, limitados a 10 processos ao dia, de forma que o atendimento ao público em geral não seja prejudicado. - ADV: GIDALTE
DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000706-04.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Intimese a parte exequente para apresentar os títulos executivos em cartório, nos termos dos artigos 801 c.c. 425, § 2º do CPC (este
que reproduziu o que previa o § 2º do art. 365 do CPC de 1973); e do art. 1.260, parágrafo único, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Prazo: 10 dias. É conveniente que a apresentação de documentos ocorra entre 13
às 15h, limitados a 10 processos ao dia, de forma que o atendimento ao público em geral não seja prejudicado. - ADV: GIDALTE
DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000707-86.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Intimese a parte exequente para apresentar os títulos executivos em cartório, nos termos dos artigos 801 c.c. 425, § 2º do CPC (este
que reproduziu o que previa o § 2º do art. 365 do CPC de 1973); e do art. 1.260, parágrafo único, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Prazo: 10 dias. É conveniente que a apresentação de documentos ocorra entre 13
às 15h, limitados a 10 processos ao dia, de forma que o atendimento ao público em geral não seja prejudicado. - ADV: GIDALTE
DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000708-71.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Intimese a parte exequente para apresentar os títulos executivos em cartório, nos termos dos artigos 801 c.c. 425, § 2º do CPC (este
que reproduziu o que previa o § 2º do art. 365 do CPC de 1973); e do art. 1.260, parágrafo único, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Prazo: 10 dias. É conveniente que a apresentação de documentos ocorra entre 13
às 15h, limitados a 10 processos ao dia, de forma que o atendimento ao público em geral não seja prejudicado. - ADV: GIDALTE
DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000709-56.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Intimese a parte exequente para apresentar os títulos executivos em cartório, nos termos dos artigos 801 c.c. 425, § 2º do CPC (este
que reproduziu o que previa o § 2º do art. 365 do CPC de 1973); e do art. 1.260, parágrafo único, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Prazo: 10 dias. É conveniente que a apresentação de documentos ocorra entre 13
às 15h, limitados a 10 processos ao dia, de forma que o atendimento ao público em geral não seja prejudicado. - ADV: GIDALTE
DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000710-41.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Intimese a parte exequente para apresentar os títulos executivos em cartório, nos termos dos artigos 801 c.c. 425, § 2º do CPC (este
que reproduziu o que previa o § 2º do art. 365 do CPC de 1973); e do art. 1.260, parágrafo único, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Prazo: 10 dias. É conveniente que a apresentação de documentos ocorra entre 13
às 15h, limitados a 10 processos ao dia, de forma que o atendimento ao público em geral não seja prejudicado. - ADV: GIDALTE
DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000711-26.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Intimese a parte exequente para apresentar os títulos executivos em cartório, nos termos dos artigos 801 c.c. 425, § 2º do CPC (este
que reproduziu o que previa o § 2º do art. 365 do CPC de 1973); e do art. 1.260, parágrafo único, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Prazo: 10 dias. É conveniente que a apresentação de documentos ocorra entre 13
às 15h, limitados a 10 processos ao dia, de forma que o atendimento ao público em geral não seja prejudicado. - ADV: GIDALTE
DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1000713-93.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Intimese a parte exequente para apresentar os títulos executivos em cartório, nos termos dos artigos 801 c.c. 425, § 2º do CPC (este
que reproduziu o que previa o § 2º do art. 365 do CPC de 1973); e do art. 1.260, parágrafo único, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Prazo: 10 dias. É conveniente que a apresentação de documentos ocorra entre 13
às 15h, limitados a 10 processos ao dia, de forma que o atendimento ao público em geral não seja prejudicado. - ADV: GIDALTE
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