TJSP 06/04/2022 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2000
Processo 0002625-47.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - João Batista
Sobrinho - Tendo em vista o depósito de fls. 47/48 e a petição de fls. 51, defiro o levantamento do valor depositado em
favor do requerente, expedindo-se o necessário. Para expedição da guia de levantamento dos valores depositados, a parte
credora deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais- Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico),
nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia aos autos. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos
do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. ADV: JULIANA TAVARES DE ALMEIDA (OAB 276163/SP)
Processo 0002740-68.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiano
Mariano Batista - Tendo em vista o depósito de fls. 19/20 e a petição de fls. 23, defiro o levantamento do valor depositado em
favor do requerente, expedindo-se o necessário. Para expedição da guia de levantamento dos valores depositados, a parte
credora deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais- Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico),
nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia aos autos. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos
do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. ADV: PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB 357415/SP)
Processo 0005623-22.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Infração Administrativa - Julio Cesar Baptista
Ribeiro - Tendo em vista o depósito de fls. 16/17 e a petição de fls. 21/22, defiro o levantamento do valor depositado em favor
do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença
para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JULIO CESAR BAPTISTA
RIBEIRO (OAB 372641/SP)
Processo 0007022-52.2020.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Luiz Andre da Silva - Tendo em vista o depósito de fls. 18/19 e a petição de fls. 23/24, defiro o levantamento do
valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do
Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 0007044-13.2020.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Tereza Cristina Albieri Baraldi
- Tendo em vista o depósito de fls. 45/46 e a petição de fls. 54/55, defiro o levantamento do valor depositado em favor do
requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para
sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: TEREZA CRISTINA ALBIERI
BARALDI (OAB 91700/SP)
Processo 0007321-63.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Alexandre Zanin Guidorzi - Tendo em
vista o depósito de fls. 33/34 e a petição de fls. 38/39, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente,
expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção.
Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/
SP)
Processo 0007321-63.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Éder Aparecido Zanotti - Tendo em
vista o depósito de fls. 33/34 e a petição de fls. 35/36, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente,
expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção.
Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/
SP)
Processo 0008096-44.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Élcio Flávio Pereira
da Silva - Tendo em vista o depósito de fls. 19/20 e a petição de fls. 26/28, defiro o levantamento do valor depositado em favor
do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença
para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: LUCAS MACEDO DOS
SANTOS (OAB 379190/SP)
Processo 0008776-29.2020.8.26.0344 (processo principal 1003954-53.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jordana Nauroski & Cia Ltda-me - Fls. 65: defiro. Expeça-se carta precatória com a finalidade
de penhora em bens do executado. Intime-se. - ADV: LUAN MATHEUS DE SÁ DRANCKA (OAB 96414/PR)
Processo 0008974-66.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Diogo Simionato
Alves - Tendo em vista o depósito de fls. 24/25 e a petição de fls. 28/29, defiro o levantamento do valor depositado em favor do
requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para
sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES
(OAB 195990/SP)
Processo 0009103-71.2020.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Flamingo Imóveis Ltda
- Fls. 50/61: cadastre-se os peticionários como terceiros interessados, anotando-se o nome de seu procurador. Fls. 64/66:
aguarde-se pela comunicação da 5ª Vara Cível desta comarca, com a juntada do respectivo Termo de Penhora. Tendo em vista
o depósito de fls. 70 e a petição de fls. 67/68, defiro o levantamento do valor depositado em favor do procurador do requerente,
visto tratar-se de seus honorários contratuais, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: EDUARDO SZITIKO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32093/SP)
Processo 0009732-45.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Vanderlei Maioli
- Tendo em vista o depósito de fls. 35/36 e a petição de fls. 40/41, defiro o levantamento do valor depositado em favor do
requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença
para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: GENESIO CORREA DE
MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
Processo 0015604-75.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Lais Mariana Torres Ferretti - Tendo em vista o depósito de fls. 53 e a petição de fls. 55/56, defiro o levantamento do
valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do
Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
JÉSSICA CHARAMITARA DE BATISTA (OAB 402142/SP)
Processo 1005389-86.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Oncológico - Fábio Silveira Bueno Bianco Vistos. O requerente pretende dar início ao cumprimento de sentença, porém cadastrou o presente incidente como Requisição
de Pequeno Valor. A via eleita pela exequente não é a adequada, pois nos termos do Provimento CG nº 16/2016, o cumprimento
de sentença será cadastrado como incidente processual, e observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das Normas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º