TJSP 06/04/2022 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2015
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Gervasio Rodrigues da Silva (OAB: 120211/SP) - Hailton Guelfi Soares da Silva (OAB: 223408/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2246905-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Fhs Ferramentaria e Usinagem Ltda e outros - Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
Invista Cf - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU O PEDIDO
FORMULADO PELO CREDOR PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DAS SOCIEDADES HCS, HCA E FHS NO POLO PASSIVO
DO INCIDENTE EXECUTIVO IRRESIGNAÇÃO RECURSAL FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO COM A FINALIDADE
DE LESAR CREDORES MEDIANTE CONFUSÃO PATRIMONIAL EVIDENCIADA PELO ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO
FORMADO NOS AUTOS
OPERAÇÕES REVELADORAS DE DESCUMPRIMENTO DA AUTONOMIA GERENCIAL E
PATRIMONIAL ENTRE REFERIDAS EMPRESAS, A FIM DE PERMITIR A FUGA DOS DEVEDORES ORIGINÁRIOS ÀS
SUAS RESPONSABILIDADES PERANTE TERCEIROS INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL POR MEIO DE IMÓVEIS
SUBAVALIADOS E CESSÃO DE COTAS SOCIAIS, LOGO APÓS O APERFEIÇOAMENTO DA CITAÇÃO DO POLO PASSIVO
NO ÂMBITO DA DEMANDA COGNITIVA CONSTITUIÇÃO DE OFF-SHORE NAS ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS PELO
COEXECUTADO CRISTIAN, ADMITIDA A INTEGRAR O QUADRO SOCIETÁRIO DE UMA DAS EMPRESAS DO GRUPO
ECONÔMICO, COM PODER EXCLUSIVO PARA DECIDIR SOBRE A SUA ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE DO ESCRITÓRIO
DE CONTABILIDADE DE TITULARIDADE DO CODEVEDOR AUGUSTO IDENTIDADE DE OBJETO SOCIAL, DAS SEDES E
DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DAS SOCIEDADES EM QUESTÃO, AFORA O ESVAZIAMENTO DO ACERVO PATRIMONIAL
DA PARTE EXECUTADA DESNECESSIDADE DE PRÉVIO ESGOTAMENTO DO PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO NO
BOJO DO FEITO EXECUTIVO CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE AUTORIZAM A DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DECISÃO MANTIDA, ADOTANDOSE OS SEUS FUNDAMENTOS NOS MOLDES DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Luis Reichert (OAB: 228287/SP) - João Paulo Hecker da Silva
(OAB: 183113/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2249187-27.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Banco Daycoval S/A - Embargdo: Edison Carlos Zacarone - Magistrado(a) Walter Barone - Acolheram os embargos, sem efeitos
modificativos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. EQUÍVOCO NA EMENTA DO V.
ACÓRDÃO. NECESSIDADE DE PEQUENO REPARO, SEM QUALQUER ALTERAÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO.
EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Filipe Marques
Mangerona (OAB: 268409/SP) - Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP) - Gabriel Battagin Martins (OAB: 174874/SP) Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2250850-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravante: Banco
Bradesco S/A - Agravado: Móveis José Carlos Rampin - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - RECURSO NÃO CONHECIDO, com
determinação de remessa dos autos a Exma. Des. Jonize Sacchi de
Oliveira, desta 24ª C. Câmara de Direito Privado. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO
BANCÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA POR ESTA C. 24ª
CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, SOB RELATORIA DA EXMA. DES. JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA. RELATOR DO PRIMEIRO
RECURSO TEM COMPETÊNCIA PREVENTA PARA APRECIAR OS SUBSEQUENTES, ENQUANTO COMPUSER OU AUXILIAR
A CÂMARA OU GRUPO. APLICAÇÃO, IN CASU, DO DISPOSTO NO ART. 105, CAPUT, E §3º, DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CORTE. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS A EXMA. DES. JONIZE
SACCHI DE OLIVEIRA, DESTA 24ª C. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose
Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Alexandre Fontana Berto (OAB:
156232/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2253246-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Banco Daycoval
S/A - Agravada: Josefina Cariollatto da Conceição - Magistrado(a) Salles Vieira - Por maioria de votos (2 x1), deram provimento
ao recurso, vencido o Relator Sorteado que declarará voto. Acórdão com o 2º Juiz - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º