TJSP 06/04/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2016
DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP), MANOEL HENRIQUE
OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 0000991-70.2021.8.26.0347 (processo principal 1002034-93.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Vera Lucia de Camargo Bottura - - Sergio de Lara Bottura - Shirley Martins dos Reis e outro - Vistos. Manifeste-se a
parte exequente em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), JAMILLY ALOUAN
SOARES SANTOS (OAB 415585/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA
SORIANO (OAB 349900/SP)
Processo 0001101-11.2017.8.26.0347 (processo principal 0003651-52.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - Libell Eletrodomesticos Ltda - Fundo de Invest Em Direitos Cred da Industria e Exoudus I e outro - Vistos. Aguardese por mais 15 dias o cumprimento do quanto determinado nos autos n° 0002511-80.2012.8.26.0347. Intimem-se. - ADV:
CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 0001136-63.2020.8.26.0347 (processo principal 1001481-22.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - MUNICÍPIO DE MATÃO - - Antonio Sérgio Baptista Advogados Associados e outro - Vistos. Torno sem efeito a
certidão de fl. 578. Remetam-se os autos ao Ministério Público para intimação pessoal do ato ordinatório de fl. 575. Após, voltem
conclusos para apreciação dos demais pedidos formulados à fl. 584. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP),
ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO (OAB 228078/SP)
Processo 0001276-63.2021.8.26.0347 (processo principal 1002583-69.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.L.P.C. - Vistos. Diante da prisão do executado, manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento. Int. - ADV: SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
Processo 0001320-82.2021.8.26.0347 (processo principal 1005045-67.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Ines Soares - Vistos. Diante da informação da parte exequente (fls.
215) sobre o pagamento do débito, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Estando presente a hipótese
prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo
dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI
(OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0001350-98.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001350) - Monitória - Cheque - Supermercados Palomax Ltda - Vistos.
Tendo em vista o retorno das pesquisas pelo sistema SIEL, providencie a Serventia sua realização. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA
FERNANDES MARSOLLA (OAB 282659/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 0001366-71.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ezequiel Santos
Dantas - Vistos. Ante o recurso de apelação de fls. 249/258 interposto pelo requerente, ao INSS para contrarrazões, dentro
do prazo legal. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em
conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: LARINE BUENO (OAB 405447/SP), JOICE
ILEUZA DE FREITAS DANTAS (OAB 400482/SP)
Processo 0001456-16.2020.8.26.0347 (processo principal 1001867-76.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - Industria e Comércio de Calçados Tânia Ltda - Keli Renata Jacomine de Oliveira - Vistos. Fls. 185- Defiro. Oficie-se
ao DETRAN para que informe a placa do veículo encontrado em nome da executada e informado a fls. 176. Intimem-se. - ADV:
JADERSON CIM (OAB 33863/SC), JADERSON CIM (OAB 411766/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 0001463-71.2021.8.26.0347 (processo principal 1001755-10.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Odete Oliveira Madeira - Leonardo Francisco Ruiz Gimenez - - Maria Isabel Aparecida
Carvalho e outro - Vistos. Fls. 62/63- Defiro o bloqueio dos veículos encontrados a fls. 57 em nome do executado Leonardo
Francisco. Observo que os veículos já possuem restrição(ões). Informe a exequente se insiste em seu requerimento de penhora
sendo que neste caso deverá pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de
natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Em se tratando de veículo alienado fiduciariamente caberá a penhora
sobre os direitos do devedor advindos do referido contrato. Sem prejuízo, apresente cálculo atualizado do débito. Intimem-se. ADV: FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Processo 0001525-39.2006.8.26.0347 (347.01.2006.001525) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil Sa - Antonio de Jesus Fonseca e outro - Dirce Appoloni Scatena - Nota de cartório: Manifeste-se a parte
exequente diante do decurso de prazo para a parte executada se manifestar. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), JEFFERSON RENATO FERREIRA (OAB 275693/SP)
Processo 0001729-58.2021.8.26.0347 (processo principal 1000121-08.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Quitação - Prefeitura Municipal de Matão - Elizabete Silva Lima Marinho - Vistos. Fls. 114- Defiro em favor da exequente o
levantamento da quantia remanescente depositada nos autos principais (fls. 115/116), na importância de R$252,30 (duzentos
e cinquenta e dois reais e trinta centavos) expedindo-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se o Formulário de
MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 104 Efetivado o pagamento, tornem cls. Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP), NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)
Processo 0001769-45.2018.8.26.0347 (processo principal 1004255-88.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.A.S.A. - Vistos. Fls. 173/174- Reitere-se o oficio de fls. 147 fixado o prazo de 05(cinco) dias para cumprimento.
Intimem-se. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP), ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO
(OAB 349900/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 0002113-21.2021.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Arnaldo Sebastiao
Moretto - Vistos. Fl. 68 - Ciência. Em nada mais sendo requerido, aguarde-se o pagamento neste incidente. Intimem-se. - ADV:
ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 0002118-43.2021.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0001545-72.2020 - FORO REGIONAL
DE FAZENDA RIO GRANDE) - Ana Maria Biondi - Leblon Transportes de Passageiros Ltda - Vistos. Intimem-se as partes
para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de
parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do
CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Aguarde-se pelo mesmo prazo o depósito
dos honorários periciais em conformidade com despacho proferido a fls. 74. Int. - ADV: ANA FLÁVIA PILON (OAB 55214/SC),
MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB 24555/PR)
Processo 0002255-25.2021.8.26.0347 (processo principal 1002667-70.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Paulo Sérgio Villas Boas - BANCO PAN S.A. - Vistos. Não há necessidade de recolhimento de custas,
pois a parte executada efetuou o pagamento do débito antes do prazo determinado na decisão de fls. 27/28. Ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º