TJSP 06/04/2022 - Pág. 2038 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2038
Arroni - Expeça-se conforme requerido, consignando-se que a quota parte cabente ao herdeiro menor de idade deverá ser
depositada em conta judicial vinculada ao presente feito, com prestação de contas no prazo de trinta dias e cópia do recibo de
venda do veículo. Além disso, a liberação do valor depositado condicionar-se-á a oferta de justificativa idônea e autorização
judicial. Intime-se. - ADV: MARCELO GONÇALVES SCUTTI (OAB 223128/SP)
Processo 1003508-31.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A. - M.E.P.A. - Vistos. Em face da
regularização da representação processual do requerente e da contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal. No mais,
sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência,
sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP), MARCIO ROBERTO MEI (OAB
326283/SP), GILMARA CASTRO DE TOLEDO (OAB 414557/SP)
Processo 1003542-74.2019.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Ordinária - J.C.R.D. - - N.C.D. - P.M.M. - Vistos. Diante da
certidão lavrada a fls. 208, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Processo 1003545-92.2020.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.S.M. e outro - J.M. Vista às partes para manifestação acerca das informações do setor técnico, fls. 192/194, pelo prazo de quinze dias. Após, vista
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL
(OAB 323069/SP), PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP)
Processo 1003546-43.2021.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.C. - J.C.C. - Vistos. Cientifiquem-se a parte
requerida, na pessoa de parte autora (nomeada para o exercício da curatela provisória) do agendamento para a realização da
perícia médica em J.C.C., conforme fls. 90, designando o dia 04/05/2022, às 10 horas, médico perito nomeado, Dr. MARCOS
A. ALVAREZ, no seguinte local: Clínica Fênix - Av. Santo Antônio, 175, Centro, Matão-SP, devendo, o periciando, comparecer
munido de documento de identidade com foto, carteira de trabalho, exames, atestados, receituários, relatórios referente à
questão. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO de intimação da parte autora. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV: JOAO MARCELO FALCAI (OAB 128672/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1003613-42.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmen Cristina Bastos Garcia
- Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diante do depósito de fls. 383/384, providencie a parte
exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível
em
http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx
ou
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto
no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o
MLE. Caso o numerário não seja suficiente para a satisfação da execução deverá manifestar-se em termos de prosseguimento,
observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB
304183/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003615-46.2019.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Robernelson Dias Scopelli - Josenilda Maria da Silva e outro - Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de dez dias.
Na inércia, diante da instauração do incidente de cumprimento de sentença 0000361-77.2022.8.26.0347, nos termos do
Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, adotando-se as demais cautelas que se fizerem necessárias. Intimese. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), PAMELA
CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
Processo 1003679-85.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Associação Educacional
Matonense - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS
ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1003681-55.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Ciência acerca do trânsito em julgado da sentença. Vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se
em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os
requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal
E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença”
ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Intime-se. ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1003774-18.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Laurindo da Silva - Banco
Santander (Brasil) S/A - Reencaminhe-se ao DJE o despacho de fls. 376 e a decisão de fls. 391/394 e aguarde-se pelo prazo
de quinze dias, assinalado no despacho, a especificação de provas. Intime-se. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE (OAB 28490/PE), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1003842-02.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Miguel dos Santos Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro o presente despacho, a fim de que a conclusão
seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019). Cumpra-se. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/
SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1003938-51.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia Hering - Caixa Econômica
Federal - Vistos. Fls. 727/728: esclareço que o mandado de levantamento da penhora foi expedido à fls. 462, devendo os
executados diligenciarem junto à respectiva serventia registral onde o imóvel está registrado, para as devidas providências.
No mais, aguarde-se o decurso do prazo fixado a fls. 727. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP),
HEITOR HENRIQUE PEDROSO (OAB 37589/PR)
Processo 1004035-80.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Walter Calabretti Filho - - Joice
Kelli Priscila de Carvalho - Imperial Empreendimentos Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os legais
e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes (fls. 165/166), nestes autos de Procedimento Comum Cível - Compra
e Venda, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do
NCPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a
presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
274683/SP), NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP)
Processo 1004050-25.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Almeida e Lizeo Ltda.- Me - Telefonica Brasil S.A. - Retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB
305379/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º