TJSP 06/04/2022 - Pág. 2128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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DO ADVOGADO ALÉM DISSO, NÃO FIGUROU COMO PARTE CONTRATANTE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM FACE
DE SI (ART. 485, VI, CPC).CERCEAMENTO PROBATÓRIO INOCORRENTE DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE
PROVA PERICIAL CONTÁBIL ADVOGADA REMANESCENTE NO POLO PASSIVO QUE DEMONSTROU TER ENVIADO
CARTA À CLIENTE LOGO APÓS O LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE LHE CABIA, MAS SEM OBTER RETORNO DOS
INTERESSADOS ADEMAIS, QUANDO PROCURADA, EFETUOU O PAGAMENTO, AINDA QUE TARDIO, COM CORREÇÃO
MONETÁRIA E JUROS APLICADOS EM CADERNETA DE POUPANÇA, QUE TERIA A MESMA ATUALIZAÇÃO SE HOUVESSE
A CONSIGNAÇÃO DO PAGAMENTO NO DEVIDO TEMPO - APELAÇÃO DOS RÉUS PROVIDA.RECURSO DOS AUTORES,
EM QUE PRETENDIAM A CONDENAÇÃO DOS RÉUS NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MORAL, PREJUDICADO, ANTE O
DESFECHO DA APELAÇÃO DOS RÉUS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renato Ruiz Rocha (OAB: 155998/SP)
- Paola Ruiz Rocha (OAB: 189050/SP) (Causa própria) - Raildo Paulo dos Santos (OAB: 266294/SP) (Causa própria) - Tiago
Caprioli Bianquin Adede Y Castro (OAB: 96782/RS) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1005141-47.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B R Controle
de Pragas e Desentupimento Ltda. (anterior DDTEC Desentupidora e Dedetizadora Ltda) - Apelada: Maria Angela Manzato
Barbosa - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RELAÇÃO
DE CONSUMO - AÇÃO DE “REVISÃO DE VALORES” - A APELANTE BR É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO
PASSIVO DO PROCESSO E RESPONDE SOLIDARIAMENTE PELA CONDENAÇÃO, JÁ QUE RECEBEU PAGAMENTO DA
AUTORA E NÃO PROVOU TER EMPRESTADO MAQUININHA DE CARTÃO DE CRÉDITO À RÉ ALPHA NEM TER REPASSADO
A INTEGRALIDADE DO VALOR RECEBIDO A ELA - APELO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Marcelo Ferreira (OAB: 209526/SP) - Érica Pinheiro de Souza (OAB: 187397/SP) - Alvaro Reis Junior (OAB: 341204/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1005354-72.2020.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Polimport Comercio e
Exportacao Ltda e outro - Apelada: Miriam de Sousa Serra - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO REDIBITÓRIA C.C. PEDIDO INDENIZATÓRIO MORAL COMPRA E VENDA DE ESTEIRA ERGOMÉTRICA
PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA PELO PRODUTO COM ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO
MORAL FIXADA EM R$ 2.000,00 EM DESFAVOR DE CADA RÉ SOLUÇÃO NÃO DADA PELAS FORNECEDORAS DENTRO
DO PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 18, § 1º, CDC, MESMO CONSIDERANDO-SE A SUSPENSÃO DO LAPSO PELA
LEI 14.010/2020 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MANTIDA, EM RAZÃO DA PECULIARIDADE DO CASO- APELAÇÃO
IMPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 333300/SP) - Patricia Shima
(OAB: 332068/SP) - Miriam de Sousa Serra (OAB: 114225/SP) (Causa própria) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1005501-71.2021.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Centro de
Aperfeiçoamento Educacional e Científico - CAECI - Apdo/Apte: Eduardo Barancelli - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - - REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA ENTREGA DE CERTIFICADO DE
CURSO DE TRICOLOGIA - ORDEM CONCEDIDA - SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Rodrigo Roux Valentini Coelho Cesar (OAB: 214949/SP) - Diogo Martin Rezende (OAB: 237494/SP) - Maria Victória das Chagas
Lima (OAB: 96742/PR) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1005568-33.2021.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Eduardo da Costa
Silva Rocha e outro - Apelado: Supermercado Rossi New Ltda - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - DANO MORAL AQUISIÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO COM VÍCIO DE QUALIDADE (CORPO ESTRANHO NO
INTERIOR) IMPROCEDÊNCIA CERCEAMENTO PROBATÓRIO INEXISTENTE INVERSÃO COM BASE NO ART. 6º, VIII, CDC,
QUE NÃO É AUTOMÁTICA PELO FATO DE A RELAÇÃO SE CARACTERIZAR COMO DE CONSUMO NÃO DEMONSTRAÇÃO
DO MOMENTO EM QUE O CORPO ESTRANHO APARECEU NO PRODUTO ADQUIRIDO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE
INGESTÃO DA LARVA NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DANOS MORAIS - APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
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