TJSP 06/04/2022 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2185
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000595-15.2020.8.26.0352 (processo principal 0003484-49.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - ZILDA BORGES CALIMAN - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Ciência às partes
do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, intime-se o exequente para
requerer o que entender oportuno. No silêncio, arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/
SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000599-52.2020.8.26.0352/02">0000599-52.2020.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - SELMA DO CARMO CRUZ - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000599-52.2020.8.26.0352 (processo principal 0003490-56.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - SELMA DO CARMO CRUZ - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLSI e outro - Vistos. Ciência às
partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, intime-se o exequente
para requerer o que entender oportuno. No silêncio, arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000626-98.2021.8.26.0352/02 - Precatório - Acidente de Trânsito - Jéssica Athalia Amorim Silva - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PEDRO CRISTIANO SA E SILVA (OAB 349309/SP)
Processo 0000629-87.2020.8.26.0352/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - MARCELLA LIMA DO VALE - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000639-34.2020.8.26.0352/04">0000639-34.2020.8.26.0352/04 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALESSANDRO BARBARO BARBOSA - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000639-34.2020.8.26.0352 (processo principal 0003377-05.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - ALESSANDRO BARBARO BARBOSA - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal.
Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, intime-se o exequente para requerer o que entender oportuno. No silêncio,
arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000641-04.2020.8.26.0352/03">0000641-04.2020.8.26.0352/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - BALTAZAR DOS REIS MARTINS
PEREIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000641-04.2020.8.26.0352 (processo principal 0000853-98.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - BALTAZAR DOS REIS MARTINS PEREIRA - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos
do E. Colégio Recursal. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, intime-se o exequente para requerer o que entender
oportuno. No silêncio, arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000653-18.2020.8.26.0352/04">0000653-18.2020.8.26.0352/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - SIRLENE OLIVEIRA SILVA - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000653-18.2020.8.26.0352 (processo principal 0000919-78.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - SIRLENE OLIVEIRA SILVA - Município de Miguelópolis - Vistos. Ciência às partes do retorno
dos autos do E. Colégio Recursal. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, intime-se o exequente para requerer o
que entender oportuno. No silêncio, arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000659-88.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000726-36.2021.8.26.0352) (processo principal 100072636.2021.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Armazém das Rações Ituverava Me - Vistos. Defiro a r. cota
retro. Providencie a Serventia o necessário. Dilig. - ADV: MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP), LEONARDO CORDARO
DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP)
Processo 0000662-14.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000898-80.2018.8.26.0352) (processo principal 100089880.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Célia Maria Ribeiro Medeiros - Celia Maria Ribeiro Medeiros Me, Na Pessoa de Seu Representante Legal Celia Maria Ribeiro Medeiros - Vistos. Aguarde-se por
90 dias, devendo o exequente manifestar-se quando entender oportuno. Dilig. Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB
341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP)
Processo 0000663-28.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000652-79.2021.8.26.0352) (processo principal 100065279.2021.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Vistos. Intime-se a executada
acerca da constrição, aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso e voltem-me conclusos. Dilig. Int. - ADV: RENATO
DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 0000673-72.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000807-53.2019.8.26.0352) (processo principal 100080753.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - F.R.M. - P.M.M. - Vistos. Certifique a serventia a tempestividade
do recurso interposto bem como o correto recolhimento ou isenção do preparo. Após, voltem-me conclusos. Dilig. Int. - ADV:
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA TÔRRES MECCHI (OAB 361337/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/
SP)
Processo 0000674-91.2020.8.26.0352/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - LUCIANA DE PAULA COSCRATO
MELO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º