TJSP 06/04/2022 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2824
providencie a serventia a expedição da Certidão de Crédito (cód. 500246), bem como a inclusão da parte executada junto ao
cadastro do Serasa, cabendo ao exequente, em poder da certidão de crédito, realizar o respectivo protesto. No mais, diga o
exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: LARA BOTTACIM TEODORO (OAB 179081/
SP)
Processo 0003829-76.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Fernanda de Moraes - Parte: Cristiano Marques Pereira. Não Inscrito. Motivo:
1 - CEP não encontrado. - ADV: AIANOÃ LIMA CARVALHO SARAN (OAB 340973/SP), CAROLINE REBECCA COUTO (OAB
388787/SP), PAULA MOÇO COELHO (OAB 385819/SP), MARINA SACHS CALLEGARI (OAB 381667/SP), ARIANE TAMARA
FRANCISCO (OAB 380783/SP), DAIELE FONSECA (OAB 392878/SP), DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP), ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), CAROLINA THOMAZ FERNANDES DA SILVA (OAB 394754/SP)
Processo 1000209-05.2020.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Etep Escola Técnica de
Ensino Profissionalizante - INTIMAÇÃO da exequente para que se manifeste sobre o resultado da pequisa realizada, visando a
localização da parte executada. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1000548-27.2021.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Etep Escola Tecnica
de Ensino Profissionalizante - INTIMAÇÃO da exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre o resultado da
pesquisa realizada, visando a localização da executada. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1001729-34.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda Me
- Parte: Ferreira Bombarda Ltda Me. Não Inscrito. Motivo: 145 - A data do início da aplicação da multa para o valor do débito é
maior que a data de início do período de referência. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1002767-18.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Celerino da Silva
- Stela Rosa Wohlers Candido Seraphim - Parte: Antonio Celerino da Silva. Não Inscrito. Motivo: 145 - A data do início da
aplicação da multa para o valor do débito é maior que a data de início do período de referência. - ADV: RICARDO LUÍS PRESTA
(OAB 168622/SP), CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP)
Processo 1003085-64.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Laisa Duarte Andrade - Via Varejo S/a. Casas Bahia - Hortolândia e outro - Parte: Laisa Duarte Andrade. Não Inscrito.
Motivo: 145 - A data do início da aplicação da multa para o valor do débito é maior que a data de início do período de referência.
- ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PHILIPPE HUMBERTO MOREIRA DE CASTRO (OAB 380113/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2022
Processo 0001030-89.2021.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Jose Antonio Jacob - “Vistos.
Defiro a transferência eletrônica do valor conforme MLE apresentado às fls.28. Expeça-se o necessário. Abra-se conclusão do
cumprimento de sentença para extinção. Após, arquive-se. Intime-se. “ - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2022
Processo 0000236-34.2022.8.26.0372 (processo principal 0001227-44.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco BMG S/A - “Vistos. Defiro, para que se atualize débito. Após, intime-se a parte executada para
pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. No caso de
depósito voluntário, deverá a parte executada informar se o depósito é feito para quitação do débito ou para garantia do Juízo,
com a advertência de que a ausência de manifestação será interpretada como quitação do débito, com a consequente extinção
da execução e liberação do valor em favor da parte exequente. Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica, desde já,
a parte executada devidamente intimada para oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados da data do depósito.
No mais, defiro para que haja levantamento em favor do credor conforme MLE juntado aos autos. Intime-se. “ valor R$ 3.577,06
- ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 0000863-72.2021.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Fabiana Aparecida Ferreira - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento, deverá a credora redirecionar o
pedido de fls. 30/31 ao incidente de cumprimento de sentença, para regular prosseguimento do feito. Arquive-se. Intime-se. ADV: ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2022
Processo 0004746-71.2014.8.26.0372 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Elias
Fausto - (RESPOSTA DA PESQUISA DE BENS JUNTO AOS SISTEMAS OFICIAIS ANEXADAS AOS AUTOS: MANIFESTE-SE A
EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE DE DIREITO) - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2022
Processo 0004756-18.2014.8.26.0372 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Elias Fausto
- Tendo em vista o resultado negativo quanto a tentativa de penhora via SISBAJUD, diga à Fazenda Municipal em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º