TJSP 06/04/2022 - Pág. 4218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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compartilhada, com residência fixa junto ao genitor, garantindo o direito de convivência mínima à genitora em fins de semana
alternados, das 18h da sexta-feira até às 07h da segunda-feira subsequente. A menor será retirada e devolvida na residência do
genitor. Quanto ao menor KAUE, fixo a guarda provisoriamente de forma compartilhada, com alternância de lares, sendo uma
semana com o genitor e uma semana com a genitora. No mais, aguarde-se o relatório do estudo psicossocial. Intime-se. - ADV:
ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), SWETLANA ESTER PENZ (OAB 359986/SP)
Processo 1015038-98.2019.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.O.S.
- Vistos. Diante da Recomendação aprovada pelo CNJ que orienta a retomada dos decretos prisionais, por força do arrefecimento
da pandemia e do avanço da vacinação, esclareça o(a) autor(a), em até 10 dias, se pretende retomar a execução pelo seu rito
original, apresentando a planilha atualizada do débito alimentar. Sobrevindo manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público. Ciência ao Ministério Público, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 1015063-77.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.F.G.N. e outro - J.L.M.N. - Dra. Soraia
Vivot Monte Gutierrez, certidão de honorários expedida e disponível para impressão, fls 133. Int. - ADV: SORAIA VIVOT MONTE
GUTIERREZ (OAB 206281/SP), RITA DE CASSIA FREIRE GOMES (OAB 124110/SP), WESLEI DOS SANTOS (OAB 419794/
SP)
Processo 1015130-08.2021.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.L.S. - L.C.L.S. - Vistos. Em face
do disposto no Provimento CSM nº 2651/2022, converto a audiência para o FORMATO PRESENCIAL, realizando-se na sala de
audiências deste juízo, e ANTECIPO-A para o dia 12 de maio de 2022, às 10h45min. Intimem-se na pessoa dos advogados, via
imprensa oficial. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/
SP), GIOVANI FASOLI SILVA (OAB 426352/SP), THAINA AKAUANE MENEZES TEIXEIRA (OAB 428242/SP)
Processo 1015140-52.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - W.A.L. - C.G.O. - Vistos.
Em face do disposto no Provimento CSM nº 2651/2022, converto a audiência para o FORMATO PRESENCIAL realizando-se na
sala de audiências deste juízo e ANTECIPO-A para o dia 12 de maio de 2022, às 11h00. Intimem-se na pessoa dos advogados,
via imprensa oficial. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAEL GUILHERME DA SILVA (OAB 369319/SP), ALVARO
LUIS SALLES CARDOSO DE SOUSA (OAB 189742/SP)
Processo 1015485-18.2021.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.S.
- Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA FONTES SANTOS (OAB
356482/SP)
Processo 1015758-36.2017.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Fixação - V.A.C. - C.A.B.C. - Vistos. Intime-se o
exequente, por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, a promover o regular andamento do feito, em até 05(cinco) dias,
sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: ANDRÉ GARCIA MILAGRES PEREIRA
(OAB 185600/SP), ANDREIA AFONSO ROSA (OAB 178680/SP)
Processo 1016558-93.2019.8.26.0477 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.J.C. - P.S.L. - Vistos.
Defiro a gratuidade judiciária ao requerido. Tarje-se. Oficie-se ao CREAS, nos termos em que pugnados pelo Ministério Público à
fls. 137, e intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, via imprensa oficial, a manifestar sobre o laudo psicossocial,
juntado às fls. 124/131, bem como, sobre o regime de visitas ali proposto. Prazo: Dez (10) dias. No mais, designo audiência de
Instrução, Debates e Julgamento para o dia 14 de Julho de 2022, às 16h, no formato presencial. Defiro a oitiva de testemunhas,
desde que arroladas em 15 (quinze) dias, observando-se o disposto no artigo 450 do CPC (“O rol de testemunhas conterá,
sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas,
o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho”), sob pena de preclusão.
Na forma do art. 455 do CPC, deverá a parte providenciar a intimação e condução das testemunhas por ela arroladas, salvo
se caracterizadas as exceções do § 4º. Intimem-se as partes pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, sob pena de
confesso. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SERGIO ROBERTO RAMOS (OAB 216682/SP), RITA DE CASSIA DA
SILVA (OAB 87753/SP), VIVIANE BENEVIDES SRNA (OAB 256329/SP)
Processo 1016952-32.2021.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução C.S.O. - D.A.S. - Vistos. Em face do disposto no Provimento CSM nº 2651/2022, converto a audiência para o FORMATO
PRESENCIAL, realizando-se na sala de audiências deste juízo, e ANTECIPO-A para o dia 12 de maio de 2022, às 11h15min.
Intimem-se na pessoa dos advogados, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: MARLETE SALLES LANA SILVA (OAB 355879/
SP), LUCIANO FRANCO ALIXANDRIA (OAB 438116/SP)
Processo 1018446-29.2021.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.R.M. - Vistos. Em face do disposto
no Provimento CSM nº 2651/2022, converto a audiência para o FORMATO PRESENCIAL realizando-se na sala de audiências
deste juízo, mantendo-se dia e horário (09/06/2022 às 11h30min). Intimem-se as partes, o autor na pessoa do advogado,
via imprensa oficial, e o réu pessoalmente e também por e-mail (fl. 42). Intime-se. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI
CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 4005642-56.2013.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - D.G.S. - - J.P.G.S. - J.R.G.S. - Vistos. Intime-se a exequente, por intermédio de seu patrono, via imprensa
oficial, a promover o regular andamento do feito, em até 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.
485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: LUPÉRCIO COLOSIO FILHO (OAB 254690/SP), ANDRE REIS MANTOVANI CLARO (OAB
237959/SP)
Processo 4006907-93.2013.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença M.V.D.S.P. - Vistos. Intime-se a exequente, por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, a promover o regular andamento
do feito, em até 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: RUI
TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2022
Processo 0000166-61.2020.8.26.0477 (processo principal 1004473-17.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.D.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de
05(cinco) dias. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 0001502-32.2022.8.26.0477 (processo principal 1016303-72.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.D.D. - - A.V.D.D. - P.C.D.N. - Manifeste-se o(a) exequente sobre a justificativa
de fls. 52 e seguintes. - ADV: THAYNÁ DA SILVA ANDRADE (OAB 448819/SP), GLEYCE DA SILVA CARVALHO (OAB 404095/
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