TJSP 07/04/2022 - Pág. 1816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1816
Aparecida Caruso Bocamino e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 309: o requerido pede levantamento de valores
remanescentes. Junte ele recolhimento da taxa de desarquivamento. Diga a autora, em 5 dias. Junte a Serventia extrato da
conta judicial. - ADV: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Processo 0003903-74.2013.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rio de Janeiro Refrescos Ltda sucessora da empresa Companhia de Bebidas Ipiranga - Vistos. Fl. 256: defiro a expedição dos ofícios, que deverão ser
impressos e encaminhados pela parte. Surtindo respostas negativas, desde já determino a remessa dos autos ao arquivo, nos
termos do artigo 921, III, do CPC. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0004238-93.2013.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Cooperativa Regional
de Cafeicultores em Guaxupe Ltda - Cooxupé - Fabio de Oliveira Costa e outros - Vistos. Embora as petições retro informem o
contrário, as matrículas dos imóveis não as acompanharam. Regularize-se, em 30 dias. - ADV: YASMINNE MARIA SEMENSATO
CARDOSO DE PAIVA (OAB 324665/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCIO BERTOCCO
(OAB 340944/SP), PLINIO LANGONI BORGES (OAB 96132/MG)
Processo 0004427-13.2009.8.26.0103 (1787/2009) - Cautelar Inominada - Liminar - Luiz Henrique Maia Damasceno - Banco
do Brasil Sa - Vistos. Fl. 189: o requerido pede levantamento de valores remanescentes. Junte ele recolhimento da taxa de
desarquivamento. Diga parte a autora, em 5 dias. Junte a Serventia extrato da conta judicial. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), GUILHERME COSTA AGOSTINETO (OAB 287853/SP)
Processo 0035499-67.1999.8.26.0103 (390/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B B - Leasing S
A - Arrendamento Mercantil - Luiz Antonio Pasqua e outros - Vistos. Fl. 261: esclareça o executado seu pedidos, já que pende
julgamento do STJ (vide fl. 257). - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 300891/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001310-45.2019.8.26.0103 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.R.A.B. - T.K. - *digam
sobre o laudo. - ADV: MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP), LUIZ RAFAEL FERREIRA IELO (OAB 198619/SP)
Processo 1001418-74.2019.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.G.R.S.
- M.A.S. - *diga a autora. - ADV: ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP), EDMAR MÓDENA (OAB 174183/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2022
Processo 0000128-51.2013.8.26.0103 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal (Fazenda Nacional) - Vistos. Tendo
em vista o teor da certidão retro lançada, manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de andamento. - ADV: SERGIO
MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP)
Processo 0000129-36.2013.8.26.0103 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal (Fazenda Nacional) - Vistos. Fls.110:
Intime-se o executado. Prazo de 10 dias. - ADV: SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP)
Processo 0000290-31.2022.8.26.0103 (processo principal 1001486-24.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Adryan Fernandes Adriano Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPIRATIBA - *diga sobre a impugnação. - ADV: EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP), VALDEIR DONIZETTI DO
PRADO (OAB 328327/SP)
Processo 0000467-10.2013.8.26.0103 (apensado ao processo 0901140-12.2012.8.26.0103) - Embargos à Execução Fiscal
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Itaiquara Alimentos SA - Vistos. Procedas as devidas anotações e
arquive-se os autos. - ADV: MARCOS CESAR DARBELLO (OAB 128812/SP), MARCELO VIDA DA SILVA (OAB 38202/SP)
Processo 0001592-32.2021.8.26.0103 (processo principal 1001268-59.2020.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Claudine Mendes Figueira - Banco Itaú Consignado S/A - Providencie a autora a reapresentação do
formulário MLE de fl. 43, para constar no campo “Tipo de beneficiário” a seleção: ( X ) Advogado, e não como constou, pois o
valor a ser levantado trata-se de honorários sucumbenciais. - ADV: AMANDA CRISTINA PRADO (OAB 392816/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001943-83.2013.8.26.0103 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itaiquara Alimentos SA - Vistos. Fls.809 e seguintes;
Manifeste-se a exequente em 10 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO VENEZIAN (OAB 266387/SP)
Processo 0001953-35.2010.8.26.0103 (107/2010) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Caconde Sp - Vistos. Defiro a substituição processual para a inclusão no pólo passivo do(a)(s) executado(a)
(s),Angelina Gomes da Silva. Anote-se. Cite(m)-se, penhorando-se, caso necessário, observando-se a(s) nova(s) C.D.A - ADV:
PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 0002093-65.1993.8.26.0103 (20/1993) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Irmandade de
Misericordia de Tapiratiba - Vistos. Fls.424. O pedido já foi atendido, conforme extrato de deposito as fls. 422. Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento, prazo de trinta ( 30 ) dias - ADV: THERSIO GONCALVES (OAB 38609/SP)
Processo 0002607-22.2010.8.26.0103 (556/2010) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Caconde Sp - Vistos. Defiro a substituição processual para a inclusão no pólo passivo do(a)(s) executado(a)
(s),Silvia Aparecida de Paula. Anote-se. Cite(m)-se, penhorando-se, caso necessário, observando-se a(s) nova(s) C.D.A - ADV:
PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 0002851-48.2010.8.26.0103 (661/2010) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Caconde Sp - Vistos. Defiro a substituição processual para a inclusão no pólo passivo do(a)(s) executado(a)(s),
Álvaro Henrique Ferraz de Abreu. Anote-se. Cite(m)-se, penhorando-se, caso necessário, observando-se a(s) nova(s) C.D.A ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 0002962-27.2013.8.26.0103 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itaiquara Alimentos SA - Vistos. Fls.181/182: Diga a
Fazenda - ADV: FRANCISCO JAVIER SOTO GUERRERO (OAB 115443/SP), MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB 54853/SP)
Processo 0003110-53.2004.8.26.0103 (799/2004) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto Nacional do
Seguro Social - Irmandade de Misericordia de Tapiratiba e outros - Vistos. Fls. 274: Ante os dados fornecidos e o solicitado as
fls. 283, determino a Vossa Senhoria providências para que seja feita a conversão em renda do saldo , acrescidos de juros
e correção monetária, existente na conta judicial nº 1100123070328 data do deposito 21.09.2018 ( R$1.706,14 ) , colocando
à disposição da exequente União Federal ( Fazenda Nacional), através da DJE, sob o código 0092 para receita , 290 para
operação e 0107 para contribuinte- CNPJ apenas; junto a Caixa Econômica Federal, contribuinte registrado sob CNPJ nº
00.223.741/0001-31, período de apuração data de vencimento ; conforme cópias que segue anexas ao presente. Após, retornem
os autos com vista para Fazenda Nacional. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como Ofício. - ADV: THERSIO
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