TJSP 07/04/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
2004
- Vistos. Nos termos dos artigos 9º e 10º do CPC, manifeste-se o exequente. Prazo: 05 dais. Sem prejuízo e, no mesmo prazo,
oportunizo à executada a apresentação do extrato da conta bloqueada comprovando o bloqueio on line. Intime-se. - ADV:
ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP)
Processo 1015687-74.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto das Apóstolas
do Sagrado Coração de Jesus (Colégio Sagrado Coração de Jesus de Marília-sp) - Vistos. Fls. 143. Não há como reputar válida
a citação da coexecutada Joyce Kelly de Morais Bertoli. Isso porque, diante do caráter personalíssimo do ato citatório, não há
como admitir a realização da citação em pessoa diversa, a teor do art. 242, do CPC, prevenindo, inclusive, eventual alegação de
nulidade. Isto posto, manifeste-se o exequente acerca da citação dos executados no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo supra,
no silêncio, intime-se para fins de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO
BAPTISTA REIS (OAB 209295/SP)
Processo 1015782-70.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Henrique
Batista - Mario César de Barros - Vistos. Diante da interposição do recurso de fls. 202/215, intime-se o autor para apresentação
de contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, observado o disposto no art. 102, VI,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.
Intime-se. - ADV: OTAVIO VIVALDO MARTINS (OAB 433434/SP), OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP), CLAYTON
BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP)
Processo 1015860-35.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Marília - Maria de Lourdes de Deus Garcia - Vistos. Nos termos dos artigos 9º e 10º do CPC manifeste-se
a exequente sobre a impugnação á penhora apresentada à fl.155/156. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ULISSES MARCELO
TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1015955-36.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Companhia Mapa
Securitizadora S/A - M.v. Refrigeração Eireli - - Moacir Vieira - Vistos. Fls. 455/458. Aprovo a minuta de fls. 457/458. Comuniquese o gestor para que proceda a publicação do edital e as intimações pertinentes. Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus
advogados constituídos nos autos datas designadas: o 1º leilão terá início no dia 29/04/2022 à partir das 15:20h, e encerramento
no dia 05/05/2022 às 15:20h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão,
que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/05/2022 às 15:20h. Proceda a serventia a fixação
do edital no átrio do Fórum. Para a validação das instituições às partes e interessados, deverá a gestora observar o disposto no
artigo 274, do CPC, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP), JOSÉ FRANCISCO
LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP)
Processo 1015993-72.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Fls. 125/126:
Defiro. Providencie o exequente o recolhimento de mais uma taxa de postalização. Prazo: 05 dias. Com o aporte, expeçam-se
cartas. Intime-se. - ADV: JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP)
Processo 1016387-79.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aurora Dias Lopes - Fls. 58/69:
Ciente. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 50/51 pela autora no prazo, conforme deferido à fl. 55. Int. - ADV: ROBSON
FERREIRA DOS SANTOS NOVAES (OAB 172463/SP)
Processo 1016458-81.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista Sicredi Centro Oeste Paulista - Vistos. Fls. 139. Defiro o
prazo de 30 dias para que a autora informe a localização do bem conforme determinação de fls. 136. Aguarde-se. No silêncio,
intime-se para fins de extinção. Intimem-se. - ADV: ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP)
Processo 1016518-54.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Giaxa - Banco Bmg
S/A - - Help Franchising Participações Ltda - Vistos. Fls. 88/180: Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, no
prazo de 15 dias. Fls. 184/190: Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/
SP), ELTON LEONARDO NONATO (OAB 437329/SP)
Processo 1016570-50.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Orminio Lourenço Filho - Vistos.
Concedo o prazo de 05 dias para o autor se manifestar sobre a decisão de fl. 63, sob pena de extinção (artigo 321, paragrafo
único, do CPC). Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL
(OAB 358296/SP)
Processo 1016851-06.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Maria
Izabel - ANA CARLA EVARISTO - Ana Carla Evaristo - Condomínio Maria Izabel - Vistos. Diante dos documentos de fls. 87 e
89, concedo a gratuidade judiciária à requerida/reconvinte. Anote-se. Emende a requerida/reconvinte a reconvenção indicando
o valor da causa (artigo 292, do CPC), sob pena de extinção. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a
contestação e documentos de fls. 79/105, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB
237449/SP), SILVIA RIBEIRO SILVA (OAB 293895/SP)
Processo 1017339-58.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
São Bento Iii - Manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o ofício recebido de fls. 178. Prazo:
10 dias. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB
399815/SP)
Processo 1017412-30.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Clarice da Silva Souza Vistos. Diante da inércia da autora (fl.82), intime-se pessoalmente a autora para dar prosseguimento na ação nos termos do
art.485, III, §1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PABLO BATISTA REGO (OAB 38856/GO)
Processo 1017429-66.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Silverio Pereira - Banco
Safra S/A - Banco Safra S/A - Silvério Pereira - Vistos. Fls. 168/172: Estes autos vieram conclusos para sentença. Todavia,
diante da juntada dos documentos de fls. 173/185, ciência ao requerido/reconvinte para, querendo, manifeste-se em 15 dias.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP), CRISTINA GUIMARÃES
DE OLIVEIRA (OAB 183295/RJ)
Processo 1017443-21.2019.8.26.0344 - Usucapião - Aquisição - Antonio Carlos Crepaldi - - Edilucia Pereira Oliveira Crepaldi
- Avante Incorporadora Ltda e outros - Fl. 248/249: Ciente. Anote-se. “Link” já encaminhado, conforme certidão de fl. 247;
aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP), GUILHERME MARCONATTO
MODELLI (OAB 423085/SP)
Processo 1017495-46.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Alvarenga Neves - ASN
Engenharia - - Tino Lava Rápido de Marília Ltda Me - - Liberty Seguros S/A - Vistos. Diante dos documentos de fls. 359/413,
concedo a gratuidade judiciária à requerida Tino Lava Rápido de Marília Ltda ME. Anote-se. Recebo a reconvenção. Recebo a
petição de fl. 359 como emenda à reconvenção. Cite-se o autor/reconvindo, na pessoa de seu(s) advogado(s), para contestar
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