76 resultados encontrados para newton elolhim pires - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0005469-06.2020.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2256539/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : MYLENA POLLYANNA QUEIROZ ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1511947-74.2020.8.26.022
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 PROCESSO :1501037-28.2020.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3100106/2020 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : E.V.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501038-13.2020.8.26.0441 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 2305706/2020 - PERUIBE AUTOR : J.P. AVERIGUADO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4629 Processo 1500936-28.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERICK AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 801: transitado em julgado o v. acórdão de fls. 786/739, que negou provimento ao recurso da defesa e deu provimento ao da acusação para o fim de majorar a pena do delito do a
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2862 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1501524-64.2021.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2254538/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EUCLIDES NETO SILVA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1501415-50.2021.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3838 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1500470-60.2021.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3012726/2021 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AUGUSTO CESAR PASSARELLI VERNIZZI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500471-45.
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2611 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002149-09.2020.8.26.0441 JUÍZO DEPREC. : 2ª VARA - Peruíbe-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : NEWTON ELOLHIM PIRES BEZERRA VARA:4ª VARA DO JÚRI RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JURI EM 28/07/2021 PROCESSO :00010
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3850 - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), JULIANA APARECIDA CAMPOS ORRU (OAB 381613/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP) Processo 0002149-09.2020.8.26.0441 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Newton Elolhim Pires Bezerra - Vistos. Conforme disposto no artigo 316,
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3500 RELAÇÃO Nº 1078/2022 Processo 0001942-25.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001942) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Paula Rizzanti de Lima e Silva - Fls. 214/232: manifestem-se os autores. - ADV: LUCIANA NOGUEIROL LOBO MARCONDES (OAB 132190/SP) Processo 1000634-87.2018.8.26.0441 - Divórcio
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 669 Nº 0294325-03.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Antonio de Oliveira Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0294325-03.2011.8.26.0000 Relator(a): ANGÉLICA DE ALMEIDA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº- 0294325-03.2011 Presidente Prudente Execução nº- 755.7
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2011 TC : 164/2015 - Osasco AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : JONATHAS GOMES NASCIMENTO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006543-46.2015.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 57/2015 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.B.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003016-52.2016.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE APREE