TJSP 07/04/2022 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
3225
ao requerente/recorrente. Anote-se. 2-Recebo o recurso inominado (ps.144/148), atribuindo-lhe efeito DEVOLUTIVO, nos termos
do artigo 43, da Lei nº 9.099/95. 3-Intime-se a recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias. 4-Após, remetam-se
os autos ao E. Colégio Recursal da Sede da 21ª Circunscrição Judiciária Registro/SP, observadas as formalidades legais. Int. ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/
SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP)
Processo 1000971-25.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Gumercindo Correia da Silva Neto - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. (Atual Denominação de Sky Brasil Serviços
Ltda.) - Vistos. 1-Diante da demonstração de insuficiência financeira, defiro a gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se.
2-Recebo o recurso inominado (ps.147/152), atribuindo-lhe efeito DEVOLUTIVO, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/95.
3-Intime-se a recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias. 4-Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal
da Sede da 21ª Circunscrição Judiciária Registro/SP, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CÉZAR HENRIQUE
TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000980-84.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ademir Anto?nio
Bon - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. 1- Diante da comprovação de insuficiência de recurso financeiro, defiro a
gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. 2-Recebo o recurso inominado (ps.159/164), atribuindo-lhe efeito DEVOLUTIVO,
nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/95. 3-Intime-se a recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias. 4-Após,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da Sede da 21ª Circunscrição Judiciária Registro/SP, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB
374085/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000988-61.2021.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Gean da Silva Araujo - Vistos. Intime-se o exequente a apresentar o cálculo atualizado do débito. Ressalto que em se
tratando de Juizados Especiais são indevidos honorários advocatícios de 10%, nos termos do Enunciado 97 do Fonaje. Int. ADV: DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
Processo 1001004-15.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerson Eduardo Ribeiro de Oliveira TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 15 DE JUNHO DE 2022, ÀS 10:30
HORAS. Intimem-se as partes com as advertências de estilo. As testemunhas até três para cada parte deverão comparecer
independente de intimação. Caso seja necessária a intimação, o rol deverá ser apresentado no máximo até 5 dias antes da
audiência. Esclareça o requerente se as testemunhas arroladas comparecerão independente de intimação. Ressalto que,
todos os participantes da audiência deverão informar endereço de e-mail e telefone para recebimento do “link” para acesso à
audiência. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP)
PATROCÍNIO PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2022
Processo 0000013-16.2022.8.26.0426 (processo principal 1000181-35.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murillo Eduardo Silva Menzote - Evens Itirapuã Empreendimentos Imobiliarios
Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se fls 54. - ADV: LUCIANO BRANCO GUIMARÃES (OAB 217343/SP), MURILLO EDUARDO SILVA
MENZOTE (OAB 408862/SP)
Processo 0000014-06.2019.8.26.0426 (processo principal 1001683-48.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Ovidio Jacomini - Sérgio Jacomini - Vistos. Certidão retro: Diga o polo ativo. - ADV: ANDRÉ LUIS
SELANI (OAB 212885/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP)
Processo 0000030-23.2020.8.26.0426 (processo principal 0001191-59.2006.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - J.G.S. - G.A.S.S. - A(o)(s) D. Patrono(a) (s) nomeado(a) (s)
Certidão de honorários estará disponível para impressão no sistema em 5 dias a partir desta publicação. - ADV: ALZIRA HELENA
DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP), JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
Processo 0000051-87.2006.8.26.0426 (426.01.2006.000051) - Inventário - Inventário e Partilha - Alzira Sebastiana Rodrigues
- Jose Rodrigues Pereira - Celio Ernani Macedo de Freitas e outros - 1. Fls. 394/410: Adite-se conforme requerido. Deverá a
inventariante providenciar o recolhimento das taxas de extração e autenticação de cópias necessárias. 2. Após, tornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB
111338/SP), CELIO ERNANI MACEDO DE FREITAS (OAB 59292/SP)
Processo 0000059-25.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000059) - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Henrique de Lima
Ferreira - BANCO DO BRASIL S/A - 1. Defiro a gratuidade ao peticionante. 2. Oficie-se ao BB solicitando-se informes do saldo
atual da conta judicial indicada. 3.Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
SEBASTIÃO TELES DE FARIA NETO (OAB 376267/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), INGRID CRISTINE JERONIMO DE
SOUZA (OAB 244518/SP), ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 356301/SP)
Processo 0000169-77.2017.8.26.0426 (processo principal 0001340-50.2009.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Antonio Cazon - Certifico e dou fé que até a presente
data não foi efetuado o depósito do precatório expedido às fls. 291/292. Patr. data abaixo. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB
159992/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP)
Processo 0000173-12.2020.8.26.0426 (processo principal 1001799-54.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Acef S/A - Crisleine Souza Silva - Vistos. Diga o polo ativo. O silêncio será interpretado como
DISCORDÂNCIA. Nada vindo em 15 dias, expeça-se o mandado de fls 150. - ADV: DANIEL BORTOLATO PEREIRA (OAB
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