TJSP 08/04/2022 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1211
INSS foi intimado para comprovar o pagamento dos honorários periciais. Informa que o comprovante será disponibilizado no
Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo. Assim, determino que o cartório proceda à busca no Portal, certificando
nos autos. Em caso positivo, à perícia. Na falta de recolhimento, intime-se pela derradeira vez o Procurador Federal, para
efetuar o depósito em 05 dias. Efetivado o depósito, prossiga-se com a perícia. Int. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB
115094/SP)
Processo 1002054-97.2020.8.26.0299 - Tutela Cível - Nomeação - M.P.R.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a informação
do setor técnico. - ADV: RAFAEL GOMES DE SOUSA (OAB 436546/SP)
Processo 1003295-14.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Nova
Jandira - Residencial Nova Paulista - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, comprovea autora que o endereçoda ré trata-se de
condomínioedilício ou loteamento com controle de acesso. Int. - ADV: PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP)
Processo 1003584-44.2017.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.X.S. - Providencie a parte interessada
o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s), juntamente com as cópias necessárias, se houver - ADV: ETZA RODRIGUES DE
ARAUJO (OAB 281793/SP)
Processo 1003755-98.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jucelia Aparecida de
Oliveira Manoel - Gilmar Dias Silva - - Prefeitura Municipal de Jandira e outro - Vistos. Sobre fls. 310-311, manifeste-se o réu
Gilmar. Intime-se. - ADV: FRANCISCA XAVIER PEREIRA (OAB 319255/SP), ADREIZA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 355064/SP),
NIVALDO TOLEDO (OAB 87482/SP)
Processo 1003825-76.2021.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1004420-75.2021.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se a parte autora em relação ao mandado negativo. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1004763-13.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em
Residencial Santa Maria - Vistos. Homologo o acordo celebrado às fls. 329-330, vigorando entre as partes as cláusulas nele
constantes e, em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do Código
de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora
poderá promover a execução nestes autos. Diante da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal das partes,
devendo o Cartório certificar de imediato o trânsito em julgado. Após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: MARIANO OSSAMU SASSAKI (OAB 191014/SP), JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB 451549/
SP)
Processo 1008177-91.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Marcos Siqueira
- Vistos. O INSS foi intimado para comprovar o pagamento dos honorários periciais. Informa que o comprovante será
disponibilizado no Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo. Assim, determino que o cartório proceda à busca no
Portal, certificando nos autos. Em caso positivo, à perícia. Na falta de recolhimento, intime-se pela derradeira vez o Procurador
Federal, para efetuar o depósito em 05 dias. Efetivado o depósito, prossiga-se com a perícia. Int. - ADV: MIGUEL JOSE CARAM
FILHO (OAB 230110/SP)
Processo 1500144-59.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS LOURENCO
DA SILVA - - FELIPE MARTINS DA SILVA - - DANIEL GOMES BONANO - - WILSON RODRIGUES SAMPAIO - - JUBERLANDIO
VARELO FELIX - Junte-se cópia de ofícios de fls. 791792 e manifestação do Ministério Público de fls. 795 aos autos do processo
desmembrado nº 0002671-11.2019.8.26.0299, em relação ao réu Juberlândio. Proceda-se ainda a correção da qualificação do
réu em sistema, bem como, expedição de novos ofícios ao IIRGD, para fins de regularização quanto a qualificação do réu.
Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS MOREIRA (OAB 250048/SP), MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO (OAB
338343/SP), LUIZ ADALTO DA SILVA (OAB 353665/SP), THALYTA LIMA DA SILVA (OAB 404248/SP), HÉLIO RODRIGUES
(OAB 421431/SP)
Processo 3000382-98.2012.8.26.0299 - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP - Vistos. Reputo necessária a realização de perícia a fim de determinar as medidas reparatórias
necessárias a integral recomposição dos danos causados pelo lançamento de esgoto não tratado. Assim, nomeio para
realização da perícia, Aguinaldo Pereira de Paula ([email protected]), que deverá ser intimado, por e-mail, para
apresentar a proposta de honorários no prazo de cinco dias úteis. No prazo comum de quinze dias úteis as partes poderão,
nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso,
indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Desde já consigno que o assistente técnico deve comparecer à data e local
designados pelo perito, caso queira acompanhar os trabalhos e, posteriormente, elaborar seu parecer. Apresentada a proposta
dos honorários, intime-se a parte ré, por intermédio de seus advogados, para que efetue o depósito do honorários periciais.
Após a comprovação do depósito, intime-se o Sr. Perito para informar ao Juízo acerca do início de realização dos trabalhos, a
fim de que as partes possam ser cientificadas. O laudo deverá ser apresentado em 20 dias da data da perícia, com resposta aos
quesitos apresentados. Com a vinda aos autos do laudo da prova pericial, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo
comum de 15 dias. Intime-se. - ADV: CRISTINA SOARES DA SILVA (OAB 77701/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2022
Processo 0000258-20.2022.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003567-03.2020.8.26.0299 - Vara do Ofício
da Família e Sucessões) - NADIR MACIEL DE PAULA e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP)
Processo 0000369-72.2020.8.26.0299 (processo principal 0003997-16.2013.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Amigos de Nova Higienópolis - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP)
Processo 0001460-66.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1004204-85.2019.8.26.0299) (processo principal 100420485.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - G.R.A. - - C.G. - Considerando-se o decurso de prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º