TJSP 08/04/2022 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1513
Roncolato de Alcantara - Conforme determinado, ratifico o desbloqueio da quantia de R$ 8,00 consoante fl. 42. - ADV: ANDREA
EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP)
Processo 1011499-75.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Odair Torezin - Manifeste-se
o(a)(s) requerente, no prazo de 05 dias úteis, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. 87. Nada Mais. ADV: VANILSA RIBEIRO SOARES VERAS (OAB 348162/SP)
Processo 1014593-02.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Patricia
Figueirado Massari - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de
fl. 399. Int. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 31036/
PE)
Processo 1015290-86.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Simone da Silveira “Manifeste-se o autor/exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça folha 39, requerendo o que de direito, no prazo
de 30 dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95.”. - ADV: SIMONE DA SILVEIRA (OAB
350899/SP)
Processo 1018100-68.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Waldemar Duarte
de Macedo - Embracon Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as parte e diante
da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução.
Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado,
sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV: CÍNTIA DUARTE DE MACÊDO ROSPI (OAB 252780/SP), RUI NOGUEIRA PAES
CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1020348-36.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Ricardo Luiz Nunes dos Santos - Banco Bradescard S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestar-se em
réplica no prazo de 15 (quinze) dias úteis, momento em que deverá tomar ciência dos documentos juntados pela parte ré, em
especial os de fls. 29/30, 62 e 63/65. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem a produção de provas, devendo especificar
as que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, e esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, sob
pena de indeferimento. Acrescente-se que, caso ainda não o tenham feito, deverão as partes se manifestarem expressamente
se concordam com o procedimento juízo 100% digital (Provimento Conjunto 32/2020 e 52/2021), informando o e-mail e telefone
celular da parte e de seu advogado. Após, tornem conclusos, para verificação da necessidade da designação de audiência
para instrução ou eventual julgamento do feito nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PRISCILA
PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), FABRICIO RENANN PASTRO PAVAN (OAB 17354/O/MT), JACK IZUMI OKADA (OAB
90393/SP)
Processo 1020386-48.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Felix Júnior TIM S A - À réplica. - ADV: STEPHANIE CAROLINE CORREA DE MORAES (OAB 385857/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1020623-82.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Julia
Piovesan de Souza - - Daniel Bernucci Thompson - - Nikoly Francine Ferreira Gomes - - Matheus Zampieri de Lima - Airbnb
Pagamentos Brasil Ltda. e outro - À réplica. - ADV: JULIA PIOVESAN DE SOUZA (OAB 424538/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2022
Processo 0008085-57.2019.8.26.0309 (processo principal 0017828-62.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Planos de Saúde - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o
o agravo de instrumento juntado aos autos(deram provimento afastando a conversão da obrigação em perdas e danos).
Deverá a parte interessada juntar aos autos o “Formulário MLE” devidamente preenchido (Comunicado Conjunto nº 915/2019,
publicado no D.J.E de 11.07.2019 - caderno administrativo).Tal formulário, deve ser acessado pela parte no site “www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais” (último item). - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP),
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1000726-73.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Juliana Penteado - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o o agravo de instrumento juntado
aos autos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Eventual prosseguimento deverá ser protocolado como incidente
- “cumprimento de sentença”, nos termos do CG- 1789/2017. Para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença,
acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a
classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença”. Intimem-se as partes. - ADV: CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO
(OAB 145082/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), PAULO RICARDO CHENQUER (OAB 200372/SP)
Processo 1005067-06.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gustavo Pazzini da Silva
- Deverá o advogado da parte interessada, no prazo de 10 dias úteis, proceder à distribuição da carta precatória expedida a
fls. supra no juízo deprecado, nos termos dos Comunicados CG nº 1951/2017 (Processo 2021/39373) publicado no D.J.E em
23.09.2021 Caderno Administrativo página 15/18), Comunicado CG nº 390/2018, publicado no D.J.E em 07.03.2018 Caderno
Administrativo página 121 (a deprecata distribuída pelo advogado deverá ser instruída com as principais peças do processo, em
PDF, necessárias ao cumprimento da mesma) bem como do Comunicado CG188/2020 publicado no D.J.E em 2.03.2020 Caderno
Administrativo página 27/28 (advogado deverá distribuir/encaminhar as precatórias para Varas de outro Estado). Decorrido o
prazo de 10 dias e não havendo comprovação da distribuição, a carta precatória será encaminhada pelo ofício judicial. Nada
Mais. - ADV: GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP)
Processo 1005279-27.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Viviane
Miccheletti Vicensio - Vistos. Deverá a autora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, juntar cópia de seus documentos de identificação
(RG e CPF), bem como comprovante de endereço atualizado, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem conclusos. Int.
- ADV: DANIEL DIAS PEREIRA ANDRADE (OAB 323900/SP), FABIANO MARQUES ANDRE (OAB 248480/SP)
Processo 1005295-78.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Raiza de Oliveira Cotrim - Vistos. O contrato aqui discutido está ilegível em alguns pontos, motivo pelo qual determino
que a autora, no prazo de 05 dias úteis, efetue nova digitalização, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB 325301/SP)
Processo 1005465-50.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º