TJSP 08/04/2022 - Pág. 1597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1597
inclusão de restrição de transferência do veiculo encontrado. o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema
SISBAJUD, no valor de R$ 1.257,83. Havendo bloqueio total ou parcial, proceda-se à transferência do dinheiro para conta
judicial até o limite do débito, bem como proceda-se à liberação do bloqueio relativo a eventuais valores excedentes. Se positiva
a pesquisa, o executado deverá ser intimado da penhora, para manifestação em 05 dias, na pessoa do seu advogado, pela
imprensa; ou, não havendo, via postal. Em sendo negativas as respostas, intime-se o exequente para manifestação no prazo
legal. Int. - ADV: THIAGO BRAGA OLIVIERI (OAB 387993/SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 0001042-92.2021.8.26.0311 (processo principal 0002149-26.2011.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maurina Pereira Leme - Vistos. Cumpra-se como deliberado às fls. 60. No mais,
preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na
pessoa do seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresente impugnação.
Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 0001433-18.2019.8.26.0311 (processo principal 1000056-97.2016.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Aguinaldo Soares de Carvalho - ESPÓLIO DE JOSE GENESIO REQUENA JUNIOR, rep. por Lucia Raimunda
S. Requena - Vistos. Fls. 265/274: Em termos de prosseguimento do feito, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
- ADV: THIAGO MAZZARO (OAB 340508/SP), KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA (OAB 208660/SP), ANTONIO
ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP)
Processo 0001560-53.2019.8.26.0311 (processo principal 1001130-21.2018.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - Vistos. Fls. 138/139: Por primeiro, providencie
a exequente, a juntada do comprovantes de recolhimento das taxas das respectivas pesquisas. Int. - ADV: IBERE RICARDO
JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 0001833-32.2019.8.26.0311 (apensado ao processo 1000777-78.2018.8.26.0311) (processo principal 100077778.2018.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Basso e Bezerra Transporte Ltda - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 545: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Intime-se o exequente para depositar
o valor levantado indevidamente, sob pena do inicio dos atos executórios, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: PAULO
ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP), FABIANA MAIER (OAB 262886/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP)
Processo 0001968-44.2019.8.26.0311 (apensado ao processo 0001659-04.2011.8.26.0311) - Procedimento Comum Cível Locação de Móvel - CARLOS JOSÉ DA SILVA - Vistos. Em termos de prosseguimento do feito, manifeste-se o autor no prazo de
5 (cinco) dias. Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0001974-27.2014.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos, Fls.
47: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 60 dias. Decorridos, tornem ao(a) exequente para manifestar-se nos autos
em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP)
Processo 0002334-59.2014.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - G.H.R.S. - Vistos. Fls. 406/407: DEFIRO 1) a pesquisa de propriedade de veículos automotores
cadastrados no nome do executado, no sistema RENAJUD. Em caso positivo, determino desde já a inclusão de restrição de
transferência do veiculo encontrado. 2) o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD, no valor
de R$ 105.044,36. Havendo bloqueio total ou parcial, proceda-se à transferência do dinheiro para conta judicial até o limite
do débito, bem como proceda-se à liberação do bloqueio relativo a eventuais valores excedentes. Se positiva a pesquisa, o
executado deverá ser intimado da penhora, para manifestação em 05 dias, na pessoa do seu advogado, pela imprensa; ou,
não havendo, via postal. Em sendo negativas as respostas, intime-se o exequente para manifestação no prazo legal. Int. - ADV:
PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP)
Processo 0003266-47.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - OSVALDO NOGUEIRA
SANTANA - DELTA COMUNICAÇÃO VISUAL - Vistos. Fls. 247/262: Ciência as partes. No mais, aguarde-se o cumprimento do
acordo. Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), NOREZIA BERNARDO GOMES (OAB 157773/SP), JULIA
ANGELA SIDRACO DA SILVA (OAB 382140/SP)
Processo 1000028-22.2022.8.26.0311 (apensado ao processo 1500997-14.2021.8.26.0311) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - T.H.P.S. - Vistos, Em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Lei nº 13.431/2017, designo
o dia 27 de Maio (05) de 2022, às 13:00 horas, a audiência para realização de depoimento especial da criança Ana Beatriz
Gomes da Silva. Cumpra-se a serventia como determinado à fls. 10/11, citando-se o requerido Tiago Henrique Parreira da Silva
para que acompanhe, de forma virtual, a audiência de depoimento especial acima designada, informando este Juízo se possui
telefone celular ou e-mail para encaminhamento do link, em momento oportuno, ficando desde já autorizado a acompanhar
presencialmente a audiência, caso não tenha possibilidade da participação virtual. Intime-se a D. Defensora Dativo indicada à
fls. 13. Oficie-se comunicando ao Juízo de Direito da 2ª Vara do Foro da Comarca de Adamantina SP (fls. 39/40), solicitando
o agendamento de sala passiva junto ao Setor Técnico daquele Juízo para realização da oitiva acima designada. Expeça-se
o necessário com urgência. Cientifiquem-se as partes. Int.. SERVIRÁ ESTE DESPACHO COMO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO
AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DE ADAMANTINA SP.- Junqueirópolis, 06 de Abril de 2022.- - ADV: LILIAN
TEIXEIRA PAULINO LUENGO (OAB 240838/SP)
Processo 1000035-14.2022.8.26.0311 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S. - Vistos. Fls. 34/48: Defiro a juntada. Ciência
ao Ministério Público. Quanto ao mais, solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/
O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima
especificado(a), nos termos do art. 752, § 2°, do CPC. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
- ADV: MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)
Processo 1000059-76.2021.8.26.0311 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Autovia Terraplanagem e
Pavimentacao Eireli - Scania Administradora de Consorcios Ltda - Irio Jose da Silva - Deutsche Sparkassen Leasing do Brasil
S/A Sociedade de Arrendamento Mercantil - Banco Volvo (Brasil) S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - - Caixa Econômica Federal - Sulpeças Comércio e Representações Ltda. - Considerando que a discussão acerca da essencialidade dos bens já foi objeto de
recurso e, o prazo concedido decorrido sem providencia por parte da recuperanda, acolho os embargos de fls. 1582/1584, para
autorizar a continuidade da expropriação dos bens da recuperanda pelos credores fiduciários, considerados não essenciais.
Manifeste-se o Administrador Judicial no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Junqueiropolis, 06 de abril de 2022. - ADV: RODRIGO
SARNO GOMES (OAB 203990/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), KARINA RIBEIRO NOVAES (OAB
197105/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), BRUNO DELGADO
CHIARADIA (OAB 177650/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/
SP), MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP)
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