TJSP 08/04/2022 - Pág. 1608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1608
Nº 1500613-11.2020.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vinhedo - Apte/Apdo: ALEXANDRE MOTA
DE ARAUJO - Apelante: GABRIEL MILAUS CORREA LEITE - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o
exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eder Pereira Bahia (OAB: 287830/SP) - Rinaldo Fernandes Gimenes
Cunha (OAB: 145659/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 1500640-75.2020.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelante: OLIMAR JOSE
DOS SANTOS - Apelante: BRUNA CAROLINE SILVA CASSIANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, resta PREJUDICADO o recurso especial no que concerne a aplicação do redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei
11.343/06, assim como a fixação de regime diverso do fechado para desconto da sanção imposta e, no mais, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, com base no artigo 1.030, inciso V, do Diploma Processual Civil. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP) - Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932/SP) - Liberdade
Nº 1500805-92.2020.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: JONATHAN HENRIQUE
VIANA - Apelante: WILLIAM KOTO LEONARDI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thais dos Santos Lino (OAB: 439394/SP) - Liberdade
Nº 1500821-77.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Apelante: DANIEL BRISOLA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Erivelto
Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Liberdade
Nº 1501170-86.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Jeferson Souza dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público)
- Liberdade
Nº 1501450-14.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Alcioney da Silva Faria
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alex
Vicente Fernandes (OAB: 296356/SP) - Ingrid Bull Fogaça Canalez (OAB: 250137/SP) - Heide Fogaca Canalez (OAB: 77363/
SP) - Liberdade
Nº 1501799-77.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: GUILHERME
CAPEL PASQUA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP) - Liberdade
Nº 1501959-50.2020.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apte/Apdo: Dailton Macedo da
Silva - Apte/Apdo: Michael Douglas da Silva - Apte/Apdo: Wesley Mesterron Ribeira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Augusto Jacob Denzin (OAB: 247834/SP) (Defensor Dativo) Douglas Martins Kauffmann (OAB: 357165/SP) - Laianne Bruna de Oliveira Silva Rosa (OAB: 399803/SP) - Liberdade
Nº 1501959-50.2020.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apte/Apdo: Dailton Macedo da
Silva - Apte/Apdo: Michael Douglas da Silva - Apte/Apdo: Wesley Mesterron Ribeira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo
1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Augusto Jacob Denzin (OAB: 247834/SP)
(Defensor Dativo) - Douglas Martins Kauffmann (OAB: 357165/SP) - Laianne Bruna de Oliveira Silva Rosa (OAB: 399803/SP) Liberdade
Nº 1502007-72.2019.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Everson de Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º