TJSP 08/04/2022 - Pág. 1614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1614
Alimentos - W.V.F.R. - - E.C.F.S. - C.E.R. - V i s t o s, Defiro o requerimento formulado em fls. 33/34, expedindo-se mandado
de penhora e avaliação de quaisquer bens suficientes para a satisfação do crédito, intimando-se, no mesmo ato, o devedor.
Intimem-se. - ADV: GLAUCO ROVAI FILHO (OAB 435755/SP), VITÓRIA PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP)
Processo 0000771-71.2021.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Terezinha de
Brito Gilberti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP)
Processo 0000771-71.2021.8.26.0315/02 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Leopoldo Gilberti Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP)
Processo 0000771-71.2021.8.26.0315/03 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Tereza
Gilberto Pessin - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP)
Processo 0000771-71.2021.8.26.0315/04 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - José Roberto
Gilberti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP)
Processo 0000771-71.2021.8.26.0315/05 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Gilberti Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP)
Processo 0000771-71.2021.8.26.0315/06 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Gilberti Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP)
Processo 0000771-71.2021.8.26.0315/07 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Bruna Pessin Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP)
Processo 0000839-55.2020.8.26.0315 (processo principal 2050006-52.1993.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria de Fátima Baggio e Silva - Vistos. Ante o pagamento do débito
exequendo, nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação PREVIDENCIÁRIA
movida por Maria de Fátima Baggio e Silva e outro em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, determinando o seu
arquivamento, cumpridas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0000854-24.2020.8.26.0315 (processo principal 2050006-52.1993.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Inez Ferreira Barbosa Perin - Vistos. Ante o pagamento do débito
exequendo, nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação PREVIDENCIÁRIA
movida por Maria Inez Ferreira Barbosa Perin e outro em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, determinando o seu
arquivamento, cumpridas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0000871-31.2018.8.26.0315 (processo principal 1000475-08.2016.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Daiane Aparecida da Cruz Lima Costa - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo,
nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação PREVIDENCIÁRIA movida por
Daiane Aparecida da Cruz Lima Costa em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, determinando o seu arquivamento,
cumpridas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO
(OAB 214018/SP)
Processo 0000935-12.2016.8.26.0315 (processo principal 0002176-07.2005.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Ana Luiza Arruda Amaral de Moraes - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois
tempestivos e nego-lhe provimento. Não consta a omissão apontada pela embargante na sentença de fls. 414, conforme
fundamentação nos três primeiros parágrafos, nos quais seguem transcritos: “O ofício encaminhado em fls. 368, com documentos
em fls. 369/379, informa que houve o acréscimo de juros de mora de 0,5% ao mês da data da conta até a inclusão para
pagamento do precatório. Por fim, o oficio explicativo acostado em fls. 401/402 informa explicitamente que houve a inserção
de correção monetária e juros entre a data da conta até a inclusão para pagamento, obedecendo, com isso, os parâmetros
constitucionalmente impostos. Dessa forma, não há que se falar em diferenças.” No mais, mantenho a sentença como lançada.
Intimem-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB
225794/SP), DENISE BLANCO RODRIGUES (OAB 185883/SP)
Processo 0001126-52.2019.8.26.0315 (processo principal 1001764-39.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osvaldo de Jesus Lorena Simoes - Vistos. Em se tratando de ação acidentária,
os valores serão requisitados ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Providencie o exequente o peticionamento
eletrônico das requisições de pequeno valor, com o preenchimento correto dos campos obrigatórios, onde serão expedidos
automaticamente os ofícios requisitórios, que serão encaminhados para a entidade devedora pelo portal eletrônico. Decorrido
o prazo de quinze dias da publicação desta decisão, remeta-se este dependente ao arquivo, com as anotações de baixa
necessárias. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0002499-94.2014.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
acerca dos avisos de recebimento negativos juntados em fls. 220/221, os quais retornaram com as rubricas “ausente” e “não
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