TJSP 08/04/2022 - Pág. 18 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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02. Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelos Doutores FAULER FELIX DE AVILA, 1º Juiz Substituto da 18ª Circunscrição
Judiciária - Fernandópolis, e LUCIANO PERSIANO DE CASTRO, 2º Juiz Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária - Barretos. Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, com proposta de aprovação, v.u.
03. Nº 2020/11.911 (SJ) – PROPOSTA apresentada pelo Exmo. Sr. Des. ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA, Presidente
da Seção de Direito Privado, em cumprimento ao artigo 7º, parágrafo único, da Resolução nº 542/2011, de manutenção da
exclusão dos dados estatísticos do E. Desembargador João Batista de Amorim Vilhena Nunes, da 17ª Câmara de Direito Privado,
por mais 06 (seis) meses. - Aprovaram a proposta do Desembargador Artur César Beretta da Silveira, v.u.
04. Nº 2022/27.335 (SGP 1.4.2) – MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a criação do Anexo de Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher da Comarca de Araras. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
05. Nº 2021/5.295 (SGP 1.4.2) – MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a execução dos serviços auxiliares das 4ª e
5ª Varas Cíveis da Comarca de Praia Grande. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR – INSCRIÇÃO
06. Nº 2018/192.506 – INSCRIÇÃO do Doutor ARTHUR LUTHIERI BAPTISTA NESPOLI, Juiz de Direito Titular da Vara da
Comarca de Bastos, para compor a Turma Criminal do Colégio Recursal da 27ª Circunscrição Judiciária - Presidente Prudente,
na condição de titular. - Deferiram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - INDICAÇÕES
07. Nº 2011/64.986 – Doutora AYANNY JUSTINO COSTA, 2ª Juíza Substituta da 41ª Circunscrição Judiciária – Ribeirão
Preto, assumindo a 3ª Vara da Comarca de Monte Alto – Juíza Coordenadora; 08. Nº 2013/174.474 – Doutor SAULO MEGA
SOARES E SILVA, 1º Juiz Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Agudos - Juiz
Coordenador. - Aprovaram as indicações, v. u.
DOCÊNCIA
09. Nº 1999/553 – Doutor MARCO FÁBIO MORSELLO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau; 10. Nº 2001/462 –
Doutor LÚCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto; 11. Nº
2006/1.838 – Doutor HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Titular II da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital; 12. Nº 2022/21.246
– Doutor ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
São Bernardo do Campo; 13. Nº 2022/29.404 – Doutor RICARDO FELICIO SCAFF, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
de Guarulhos. - Tomaram conhecimento, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
14. Nº 2014/144.350 – INDICAÇÃO de Juiz de Direito para atuar na Unidade Regional do Departamento Estadual
de Execuções Criminais da 3ª Região Administrativa Judiciária – Bauru. - Indicaram o Doutor Pedro de Castro e Sousa,
para atuação efetiva na Unidade Regional do DEECRIM da 3ª RAJ – Bauru, sem prejuízo de sua Vara, nos termos da
manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
15. Nº 2014/144.353 – INDICAÇÃO de Juíza de Direito para atuar na Unidade Regional do Departamento Estadual de
Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa – Presidente Prudente. - Indicaram a Doutora Giuliana Casalenuovo Brizzi
Herculian, para compor, como suplente, o quadro da Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ – Presidente Prudente,
nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
16. Nº 2014/144.347 – REQUERIMENTOS das Doutoras ANA HELENA RODRIGUES MELLIM e DÉBORA DE OLIVEIRA
RIBEIRO, solicitando seus desligamentos do cargo de auxiliares efetivas junto ao DEECRIM da Capital. - Deferiram, nos
termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
17. Nº 2013/174.390 – REQUERIMENTO da Doutora RENATA VAITKEVICIUS SANTO ANDRÉ VITAGLIANO, solicitando seu
desligamento do cargo de auxiliar efetiva junto ao DEECRIM da 4ª RAJ – Campinas. - Deferiram, nos termos da manifestação
da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
18. Nº 1005751-94.2021.8.26.0266 - APELAÇÃO – ITANHAÉM – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelantes: Ruth
Silvina Arienzano de Carvalho e outro. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Itanhaém. Advogado:
Fabio de Souza Maia – OAB/SP nº 330.714. – Negaram provimento, v.u.
19. Nº 1094074-88.2021.8.26.0100 - APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelantes: Henri
Benezra e outros. Apelado: 13º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado: Marcus Vinicius Kikunaga –
OAB/SP nº 316.247. – Negaram provimento, v.u.
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