TJSP 08/04/2022 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1805
- ADV: TAINA RODRIGUES VICTORINO (OAB 384653/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2022
Processo 0003205-51.2017.8.26.0322 (processo principal 1004441-55.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Eliana do Nascimento da Silva Tendo em vista haver decorrido o prazo de suspensão solicitado, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente. No silêncio, remetam-se
os autos para aguardar provocação no arquivo após 30 dias desta nova intimação. - ADV: ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB
192529/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP)
Processo 0004743-96.2019.8.26.0322 (processo principal 4000792-36.2013.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.E.B. - - A.R.C. - M.A.B. - Fls.87/88 : Intime-se a requerente para informar
corretamente o nome da empresa na qual o alimentante trabalha, endereço, CEP, e-mail. - ADV: RONALDO LABRIOLA
PANDOLFI (OAB 141868/SP), ZELIA MARIA SILVA (OAB 268351/SP), GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP)
Processo 1000563-49.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Osterno Andrade Mota - Banco do Estado
do Rio Grande do Sul S.a. - Intimem-se as partes e seus procuradores da data designada pelo Sr. Perito, para realização da
perícia, conforme petição de fls. 195, sendo que o(a) autor(a) deverá ser intimado(a) pessoalmente: (Fernando Luis Graciano
Perez, perito deste Juízo, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, requerer o
comparecimento de Osterno Andrade Mota, assim como das demais partes interessadas, no fórum da comarca de Lins, no dia
05/05/2022, às 13:30 horas, para realização de coleta de grafismo. A requerente deverá apresentar ao perito durante a coleta
os documentos originais: RG, Título Eleitoral e CNH (se possuir). Ressalta-se que no momento da coleta serão realizados
todos os procedimentos de higiene e prevenção em face ao COVID19, tais como uso de máscaras, álcool em gel, luvas e
distanciamento). Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA
SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1000881-95.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Espécies de Títulos de
Crédito - Alzira Bicho Bissoli - Manifeste-se novamente a exequente a respeito do rito da execução ( artigo 910 CPC ). - ADV:
LUIZ SILVA FERREIRA (OAB 110710/SP)
Processo 1001007-58.2016.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Salete Teodoro Fonseca - Fls.
168/184. Manifeste-se a Fazenda do Estado. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP)
Processo 1001869-53.2021.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rubens Santini - Neusa Maria Santini
Abrahão - - Berenice Santini Frizze - - Wilma Santini Katsuki - Intime-se o inventariante para juntar aos autos certidão que
comprove a inexistência de testamento em nome do(a) falecido(a), que deverá ser requisitada junto ao Colégio Notarial do
Brasil, Conselho Federal (CENSEC - http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/SolicitacaoTestamento.Aspx), nos
termos do art. 218 das NSCGJ) - ADV: DOJIVAL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP)
Processo 1004379-73.2020.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Silva - Manifeste-se a
inventariante sobre a petição de fls. 146/147 pela Fazenda do Estado. - ADV: ROSALINA BASSO SPINEL (OAB 260428/SP)
Processo 1007587-70.2017.8.26.0322 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.T.P.J.C. - Primeiramente, intime-se a
requerente para efetuar o recolhimento da taxa de desarquivamento (guia FEDTJ, cod. 206-2, no valor correspondente a 1,212
UFESPs - R$ 38,75). Após, proceda-se o desarquivemento dos autos. - ADV: ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2022
Processo 1002278-29.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.Y.A.N. - - N.N. - E.S.A. - Sobre
a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora, assinado o prazo de 15 dias. - ADV: ANA MARIA NEVES LETURIA
(OAB 101636/SP), ALEXSANDRO SOARES LOPES (OAB 338524/SP)
Processo 1002453-57.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2022
Processo 0000596-61.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.C.
- Vistos. (I) Juntado o laudo de lesão corporal no acusado (fls. 279/280), conforme requerido pela Defesa, declaro encerrada
a instrução. Abra-se vista às partes para fins do art. 402 do Código de Processo Penal e em nada sendo requerido, para
apresentação de memoriais escritos. Após, venham conclusos para sentença. (II) Int. - ADV: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB 313172/SP)
Processo 0002446-40.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Jeferson de Lima Souza - Vistos. Tendo em vista que
a multa imposta está sendo executada em autos próprios (processo 1002122-75.2020.8.26.0322), e considerando que a pena
privativa de liberdade está extinta, em face do integral cumprimento, arquivem-se os autos, efetuadas às devidas anotações e
comunicações. Lins, 06 de abril de 2022. - ADV: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP)
Processo 0006611-17.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Nilson Corbeta Schiavon
- Vistos. Declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Nilson Corbeta Schiavon, nestes autos, face o integral cumprimento da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º