TJSP 08/04/2022 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2008
Nº 1053829-79.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Renato Betti e outro - Magistrado(a) Achile Alesina - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE VÍCIOS INOCORRÊNCIA - ACÓRDÃO EMBARGADO QUE FEZ
MENÇÃO AOS FATOS E FUNDAMENTOS DA DECISÃO VÍCIOS DO ART. 1022 DO CPC NÃO PRESENTES EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP)
- Nadia Miguel Blanco (OAB: 81879/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2017417-63.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Agravado: LETICIA PEDROSO DE ALMEIDA - Magistrado(a) Ramon Mateo
Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA BENEFÍCIO INDEFERIDO AÇÃO MONITÓRIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA À
LUZ DO DISPOSTO NA SÚMULA 481 DO STJ, QUE SEDIMENTOU O ENTENDIMENTO DE QUE A PESSOA JURÍDICA, COM
OU SEM FINS LUCRATIVOS, FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA SE DEMONSTRAR A IMPOSSIBILIDADE DE
ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS, ÔNUS DO QUAL A AGRAVANTE NÃO SE DESINCUMBIU DECISÃO MANTIDA
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Terezinha Maria Varela (OAB: 226005/SP) - Diego Roberto
Jeronymo (OAB: 296142/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2022358-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Elcio de Oliveira
Marques - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Banco Daycoval S/A - Agravado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a)
Ramon Mateo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA BENEFÍCIO INDEFERIDO COMPROVAÇÃO
DA REAL NECESSIDADE DA BENESSE, POIS, EMBORA A POSTULANTE RECEBA CERCA DE R$3.599,89 LÍQUIDOS POR
MÊS, POSSUI CINCO EMPRÉSTIMOS PERANTE OS BANCOS-AGRAVADOS, QUE JUNTOS CONSOMEM R$1.826,52 DE
SEUS VENCIMENTOS ADEMAIS, O AGRAVANTE É CASADO E TEM UMA FILHA, DO QUE SE DENOTA PRECISAR FAZER
FRENTE ÀS DESPESAS FAMILIARES EMBORA OS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO AGRAVANTE ULTRAPASSEM UM POUCO
OS TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS, UTILIZADOS DE PARÂMETRO PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, DEVESE TAMBÉM OBSERVAR OS GASTOS MENSAIS DO POSTULANTE PARA CONCEDER A BENESSE DOCUMENTAÇÃO
APRESENTADA NOS AUTOS QUE DENOTA A HIPOSSUFICIÊNCIA E LEVA AO ACOLHIMENTO DO PEDIDO POSSIBILIDADE
DE FUTURA IMPUGNAÇÃO PELA PARTE CONTRÁRIA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joice
Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2050240-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Banco Santander
(Brasil) S/A - Agravado: Assagio Prestinaria, Padaria e Confeitaria EIRELI e outros - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Não
conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INSURGÊNCIA
CONTRA DECISÃO QUE ENTENDEU QUE A AVALISTA RESPONDERIA PROPORCIONALMENTE AO VALOR QUE AVALIZOU
NO CONTRATO E NÃO SOBRE A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA, POIS ULTRAPASSADOS
OS 15 DIAS ÚTEIS PARA A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, COMO DETERMINA O ART. 1.003, §5º, DO CPC PRETENSÃO
AJUIZADA EM FACE DE DECISÃO QUE APENAS MANTEVE A ANTERIOR, A QUAL JÁ HAVIA DECIDIDO A QUESTÃO, DE
MODO QUE NÃO PODE SER CONSIDERADA PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DO PRAZO RECURSAL A RESPONSABILIZAÇÃO
DA AVALISTA QUANTO AO TOTALIDADE DA DÍVIDA, OBJETO DESTE AGRAVO, ESTÁ PRECLUSA, NÃO CABENDO MAIS A
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA ALTERAR ESSA DECISÃO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanches (OAB: 73055/SP) - Eduardo Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP) - Ricardo Alexandre Augusti
(OAB: 250538/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2115556-84.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Bruno
Luiz Malvese e outro - Embargdo: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Rejeitaram os
embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AGRAVANTE CONTRA ACÓRDÃO
QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENTE.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º