TJSP 08/04/2022 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2009
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jander Dauricio Filho (OAB: 289767/SP) - Bruno Luiz Malvese
(OAB: 326142/SP) - Luciano Bastos Dominguez (OAB: 128434/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2164762-67.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte:
Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz - Embargdo: Farmácia Coração de Jesus Botucatu Ltda - Magistrado(a) Elói Estevão
Troly - Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE. RECURSO
CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA.
PRETENSÃO INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcial Barreto
Casabona (OAB: 26364/SP) - Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Newton Colenci Junior (OAB: 110939/SP) Rafael Lourenço Iamundo (OAB: 297406/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2195949-30.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palmital - Embargte: N.
J. A. - Embargdo: L. B. e outros - Embargdo: A. R. C. LTDA - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Rejeitaram os embargos de
declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE. RECURSO CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO
CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENTE. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vanessa Stefanuto (OAB: 72524/PR) - Edson Roberto Stefanuto (OAB:
17265/PR) - Rafael de Mello E Silva de Oliveira (OAB: 246332/SP) - Flavio Merenciano (OAB: 363932/SP) - Páteo do Colégio Salas 211/213
Nº 2257612-43.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Breno
Miranda de Freitas e outros - Embargdo: Banco Original do Agronegócio S/A - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Rejeitaram os
embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE. RECURSO CONTRA ACÓRDÃO
QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENTE.
PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Orlando Anzoategui
Junior (OAB: 20705/PR) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2260262-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander
(Brasil) S/A - Agravado: Instituto Educacional Nova Sao Paulo Eireli Epp - Agravada: Maria Rosinalda da Silva Camargo Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE INDEFERIU A PENHORA DO FATURAMENTO DA EXECUTADA, POR ENTENDER
QUE NÃO FORAM ESGOTADAS TODAS AS DILIGÊNCIAS POSSÍVEIS NA BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS COMO, POR
EXEMPLO, PESQUISA PELO SISTEMA ARISP, PROVIDÊNCIA QUE PODE SER REALIZADA DIRETAMENTE PELA PARTEEXEQUENTE, SEM NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUÍZO DECISÃO CORRETA, POIS NÃO FOI ESGOTADA A
PESQUISA DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO EM NOME DA EXECUTADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 835 DO CPC
PENHORA DE FATURAMENTO QUE É MEDIDA EXCEPCIONAL, ESTANDO CORRETO, POR ORA, O INDEFERIMENTO DA
MEDIDA QUESTÃO QUE SE ENCONTRA AFETADA AO TEMA Nº 769 DO RR NO RESP Nº 1.666.542-SP, MIN. REL. HERMAN
BENJAMIN; DJE 05/02/2020 DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jorge
Donizeti Sanches (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2284012-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Paula
Elvira Cicillini (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO AGRAVADA QUE
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO MANEJADA, REDUZINDO O VALOR DA MULTA ARBITRADA E
HOMOLOGANDO, EM PARTE, OS CÁLCULOS DA CREDORA, DECLARANDO DEVIDO O MONTANTE DE R$44.008,05, COM
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, ALÉM DE MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ARTIGO 523, §1º DO CPC
INSURGÊNCIA DA CREDORA ACERCA DA REDUÇÃO DAS ASTREINTES POSSIBILIDADE APLICAÇÃO DO ART. 537, §1º, DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º