TJSP 08/04/2022 - Pág. 2065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2065
Processo 1001116-84.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Vistos. Homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes constante da petição de fls. 41/45. Suspendo
o feito, nos termos do artigo 922 do CPC. Aguarde-se o prazo convencionado. (30/12/2022) Decorrido e certificado, dê-se vista
à exequente. Intime-se. - ADV: JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB 467755/SP)
Processo 1001174-87.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.S. - Vistos. Concedo ao autor
os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC solicitando agendamento de
audiência de conciliação. Após, tornem cls para prosseguimento, inclusive, para apreciação do pedido de tutela de urgência.
Intime-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1001182-74.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Osvaldo
Aparecido Ferrari - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 323- Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento informado pelo
exequente. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001190-46.2019.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Aguardando-se pelo prazo
de 60 dias conforme solicitado pela parte autora. Decorrido e certificado, dê-se vista em prosseguimento. - ADV: LEONARDO
FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP)
Processo 1001191-26.2022.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.N.P. - Vistos. Concedo à parte autora os
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC solicitando agendamento de data
para realização de audiência conciliatória. Após, tornem cls para prosseguimento do feito e apreciação do pedido de antecipação
de tutela. Intime-se. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
Processo 1001195-63.2022.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lourdes Maria Manzi Chiari - Luciana
Cristina Chiari - - Maraysa Chiari - - Carlos Alberto Manzi Chiari - - Maria Madalena de Andrade Secco Chiari - Vistos. Todos os
autores juntaram procuração. A certidão negativa de débitos imobiliários foi juntada à fl. 12. Certidão negativa federal foi juntada
à fl. 15. Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada, providenciem os autores cópias de seus últimos holerites e/ou
extrato de pagamento de benefício previdenciário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da
Justiça Gratuita. A nomeação da inventariante será apreciada posteriormente. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES MANCINI
LOURENCO (OAB 268667/SP)
Processo 1001212-36.2021.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Mundo das Ferramentas do Brasil - Vistos. Fls. 139- Defiro
as pesquisas de endereço(s) dos requeridos através dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud mediante o recolhimento da taxa
judiciária, no prazo de 05(cinco) dias. Intimem-se. - ADV: CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP)
Processo 1001214-69.2022.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseneide Aparecida de Abreu - - Aparecida de
Fatima de Abreu Stainler - - Giseli Cristina de Abreu - - Joyce Gabriela Gaspari de Abreu - - Gabriela de Abreu - - Neto José de
Abreu - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita em prol dos requerentes. Trata-se de ação de inventário/arrolamento
dos bens deixados pelos falecidos José (fl. 45) e Joaquina (fl. 48). Todas as partes estão devidamente representadas. Certidão
negativa de débitos imobiliários foi juntada à fl. 55. Certidão de matrícula do imóvel juntada à fl. 51. Tendo em vista que há
partes menores, dê-se vista ao MP. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1001220-76.2022.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006177-02.2019 - Juizo da 1ª Vara cível) Novotempo Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Deverá a parte requerente juntar cópia da precatória e a respectiva
senha, para o devido cumprimento, em 15 dias. Na inércia, a presente precatória será devolvida ao juízo deprecante. Intimemse. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), ANA MARIA FRANZIN (OAB 194611/SP)
Processo 1001224-16.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Gravel Administração e Participação Ltda - Considerando as peculiaridades da causa e levando em conta as experiências
havidas, neste Juízo, desde a entrada em vigor da Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2.015, onde se constatou que a quase
totalidade de audiências de conciliação prévia em processos que versavam sobre matérias análogas à tratada nos autos
restaram infrutíferas, o que acabou redundando em desnecessário e infrutífero prolongamento do andamento processual, em
absoluto descompasso com o princípio constitucional insculpido no art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, segundo o
qual a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam
a celeridade de sua tramitação da duração razoável do processo, decido não designar audiência prévia de conciliação nestes
autos, sem prejuízo de tal ato processual ser no futuro designado e realizado. Por isso, cite-se a parte requerida, com prazo de
15 dias para defesa. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte
autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar
se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV:
EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP)
Processo 1001230-57.2021.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Perpétua de Souza Hespanhol - Vinicius
Henrique de Souza Hespanhol - - Victor Hugo de Souza Hespanhol - Vistos. Fls. 186/192-Aguarde-se a juntada da certidão
homologatória do ITCMD, pelo prazo de 30(trinta) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1001345-25.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) DURVALINO CAVALETTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outro - Vistos. Fls. 577/578- Mantenho o quanto já
decidido a fls. 571. Aguarde-se o cumprimento do oficio expedido a fls. 575. Intimem-se. - ADV: KARLA CRISTINA TRINDADE
GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001346-63.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.R.S. - L.V.S. - Vistos. Fls. 89/92- A
jurisdição encontra-se exaurida com a prolação da sentença a fls. 74/75. Cumpra-se a parte final da sentença proferida a
fls. 74/75. Sem prejuízo, aguarde-se a expedição de certidão de honorários (fls. 87/88) Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO
REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP), MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB 136277/SP)
Processo 1001747-62.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.C.P. - Ante a certidão supra,
manifeste-se a parte autora. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP)
Processo 1001777-05.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coop. de Crédito Mútuo dos
Prof. da Área da Saúde e dos Peq. Empr. Microemp. e Microempr. de Araraq. e Região - Sicredi - B e B Indústria e Comércio
de Cosméticos Ltda - Me - - Fábio Fernando Breviglieri - Vistos. Republique-se o quanto já determinado a fls. 250 visto que
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