TJSP 08/04/2022 - Pág. 2596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2596
RELAÇÃO Nº 0293/2022
Processo 1504054-34.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando que nos
embargos à execução fiscal (proc. nº- 0001937-58.2020.8.26.0368), este Juízo determinou a manifestação do Banco do Brasil
S/A, com relação ao depósito feito em garantia à execução fiscal, antes de se deliberar sobre o pedido de fl. 13, aguarde-se,
por 30 (trinta) dias, eventual manifestação do executado nos embargos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE
(OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1504054-34.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o
executado, através de seu advogado, sobre os termos da petição de fls. 18/19, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2022
Processo 0000417-81.2021.8.26.0368 (processo principal 1000339-70.2021.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - S.B.C. - D.W.C.D. - Decorrido prazo de suspensão, manifeste-se a parte requerente em prosseguimento. ADV: BRUNA CHAVES PUGLIERO (OAB 429867/SP), DAEWISON WILLIAN DO VALE SILVA (OAB 434649/SP)
Processo 0004145-14.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004145) - Monitória - Cheque - J F Comercio de Ferragens e Materiais
para Construcao Ltda - Alice Alves Baldassi e outro - Fica a parte exequente cientificada da expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico de fl. 277, bem como INTIMADA a informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da efetivação
do levantamento. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 253728/SP), SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP)
Processo 0004754-31.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004754) - Monitória - Cheque - Carlos Sergio Marchiori - Roberto Cesar
Fernandes - Beve Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Legis Leilões - Município de Monte Alto - Fica o Município de Monte Alto
INTIMADO da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de fl. 490, bem como a comparecer ao Banco e providenciar
o necessário para o levantamento. Fica intimado ainda a informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da efetivação
do levantamento. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB
224819/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), CAMILA
TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), CASSIUS MATHEUS
DEVAZZIO (OAB 208075/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
254510/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2022
Processo 0000064-03.2005.8.26.0368 (368.01.2005.000064) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Monte Alto - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 177/179, para seu integral cumprimento, junto
ao endereço informado à fl. 199. Int. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0000140-65.2021.8.26.0368 (processo principal 1001100-38.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixação - J.L.C. - Vistos. Nos termos do requerimento Ministerial de fl.104, item 1, oficie-se à OAB local, solicitando a indicação
de Curador Especial ao executado LEONARDO GABRIEL DA COSTA, atualmente custodiado junto ao CDP de Taiuva-SP, em
razão de processo criminal, valendo salientar que, inclusive, tem contra ele também a expedição de mandado de prisão civil
nestes autos, em decorrência da inadimplência do pagamento de pensão alimentícia (vide fls.64/65 e 71/72). Servirá a presente
decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício. CUMPRA-SE. Com a resposta, intime-se o Curador Especial, via dje,
para sua manifestação nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. A seguir, manifeste-se a exequente. Em relação ao pedido
de bloqueio via SISBAJUD (fl.101), necessário a indicação do nº do CPF do executado. No que tange ao pedido de expedição
de mandado de penhora (fl.100), diante da prisão do executado, esclareça a exequente se tem algum bem específico a indicar.
Int. - ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP)
Processo 0000414-78.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000414) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Helena de Souza Cruz - - Josias Pereira da Cruz - Vistos. 1. Considerando os documentos juntados,
concedo aos executados Josias Pereira da Cruz e Helena de Souza Cruz os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Tragam
os executados certidão do Cartório de Registro de Imóveis demonstrando que são proprietários apenas do imóvel constrito.
Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Providencie o exequente o recolhimento da taxa devida e, após, expeça-se mandado de constatação,
para que o Sr. Oficial de Justiça compareça ao imóvel penhorado nos autos, localizado na Rua Said Thomaz Buchalla, nº 100,
Jardim Alvorada, nesta cidade e comarca de Monte Alto, e constate se se trata de bem de família, ou seja, se é usado para
moradia dos executados. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. CUMPRA-SE. 4. Após a juntada
do mandado devidamente cumprido, e com a juntada da documentação pela parte executada, conforme item 2, manifeste-se a
parte exequente no prazo de 10 (dez) dias. 5. Em seguida, tornem os autos conclusos, mediante carga em livro próprio, a fim de
se deliberar sobre a impugnação à penhora de fls. 356/369. Int. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MÁRIO SOARES DE ALMEIDA FILHO (OAB 213013/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000485-94.2022.8.26.0368 (processo principal 0003551-73.2008.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Leonildo Colombino Neto - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a impugnação
apresentada nestes autos. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0000572-90.1998.8.26.0368 (apensado ao processo 0003973-29.2000.8.26.0368) (368.01.1998.000572) Separação Consensual - Dissolução - E.S. - - R.I.A.S. - Fica o requerente, através de sua advogada, INTIMADO para, no
prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a retirada da Carta de Sentença de cópia à fl.50, em cartório, devendo providenciar o
necessário ao seu cumprimento. Nada Mais. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 0000803-97.2010.8.26.0368 (368.01.2010.000803) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Monte Alto - Olicio de Mello Nogueira - Vistos. Fls. 107/120: Considerando que os embargos à execução fiscal
foram julgados improcedentes, requeira a exequente o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV:
JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º