TJSP 08/04/2022 - Pág. 3585 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
3585
os autos, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 332931/SP)
Processo 0016467-35.2018.8.26.0451 (processo principal 1003490-96.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Marta Rosária de Brito - Ordem nº 2015/000639 Vistos. Intime-se a Fazenda
Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública
Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico.
Intime-se. Piracicaba, 05 de abril de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA
(OAB 45311/SP)
Processo 0017185-95.2019.8.26.0451/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Tania Maria Rosamilia - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Ciência as partes (ordem de pagamento Depre). - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA
(OAB 300899/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP)
Processo 0017185-95.2019.8.26.0451/03 - Precatório - Gratificações de Atividade - Luciana Rossato Ricci - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Ciência as partes (ordem de pagamento Depre). - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA
(OAB 300899/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP)
Processo 0017562-03.2018.8.26.0451/01 - Precatório - Acumulação de Cargos - Maria Neuza Oliveira Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2012/002593 Vistos. Anote-se o pagamento (prioridade) nos autos do
cumprimento de sentença. No prazo comum de 10 dias digam as partes sobre o depósito. O pedido de levantamento deverá
conter “declaração” firmada pela própria parte informando se a procuração se encontra válida e operante. Não sendo o caso,
deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de “cessão de crédito” parcial ou total.
Por fim, deve ser juntado formulário para expedição de mandado de levamento eletrônico. Havendo óbito ou impedimento do
credor, providencie a habilitação do(s)sucessor(es) ou representante. Outrossim, no prazo de 10 dias poderá a Fazenda Pública
ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido. Regularizados os
autos, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO
SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 0019399-93.2018.8.26.0451 (processo principal 0025835-15.2011.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luis Guilherme Ribeiro Bovi Candido - Arjuna Peseguini Perin - - Marcelo Guimarães de Freitas
Franco - Ordem nº 2011/003598 Vistos. Dou por penhorado o valor bloqueado na conta corrente do executado e transferido para
conta judicial. Intimem-se os executados, por meio de seu advogado, da penhora bem como para querendo, opor impugnação
no prazo de 15 dias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP), WILLIANS FRANCISCO
DE ARRUDA (OAB 432204/SP)
Processo 0020060-72.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Geovana de Cassia
da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s)
de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado
(transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em
moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será
considerado vencido. - ADV: CLEUZA MARLI PARMEGIANI (OAB 127689/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO
(OAB 263820/SP), ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP)
Processo 0026421-52.2011.8.26.0451 (451.01.2011.026421) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Vanilda Tozzi de Andrade Epp - Ordem nº 2011/003832 Vistos. Ante o resultado infrutífero da tentativa de bloqueio
“on line” de ativos financeiros, requeira a exequente o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a
exequente nos termos do parágrafo 1º, do artigo 485, do CPC, sob pena de extinção. Intime-se. Piracicaba, 16 de março de
2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ADRIANA VALERIA PONCHIROLLI (OAB 147227/SP), BRUNO
CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)
Processo 0501166-06.2009.8.26.0451 (451.01.2009.501166) - Execução Fiscal - Construtora e Pavimentadora Cicat Ltda Ordem nº 2009/001885 Vistos. Fls.39/40:anote-se. Digam em termos de prosseguimento. Intime-se. Piracicaba, 28 de março de
2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB 279968/SP), MARCIO
KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/SP)
Processo 0503437-80.2012.8.26.0451 (451.01.2012.503437) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do
Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2012/004159 Vistos. Ante o resultado parcialmente frutífero da tentativa de bloqueio “on line”
de ativos financeiros, intime-se o executado para impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias (art.854, parágrafo 3º do CPC),
alertando-se que para embargos à execução, deve o embargante apresentar garantia total do débito (art. 16, parágrafo 1º da
Lei 6830/80). Não sendo o executado patrocinado por advogado, proceda-se sua intimação por via postal com AR. No silêncio,
diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. Piracicaba, 30 de março de 2022. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0507577-31.2010.8.26.0451 (451.01.2010.507577) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2010/008970 Vistos. Ante o resultado parcialmente frutífero da tentativa de bloqueio “on line” de ativos financeiros, intime-se
o executado para impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias (art.854, parágrafo 3º do CPC), alertando-se que para embargos à
execução, deve o embargante apresentar garantia total do débito (art. 16, parágrafo 1º da Lei 6830/80). Não sendo o executado
patrocinado por advogado, proceda-se sua intimação por via postal com AR. No silêncio, diga o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. Piracicaba, 30 de março de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de
Direito - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0520193-72.2009.8.26.0451 (451.01.2009.520193) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2009/021033 Vistos. Ante o resultado parcialmente frutífero da tentativa de bloqueio “on line” de ativos financeiros, intime-se
o executado para impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias (art.854, parágrafo 3º do CPC), alertando-se que para embargos à
execução, deve o embargante apresentar garantia total do débito (art. 16, parágrafo 1º da Lei 6830/80). Não sendo o executado
patrocinado por advogado, proceda-se sua intimação por via postal com AR. No silêncio, diga o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. Piracicaba, 30 de março de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de
Direito - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0700057-02.2011.8.26.0451 (451.01.2011.700057) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Valquiria Franco - Ordem nº
2011/004672 Vistos. Ante o resultado parcialmente frutífero da tentativa de bloqueio “on line” de ativos financeiros, intime-se o
executado para impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias (art.854, parágrafo 3º do CPC), alertando-se que para embargos à
execução, deve o embargante apresentar garantia total do débito (art. 16, parágrafo 1º da Lei 6830/80). Não sendo o executado
patrocinado por advogado, proceda-se sua intimação por via postal com AR. No silencio, diga o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. Piracicaba, 16 de março de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de
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