TJSP 08/04/2022 - Pág. 667 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
667
ROS PERISSATO (OAB 226221/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0003041-07.2013.8.26.0038 (apensado ao processo 0000870-77.2013.8.26.0038) (003.82.0130.003041) Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Armando Antonio Rossi - - Ailton Marcos Gonzaga e outro - Banco Bradesco
S A - Vistos. Fls. 395: Intime-se a perita para apresentação do formulário próprio no prazo de 5 (cinco) dias. Após, se em
termos, expeça-se MLE referente ao depósito de fls. 386. Ciência ao(à) autor(a) do trânsito em julgado certificado a fls. 382.
Providencie o Cartório o lançamento da movimentação necessária (código 60698 Trânsito em Julgado às partes Proc. em
Andamento). Diga o(a) autor(a) em prosseguimento quanto ao cumprimento da sentença, observado o disposto no artigo 523
do novo C.P.C. e o Provimento CG nº 16/2016 (DJE de 04/04/16), ficando cientificado que eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital, na forma indicada no referido Provimento, comprovando-se nestes autos. Comprovado o
protocolo do cumprimento de sentença, providencie o Cartório a movimentação necessária nestes autos (código 61615 Arquivado
Definitivamente). Custas na forma do julgado. Não comprovado o protocolo do cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta)
dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe (código 61614 Arquivado Provisoriamente). Int. - ADV: PATRICIA ROS
PERISSATO (OAB 226221/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0003041-07.2013.8.26.0038 (apensado ao processo 0000870-77.2013.8.26.0038) (003.82.0130.003041) Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Armando Antonio Rossi e outros - Banco Bradesco S A - ato(s) ordinatório(s):
Nos termos do Comunicado 164/2020, disponibilizado em 13/05/2021, o MLE nº 20210922163023002981 foi devidamente
expedido, nos termos do r.Despacho de fls. 396. Caso haja interesse, poderá ser procedida a verificação junto ao BB, por
meio do seguinte caminho: www.bb.Com.br \> Produtos e Serviços \> Judiciário\>Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de
Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. - ADV: PATRICIA ROS PERISSATO (OAB 226221/SP), CLAUDEMIR COLUCCI
(OAB 74968/SP)
Processo 0003310-22.2008.8.26.0038 (038.01.2008.003310) - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - José Edson Mussarelli
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 113/115: Ciente dos recolhimentos, entretanto, não houve o cumprimento total do ato
ordinatório de fls. 105. Intime-se o requerido para o recolhimento ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça R$ 34,95 (Guia
FEDTJ cód 120-1). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR
(OAB 184391/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0003876-78.2002.8.26.0038 (038.01.2002.003876) - Separação Consensual - Dissolução - Tania Cristina Silva
Grom - - Paulo Sergio Grom - Vistos. Fls. 32/35: Defiro o desarquivamento. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. Int.;
ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO EDUARDO MARTINS (OAB 238942/SP), ALEXANDRE FAGGION CASTAGNA
(OAB 131982/SP), SUELY BERTOLINE (OAB 400158/SP)
Processo 0003876-78.2002.8.26.0038 (038.01.2002.003876) - Separação Consensual - Dissolução - Tania Cristina Silva
Grom - - Paulo Sergio Grom - Vistos. No divórcio (ou separação) consensual, não é necessária a manifestação da Fazenda antes
da expedição do formal. Eventual imposto, tanto no âmbito municipal como no estadual, deverá ser recolhido oportunamente,
por ocasião do registro do formal ou da carta de sentença (TJSP AI 544.034-4/7 e AI 990.10.012615-6). Assim, deferido o pedido
de fls. 39, expeça-se carta de sentença, após o recolhimento complementar ao fls. 40/41, referente à extração e autenticação
das cópias necessárias. Nada mais sendo requerido, retornem ao arquivo. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO
EDUARDO MARTINS (OAB 238942/SP), ALEXANDRE FAGGION CASTAGNA (OAB 131982/SP), SUELY BERTOLINE (OAB
400158/SP)
Processo 0004273-35.2005.8.26.0038 (038.01.2005.004273) - Procedimento Sumário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Jose Mauricio Cachoeira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da
informação de que distribuído o cumprimento de sentença, intime-se o INSS do despacho de fls. 530. Anote-se o numero
que recebeu o cumprimento de sentença, na capa destes autos, em todos os volumes. Oportunamente, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB
101797/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP)
Processo 0005169-73.2008.8.26.0038 (038.01.2008.005169) - Consignação em Pagamento - Empréstimo consignado - Jose
Edson Mussarelli - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Fls. 96: Apurem-se eventuais custas remanescentes na forma do julgado,
intimando-se para pagamento, se o caso. No mais, prossiga-se na forma determinada a fls. 94. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR
(OAB 184391/SP)
Processo 0005782-59.2009.8.26.0038 (038.01.2009.005782) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Francisca Vital da Cruz - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Fls. 237/243: Diante da petição e cálculos apresentados
pela exequente, manifeste-se o INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARIA DENOFRIO (OAB
45826/SP), KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO DA COSTA (OAB 235852/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/
SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP)
Processo 0005782-59.2009.8.26.0038 (038.01.2009.005782) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Francisca Vital da Cruz - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Primeiramente, fica advertida a Procuradora Federal
que as manifestações na forma de fls. 245vº não são permitidas pelas N.S.C.G.J. Diante da manifestação do INSS de fls.
245vº, homologo o cálculo apresentado pelo exequente a fls. 237/243, ou seja, R$ 95.652,34 ao autor e R$ 9.565,25 honorários
sucumbenciais, totalizando R$ 105.217,59, para 12/11/20. Requisitem-se os valores indicados. Após intimadas as partes, tornem
“conclusos” para validação e assinatura digital. P.I. - ADV: MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), GLAUCIA GUEVARA
MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO DA COSTA (OAB 235852/SP), ANTONIO
MARIA DENOFRIO (OAB 45826/SP)
Processo 0006514-50.2003.8.26.0038 (038.01.2003.006514) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.C.C.T.S. - I.T.S. Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos a este Juízo. Defiro o desarquivamento, bem como o pedido de vista dos
autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, retornem ao arquivo. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV:
SÔNIA REGINA DE FREITAS DOS ANJOS (OAB 439932/SP), CARLOS AUGUSTO DEZOTTI (OAB 30638/SP)
Processo 0006554-56.2008.8.26.0038 (038.01.2008.006554) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Marcos Rodrigues dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se a parte credora, trazendo
os calculos da execução, de acordo com o V. Acórdão prolatado 333/335, transitado em julgado às fls. 348 verso, levando
em consideração os valores já levantados neste feito (fls. 254/255). Para tanto, concedo o prazo de quinze dias úteis. Int. ADV: MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB 85875/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), ARI RIBERTO
SIVIERO (OAB 77471/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º