TJSP 12/04/2022 - Pág. 1019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
1019
do Amaral Barbosa - Vistos. Homologo o acordo das partes (pp. 79/80) para que produza os efeitos jurídicos e legais. Aguardese o cumprimento do acordo em Cartório. Findo o prazo marcado para cumprimento do presente acordo, o credor deverá
comunicar eventual inadimplemento dentro do prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como quitação
do débito. Anote-se o código 898 (suspensão) na movimentação. Int. - ADV: DIEGO FERNANDES SPROVIERI (OAB 438321/
SP), DIEGO DE AGUIAR SILVA (OAB 441135/SP), ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS (OAB 214170/RJ)
Processo 0002554-70.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005139-15.2020.8.26.0292) (processo principal 100513915.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer
- Cooperembraer - Alessandro Alex Pereira - Vistos, Considerando que o executado é beneficiário da justiça gratuita, remetamse os autos ao arquivo com as anotações pertinentes. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), VANESSA
CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/SP)
Processo 0002701-96.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1001884-54.2017.8.26.0292) (processo principal 100188454.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Demetrius Maciel Costa - - Danielle de Amorim Zanino
- - Enzo Zanino Costa - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o
integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento,
confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações
e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: DÉBORA TROYANO DAS
NEVES (OAB 256882/SP), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG),
KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 0002906-28.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005701-63.2016.8.26.0292) (processo principal 100570163.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Carlos Roberto de Oliveira - Vistos. Pp. 97/101: Manifeste-se o autor, em 15 dias. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ISABELA BORTHOLACE LIMA (OAB 392574/SP)
Processo 0002958-24.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1001552-82.2020.8.26.0292) (processo principal 100155282.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. P.46: ciência as partes. No mais, proceda a serventia as devidas
anotações no sistema (código de movimentação 898). Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ALEXANDRA
COSTA FARJALLA (OAB 438870/SP)
Processo 0002977-30.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1001141-15.2015.8.26.0292) (processo principal 100114115.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ato / Negócio Jurídico - Cleusa Romilda da Fonseca
- Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para manifestação da autora. Após, tornem conclusos para decisão. Int. ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), NATHANA BRETHERICK DA SILVA (OAB 393408/SP)
Processo 0002978-15.2021.8.26.0292 (processo principal 0013301-36.2008.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Anna Cristina Bonanno - Loudmir Moreira - - Orlando Thomaz Bonanno - - Raquel Maria Bonanno
- - Sonia Maria Bonanno Cruz - Chamei os autos à conclusão. Corrijo, de ofício, a decisão assinada no dia 07/04/2022 (pp.
451/453) para ficar constando que o texto do segundo parágrafo do item 7 da decisão embargada (p. 437), deve ser substituído
pelo que segue: A sentença foi proferida em 29/02/2016 (pp. 39/43) e, conforme alega o impugnante Loudmir, a renúncia ao
mandato se deu em 24/05/2016. Portanto, até a data da sentença, a credora estava exercendo seu mister e, em consequência,
faz jus, também, aos honorários fixados de forma integral. O fato de o trânsito em julgado ter ocorrido posteriormente à data
da renúncia ao mandato não retira o direito da credora, pois, a R. decisão de segunda instância apenas confirmou a sentença,
não tendo sua data, neste ponto, qualquer influência. - ADV: REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP), ADEMIR TEODORO
SERAFIM JUNIOR (OAB 362678/SP), ANNA CRISTINA BONANNO (OAB 145079/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB
125527/SP), RUBENS PAULO DE SOUZA (OAB 390040/SP)
Processo 0003001-58.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005495-44.2019.8.26.0292) (processo principal 100549544.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Arthur Mauricio Soliva Soria - Vistos. Defiro a pesquisa
de bens pelo sistema Sisbajud, conforme requerido. Providencie a serventia. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA
(OAB 229003/SP)
Processo 0003082-07.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004127-97.2019.8.26.0292) (processo principal 100412797.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Alves de
Vasconcelos - Vistos. Aguarde-se o pagamento do precatório de pp. 62/63. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP)
Processo 0003112-76.2020.8.26.0292 (processo principal 0013217-93.2012.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Inv.Direitos Cred. n/
Padronizado - Edsel Capucci - - Fábio Ruston Capucci - P.P 658 Ciência às partes do Termo de levantamento de penhora
expedido nos autos, primeiramente, proceda a devida conferência, estando correto para as devidas providencias junto ao
Cartório de Registro de Imóveis, comprovando-se nos autos. - ADV: ELLEN FALCÃO DE BARROS COBRA PELACANI (OAB
172559/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP)
Processo 0003209-42.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004728-69.2020.8.26.0292) (processo principal 100472869.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Atenas Paulista Ltda - Fica o exequente
intimado a recolher a taxa para intimação da penhora, no prazo de cinco dias. - ADV: LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO
(OAB 344517/SP), AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 414334/SP)
Processo 0003227-97.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1008141-61.2018.8.26.0292) (processo principal 100814161.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Andrea Nogueira Fortes Monitoramento - Me - Dsr
Soluções e Inteligência Logística Ltda - p 273 - ADV: JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI (OAB 263076/SP), MÁRCIO
EDUARDO MORO (OAB 41303/PR), MARCELO MOREIRA MONTEIRO (OAB 208678/SP)
Processo 0003378-63.2020.8.26.0292 (processo principal 1004572-91.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigações - C.E.S. - B.S.A. - Vistos. Concedo o prazo de 05 dias, conforme requerido pela parte autora/credora. Decorridos,
manifeste-se, independentemente de nova determinação. Int. - ADV: CRISTIANE PEDROSO PIRES (OAB 272418/SP), RENATO
LEITE TREVISANI (OAB 161017/SP), ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP), FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/
SP)
Processo 0003629-81.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1000713-91.2019.8.26.0292) (processo principal 100071391.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Joel Rodrigues Motta - Vistos, Intimemse as partes e cumpra-se o que determinado as p.81. Int. - ADV: VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP)
Processo 0003792-61.2020.8.26.0292 (processo principal 1004879-69.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cheque
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