TJSP 12/04/2022 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
1213
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o
processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES
(OAB 315644/SP), NILTON CESAR NALINI SILVA JUNIOR (OAB 26076O/MT), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP)
Processo 0000796-07.2022.8.26.0297 (processo principal 1006513-17.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Silvio Cesar Pantano - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia
depositada em pág. 23, em favor da parte exequente. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de
2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória
a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO
EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: ADILSON ELIAS DE
OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP)
Processo 0000798-74.2022.8.26.0297 (processo principal 1008341-48.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Jose Everaldo Romito - Sky Brasil Serviços Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos à
execução apresentados pela parte executada, no prazo legal. - ADV: LAHÍS MARTINS DALMONTE (OAB 433327/SP), DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0000829-94.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magazine
Luiza S.A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para: a) condenar a parte requerida a pagar, à parte autora,
indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, com atualização monetária a partir desta sentença e com juros de mora
de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios
incabíveis na sentença proferida no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. Em caso de interesse recursal,
a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros,
o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o
COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade
do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54,
parágrafo único). P. Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB
257614/SP)
Processo 0002013-56.2020.8.26.0297 (processo principal 1008936-18.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Mauricio Claudino Leite - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o
processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP), CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO (OAB
334312/SP)
Processo 0002048-79.2021.8.26.0297 (processo principal 1000031-87.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiana Cristina Batista Palacios - Página 84: Ciência à Fazenda. - ADV: GABRIEL DE
VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0002492-49.2020.8.26.0297 (processo principal 1008797-66.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Eder Carlos da Costa Santos - Página 84: Manifeste-se o exequente, em 10 dias. - ADV: LUIS
CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 0003065-53.2021.8.26.0297 (processo principal 1002950-49.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Francieli Cecarelli Bonesi - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO
EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), HELDER HENRIQUE
FERREIRA (OAB 372916/SP)
Processo 0003091-85.2020.8.26.0297 (processo principal 1000054-33.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonio Marcos Pelisson - Sky Serviço de Banda Larga Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 924,
inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV:
AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0003669-14.2021.8.26.0297 (processo principal 1002710-26.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Eloi Molina - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o
processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), VINÍCIUS PISSOLATO GIRALDES (OAB 361386/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0003674-36.2021.8.26.0297 (processo principal 1004530-80.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Jefter Friozi de Macedo Me - - Jefter Friozi de Macedo - Por derradeiro, intime-se a parte exequente para que
providencie, no prazo legal, o preenchimento do formulário para expedição de MLE. - ADV: GUILHERME ALVES MARTINS (OAB
406457/SP)
Processo 0003886-91.2020.8.26.0297 (processo principal 1007042-07.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Gustavo Machado Peres - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - - Creusani Farinelli de Aguiar - Vistos. Nos termos do
artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.
Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
(OAB 327026/SP), GUSTAVO MACHADO PERES (OAB 306485/SP), MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA (OAB 175890/SP)
Processo 0007509-23.2007.8.26.0297 (297.01.2007.007509) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Maria
Aparecida da Silva - Osvanir Alberto Furlan - Vistos. Páginas 250/251: Ciência à exequente. Cumpra-se, a exequente, a decisão
de 245, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB 229832/SP),
RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP)
Processo 0008586-67.2007.8.26.0297 (297.01.2007.008586) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Mitico
Hayashi - Banco Banespa Sa - Vistos. Diante da não manifestação da parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela
parte ré, aguarde-se a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO ZOGHEIB FERNANDES
(OAB 171131/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), FLÁVIA DIAS DA SILVA (OAB 222151/SP),
DINALTO GOMES MARTINS (OAB 389139/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB 110974/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0008593-59.2007.8.26.0297 (297.01.2007.008593) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Natale
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º