TJSP 12/04/2022 - Pág. 1300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Autos com vistas ao exequente: manifeste-se, em 05
dias, em prosseguimento, tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 55 retornou negativo. - ADV: DANIEL FERNANDO
CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP)
Processo 0010611-67.2009.8.26.0302 (302.01.2009.010611) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Richard de Abreu - Tim Celular Sa - - Cred System Administradora de Cartões de Crédito Ltda e outro - Banco
Bradesco Sa - - Magazine Luiza - Vivo Sa e outro - Fls. 680. Cumpra-se a sentença de fls. 593/594 e a parte final da decisão
de fls. 619, expedindo-se o competente mandado de levantamento em favor de TELEFÔNICA. Fls. 681. Considerando a atual
regulamentação referente aos cálculos judiciais (fls. 671); considerando os termos da decisão de fls. 669; considerando o
interesse da executada TIM no levantamento de quantia que entende depositada a maior (fls. 681 e seguintes); considerando
que a diferença apontada não justifica a nomeação de perito judicial, posto que seus honorários superariam o valor controvertido;
providencie a executada TIM a apresentação de cálculo pormenorizado de seu débito e dos pagamentos realizados, com
apontamento das folhas em que realizados os depósitos. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO
VENDITO (OAB 285667/SP), JOÃO RAFAEL DE MELLO ALCANTARA (OAB 270942/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR
(OAB 296739/SP), GEISA FREITAS SABBATINI FRANCHI (OAB 342689/SP), CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES
(OAB 99939/SP), LUIZ GUSTAVO LOTTO (OAB 342420/SP), FABIO RODRIGUES DE MORAES (OAB 72032/SP), ERIC
GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), NELSON
RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), EDUARDO ALBERTO
SQUASSONI (OAB 239860/SP), ADRIANA MEDEIROS GONÇALVES (OAB 265090/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), RAFAEL KORASI MARTINS (OAB 247984/SP), PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB 62754/SP)
Processo 0013643-17.2008.8.26.0302 (302.01.2008.013643) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Hsbc
Seguros Brasil Sa - Antonio Luciano Cerbasi - - Antonio Carlos Cerbasi e outro - Ao exequente: aguarda manifestação no prazo
de 05 dias, em prosseguimento, sob pena de suspensão dos autos, nos termos do artigo 921 do CPC. - ADV: JULIANA MARIA DE
BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), AURICÉLIA MARIA ALVES DA SILVA DUARTE (OAB 185449/SP), ANA ESTELA CALÓ MORAIS (OAB 177643/SP),
JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP), SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP)
Processo 0018041-65.2012.8.26.0302 (302.01.2012.018041) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Vera Lucia Galvão - Carta precatória para intimação da
executada expedida à disposição do exequente para impressão, encaminhamento e distribuição. - ADV: CAMILA DE OLIVEIRA
RANGEL GALVÃO (OAB 301578/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0025987-88.2012.8.26.0302 (302.01.2005.015304/1) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Anderson Rogerio de Oliveira - - Bruna Roberta Oliveira - - Lourdes Vicentina Menozzi Oliveira - - Paula Renata Oliveira
Chipechope - Cosan S.a. Açúcar e Álcool - Recolhidas as custas finais, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CELSO RICHARD URBANO
(OAB 178564/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB 128034/
SP), CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB 150902/SP)
Processo 1000023-03.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pascano Materiais para
Construção Ltda. - Parte: Valdines Regiane Grisoni. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema Dívida Ativa. - ADV:
CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP)
Processo 1000268-09.2020.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - (ATO ORDINATÓRIO: Alvará expedido a disposição.). - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000299-29.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.V.A. - J.J.A. e outro
- Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para determinar a exclusão do nome de E. A. e de
seus pais do registro da requerente, bem como declarar o requerido J.J.A. pai da requerente, que passará a se chamar I.V.A. e
terá como avós paternos, os pais do requerido J.J.A (fls. 59), bem como condená-lo ao pagamento de alimentos à requerente,
no valor correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos, enquanto empregado, ou 30% do salário mínimo, em caso de
desemprego, desde a citação. Defiro, outrossim, tutela de urgência para imediata implantação de desconto dos alimentos em
folha de pagamento do requerido. Oficie-se à empregadora. Condeno ainda os requeridos ao pagamento das custas judiciais,
despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da requerente, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85,
§8º, do Código de Processo Civil, respeitado quanto ao requerido José o disposto no art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em
julgado, expeça-se mandado de averbação. P.I. - ADV: CAIO EDUARDO PERLATTI (OAB 329320/SP), TÁSSIA DE FREITAS
GRÉGIO (OAB 372496/SP)
Processo 1000668-96.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Luiz Henrique Ruiz Crivelari Me e outros - Vistos. Defiro o pedido de fls. 227, tendo em vista que não se justifica o novo
bloqueio realizado quando da pesquisa RENAJUD de fls. 219. Isto posto, diante de todo o processado, providencie a serventia
o cancelamento do bloqueio RENAJUD de fls. 219 que recaiu sobre o veículo PLACA EID3131. Após, cumpra-se a decisão de
fls. 225. Intime-se. Jaú, 08 de abril de 2022. - ADV: HOMERO HENRIQUE GALASTRI BARBOSA ROMÃO (OAB 266137/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EUZEBIO PICCIN NETO (OAB 195522/SP)
Processo 1001088-57.2022.8.26.0302 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Polifrigor S/A Indústria e Comercio de
Alimentos - Orlando Geraldo Pampado - Ante a implementação da caução, promova-se a intimação da requerida para que dê
cumprimento a tutela antecedente deferida. Intime-se. - ADV: SERGIO VILLANOVA MOZDZENSKI DE LEMOS VASCONCELOS
(OAB 290488/SP), JOÃO ANDRÉ BUTTINI DE MORAES (OAB 287864/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP)
Processo 1001256-98.2018.8.26.0302 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.F.C.P. - Vistos. Pedido
de fls. 167 : após a certificação nos autos do trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado às
fls. 14 , de acordo com o estabelecido no Convênio OAB/DPE. Após o cumprimento da determinação supra e nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos.. Int. - ADV: FABIO CHEBEL CHIADI (OAB 200084/SP)
Processo 1001991-92.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Antonio Aparecido Praxedes Fls. 64 e seguintes. À réplica. Fls. 72/73. Diga o embargado, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: ANTONIO SÉRGIO GÓES MACIEL (OAB 453108/SP), STEFERSON GUSTAVO JONES (OAB 456823/SP)
Processo 1002413-04.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Quitação - E.A.F. - Vistos. Em consulta aos autos
nºs 0000991-36.2006.8.26.0302/03 e 0000991-36.2006.8.26.0302/04, observa-se que houve o pagamento dos montantes, a
título de principal e honorários advocatícios, com transferência das quantias para o cumprimento de sentença nº 000099136.2006.8.26.0302, onde houve a habilitação dos herdeiros menores do exequente, ante seu falecimento. Assim, ausente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º