TJSP 12/04/2022 - Pág. 1838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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para a produção de provas pertinentes à demonstração da realização de horas extras pela instituídora. Certidão de cartório
na qual certificou a remessa ao juízo de origem. Fl. 94. A parte autora/recorrente manifestou à fl. 95 e juntou os holerites da
instituídora para comprovar a realização das horas extras. Requereu a remessa dos autos ao TRF 3 para o julgamento do
recurso. Documentos às fls. 96/151. Cumprido o determinado em despacho de fl. 92, qual seja, juntada de de provas pertinentes
à demonstração da realização de horas extras pela instituídora, determino a remessa do feito ao Egrégio Tribunal Regional
Federal - Terceira Região, com as nossas cautelas e cumprimentos de praxe. Cumpra-se. - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI
PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 1002340-03.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael
Amaral Correa - Sfo Holding e Participações Ltda e outros - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s)
contestação(ões). - ADV: DANIELA AZEVEDO (OAB 434948/SP), LAIZ FLORENZANI BASTOS PINTO MENGUI (OAB 408683/
SP)
Processo 1002368-34.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Família - G.F.S.Z. - - S.K.S.Z. - Vista dos autos ao
autor para manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista resposta de carta precatória. - ADV: ANA CLAUDIA
TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)
Processo 1002450-02.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luara Aparecida Russo de
Castilho - Sfo Holding e Participações Ltda - Vista dos autos ao Dr(a). Milene Guimarães OAB 150434/SP para manifestarse nos autos, em 05 dias, tendo em vista a nomeação nos termos do convênio Defensoria Pública OAB/SP. - ADV: MILENE
GUIMARÃES (OAB 150434/SP), GERALDO LUIZ ANTONIO ARANTES DE CASTILHO (OAB 415165/SP)
Processo 1002485-93.2019.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Gioconda Maria Dias Teixeira Soares - Vistos.
Oficie-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando a transferência de eventuais valores já disponíveis
no precatório nº 0012121-75.2008.12/0000/50049, referente ao processo 0115278-37.8.12.0000 da 2ª Vara da Fazenda Pública
e de Registros Públicos da Capital, em nome de Haroldo de Carvalho Teixeira, CPF 270.851.478-49, para conta vinculada a
estes autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP), DENISE CAPUCHO DA CRUZ (OAB 148299/SP)
Processo 1002593-88.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Divina Aparecida Feliciano
Bastos - Sfo Holding e Participação Ltda - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões).
- ADV: RENAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 443057/SP), EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP)
Processo 1002723-78.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Imaculada dos
Reis - Sfo Holding Empreendimentos e Participações Ltda - - Samuel Fradique de Oliveira - Vista dos autos ao Dr(a). Vitor Lopes
de Almeida OAB 400103/SP e Vitor Lopes de Almeida OAB 400103/SP para manifestar-se nos autos, em 05 dias, tendo em vista
a nomeação nos termos do convênio Defensoria Pública OAB/SP. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO
(OAB 288248/SP), VITOR LOPES DE ALMEIDA (OAB 400103/SP)
Processo 1002992-83.2021.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Norival Pinto de Siqueira - Vistos. Nomeio
inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Sandra Regina dos Santos Siqueira o Sr. Norival Pinto de Siqueira.
Apresente, no prazo de vinte dias, as primeiras declarações. Deverá o inventariante juntar aos autos, certidão do Colégio
Notarial do Brasil, acerca da existência de testamento. Defiro o recolhimento da taxa judiciária e custas, antes da homologação.
Anote-se. Intime-se. - ADV: FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 290236/SP)
Processo 1002992-83.2021.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Norival Pinto de Siqueira - Vistos. Nomeio o
requerente Norival Pinto de Siqueira inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Sandra Regina dos Santos Siqueira.
Defiro o recolhimento da taxa judiciária ao final, antes da homologação. Anote-se. Apresente, no prazo de vinte dias, as primeiras
declarações. Junte certidão negativa junto à Receita Federal. Providencie a juntada de certidão, junto ao Colégio Notarial
do Brasil, acerca de informações sobre a existência de testamento - (Solicitações de busca de testamento encaminhar para:
[email protected] - Suporte ao sistema Censec encaminhar para: [email protected] - Colégio Notarial do Brasil
Conselho Federal (11) 3122-6287). Intime-se. - ADV: FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 290236/SP)
Processo 1003113-87.2016.8.26.0323 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Eliane Ribeiro de Souza
Paes de Carvalho - Vistos. Fls. 192/200: diga a autora. Intime-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DIEGUES (OAB 133102/SP)
Processo 1003118-07.2019.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C. L. Carvalho & Cia Ltda - Vistas
dos autos ao autor para recolher, em 5 dias, as custas para a pesquisa deferidas, conforme determinado do dia 13/01/2022.
Nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado em 02/08/2019, para cada pesquisa nos sistemas Sisbajud, Renajud
e Serasajud, deve ser utilizada a guia de recolhimento sob o código 434-1 e o valor é R$ 16,00 por CPF/CNPJ. - ADV: JOÃO
TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB 254534/SP)
Processo 1003118-41.2018.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.C. - D.I.C. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.
Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP), LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO SANTOS (OAB
239447/SP)
Processo 1003558-03.2019.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Giunchetti Pelucio - Maria Aparecida
Rodrigues - Sandra Maria Rodrigues Cavalca - - Renato Cesar Rodrigues - Vistos. Fls. 186/187: diga a inventariante. Intime-se.
- ADV: MARISA ALVES DE CARVALHO BATISTA (OAB 406101/SP)
Processo 1003620-72.2021.8.26.0323 - Monitória - Contratos Bancários - S.B.S. - Vista dos autos ao autor para complementar,
em 5 dias, o valor recolhido para expedição da carta de citação/intimação, tendo em vista o pedido de fls. 48/49, devendo ser
recolhido o valor de R$ 2,20 (Guia FEDTJ Cód. 120-1). - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1003689-46.2017.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.S.B.E.S.P.S. - Sonia
Cristina Pereira - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO SANTOS (OAB 239447/SP)
Processo 1003751-18.2019.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Amabile Ligabo - - Ademar Ligabo - - Guido
Ligabo - - Paulo Ligabo - - Patricia Mara Ligabo - - Josemar Divan da Conceição - - Carina Ligabo Martinelli - - Alexandre
Ligabo - - Leandro Marcelino Santos Ligabo - - Maria Cleusa Ligabo da Conceição - Vistos. Cumpra-se integralmente o quanto
deliberado no termo de audiência, no incidente, em apenso. Após, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV:
RICARDO AURELIO ARANTES MOTA (OAB 339152/SP)
Processo 1004048-88.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Giseli Elizabete Guatura Ribeiro
- Aloizio Raimundo Honorato - Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, nego provimento aos aclaratórios. O pedido
articulado nos embargos não merece acolhimento, pois não vislumbro a alegada ocorrência de omissão ou contradição na
sentença proferida neste feito e nem as demais hipóteses dos incisos do art. 1.022, do CPC. Porém, somente à título de
esclarecimento, pontuo que o valor fixado correspondente aos danos materiais suportados pela parte autora no importe de R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º