TJSP 12/04/2022 - Pág. 4497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
4497
VPNI - NARCISO RODRIGUES DE ALMEIDA - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do débito,
com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada
em julgado, comunique-se à DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Após,
arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2022
Processo 0008761-05.2018.8.26.0482/08 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Darlene da Silva Titonelli
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores
depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para
que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de
manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: VINÍCIUS
AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP)
Processo 0009816-83.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre Luis Luengo - Vistos. 1) Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2)
Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito,
consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo
pagamento. Int. - ADV: GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP)
Processo 0009909-46.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Elhiete Flauzino Dias - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observandose os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco)
dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada
como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB
203071/SP)
Processo 0012231-39.2021.8.26.0482 (processo principal 1008270-73.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rafael Babata Csuk de Souza - Intimação da Fazenda Pública acerca da decisão de
págs. 33/34. - ADV: RAFAEL MENDONÇA DAVES (OAB 318132/SP), LUCAS DE OLIVEIRA MUNHOZ (OAB 362287/SP)
PRESIDENTE VENCESLAU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 08/04/2022
PROCESSO :
1001058-61.2022.8.26.0483
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Cileide Barbosa de Melo Morais
ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo
REQDO
: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :
1001059-46.2022.8.26.0483
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
EXEQTE
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA
: Valdineia Rodrigues Bizerra
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1001060-31.2022.8.26.0483
CLASSE
:
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
HERDEIRO
: J.E.J.J.B.G.
ADVOGADO : 122476/SP - Patricia Lopes Feriani da Silva
REQDO
: M.O.A.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1001061-16.2022.8.26.0483
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Cileide Barbosa de Melo Morais
ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo
REQDO
: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :
0000774-70.2022.8.26.0483
CLASSE
:
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Antonio Cassiano da Cruz
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
RECLAMADO : SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO (SISDERESP)
VARA:
CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :
1001062-98.2022.8.26.0483
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º