TJSP 18/04/2022 - Pág. 2711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
2711
- D.G.M. - Manifeste-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que dê direito, em 15 (quinze) dias, sob pena de
arquivamento até eventual provocação. - ADV: GUSTAVO FERNANDO CABEÇO (OAB 231035/SP), JEAN CARLOS PEREIRA
(OAB 259834/SP)
Processo 1000736-63.2021.8.26.0390 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.L.M. - A.L.M. - - L.G.M. - Ciência
acerca da expedição do formal de partilha, devendo a parte interessada o instruir com as cópias das folhas indicadas e
encaminhá-lo ao cartório extrajudicial competente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, após o qual, nada sendo requerido, os
autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/SP)
Processo 1001342-91.2021.8.26.0390 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ariani da Silveira - - Ana Paula da
Silveira Freire - - Patricia Maria da Silveira - Ciência acerca da expedição do formal de partilha, devendo a parte interessada o
instruir com as cópias das folhas indicadas e encaminhá-lo ao cartório extrajudicial competente, dentro do prazo de 30 (trinta)
dias, após o qual, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ANGELO JESUS TITOTTO JUNIOR (OAB
425581/SP)
Processo 1052534-58.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.F.O.
- C.S.O. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que dê direito, em 15 (quinze) dias, sob pena
de arquivamento até eventual provocação. - ADV: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP), JULIANA LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 327865/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2022
Processo 0000346-48.2000.8.26.0390 (390.01.2000.000346) - Separação Consensual - Dissolução - S.F.S. - Ciência à parte
Silvio Francisco da Silva (advogado Dr(a). João Ribeiro da Silveira Neto, Daniela de Almeida Butignol Ribeiro, ) de que o
processo foi desarquivado e permanecerá em cartório pelo prazo de um mês, após o que será rearquivado. - ADV: DANIELA DE
ALMEIDA BUTIGNOL RIBEIRO (OAB 375977/SP), JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP)
Processo 0000857-26.2012.8.26.0390 (390.01.2012.000857) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução E.M. - Ciência à parte Elisa Mazzo (advogado Dr(a). Antonio Alberto Cristofalo de Lemos, ) de que o processo foi desarquivado
e permanecerá em cartório pelo prazo de um mês, após o que será rearquivado. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE
LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0003693-98.2014.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA
APARECIDA DA MATA SOARES - - Livia Maria Frezarin Cassia e outros - BANCO DO BRASIL - Diante da ampliação da
utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos à 8ª Região Administrativa
Judiciária, nos termos dos comunicados conjuntos SPI nº 474/2017 e nº 1514/2019, providencie a parte interessada (Executado)
a juntada de Formulário MLE aos autos para fins de expedição do Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, o qual se
encontra disponibilizado no endereço eletrônico “http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais”, no prazo
de 15 dias. - ADV: JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JEAN
CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/
SP)
Processo 1000023-25.2020.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.L.A. - - L.F.L.A. - T.T.A. - Dáse ciência à defesa da parte beneficiária da justiça gratuita pelo convênio Defensoria/OAB de que foi expedida a certidão de
honorários advocatícios. - ADV: SUSANA GOMES (OAB 381761/SP), ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA AGOSTINHO (OAB
268848/SP)
Processo 1000235-46.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.P.F. - G.A.P.F. e outro - Dá-se ciência
à defesa da parte beneficiária da justiça gratuita pelo convênio Defensoria/OAB de que foi expedida a certidão de honorários
advocatícios. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), NEUZA DAS GRACAS SOARES DA
SILVA (OAB 163944/SP)
Processo 1000414-82.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Ciência às partes da expedição do alvará para levantamento das cotas do capital social que o
executado tem junto da cooperativa. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1000459-13.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.S. - - S.A.G.S.
- Ciência à parte autora acerca da expedição de termo de guarda provisório, devendo esta providenciar sua assinatura e
comprovar nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP)
Processo 1000657-84.2021.8.26.0390 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.O.A. - S.G.C.A. - Dá-se ciência à defesa da
parte beneficiária da justiça gratuita pelo convênio Defensoria/OAB de que foi expedida a certidão de honorários advocatícios. ADV: DANIELA DE ALMEIDA BUTIGNOL RIBEIRO (OAB 375977/SP), ESDRAS JUVENAL DE QUEIROZ (OAB 77690/MG)
Processo 1001145-15.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sebastião Vieira da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO
PADRONIZADOS - Como a defesa da parte autora e a da cessionária do crédito não foram intimadas da expedição dos alvarás
nas fls. 389/390, manifestem-se ambas, no prazo de 15 (quinze) dias, para informar se levantaram o valor referente aos
honorários contratuais e ao precatório. Caso não, será necessário expedi-los mais uma vez em razão de seu prazo de validade
estar vencido. - ADV: NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA (OAB 163944/SP), MARCUS MORTAGO (OAB 316848/SP),
OSWALDO SERON (OAB 71127/SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP), MARIANA MORTAGO
MINNONE (OAB 219388/SP)
Processo 1001319-53.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Maria de Lourdes Santana - Espolio
de Andrade Santana Santos - Dá-se ciência à defesa da parte beneficiária da justiça gratuita pelo convênio Defensoria/OAB
de que foi expedida a certidão de honorários advocatícios. - ADV: ELENI FRANCO CASTELAN (OAB 294036/SP), THIAGO DE
JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP)
Processo 1001983-79.2021.8.26.0390 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.L. - Assim, ante o exposto HOMOLOGO o
acordo celebrado entre as partes de fls. 01/05 e em consequência, extingo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”,
do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) indicada
pelo convênio OAB/DPESP (fls. 07), bem como mandado ao Cartório de Registro Civil de Nova Granada - SP para averbação
do divórcio junto à matrícula nº 121459 01 55 2018 2 00033 256 0003599 53. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira
e o divorciando permanecerá com o nome de casado. Oficie-se ao empregador do réu para que proceda aos descontos dos
alimentos para a menor no valor equivalente a 20% dos rendimentos líquidos do requerido, acima qualificado, incidindo sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º