TJSP 18/04/2022 - Pág. 2996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
2996
Processo 0002739-26.2022.8.26.0405 (processo principal 1004960-96.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edward Bortolossi - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: LEANDRO
DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002743-63.2022.8.26.0405 (processo principal 1012989-38.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luiz Henrique Pacheco Tavares - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV:
LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002744-48.2022.8.26.0405 (processo principal 1018767-86.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eduardo Ramos de Amorim - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: LEANDRO
DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002747-03.2022.8.26.0405 (processo principal 1023705-61.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nilton Sérgio Galante Portel - Vistos. Diante da concordância da executada (fls.
19), Homologo os cálculos apresentados pela exequente (fls.15) (data-base Março de 2022). Caso o credor solicite a expedição
de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de
1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP)
Processo 0002749-70.2022.8.26.0405 (processo principal 1014562-14.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wanderson da Silva Dutra - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: LEANDRO
DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0003005-47.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Emily Amorim
Heuwald - Vistos. Fls. 49/50, manifeste-se a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0003794-46.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlindo Rodrigues Cardoso - Vistos. Diante da certidão
retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0003794-46.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Lupatini Nunes - Vistos. Diante da certidão retro,
diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0003794-46.2021.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliane Gonçalves - Vistos. Diante da certidão retro,
diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0003794-46.2021.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gustavo Henrique Vechi Lisboa - Vistos. Diante da
certidão retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0004221-09.2022.8.26.0405 (processo principal 1013793-06.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Andreon Anderson Coppola - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Ciência a parte
autora. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0004228-98.2022.8.26.0405 (processo principal 1019888-52.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Wagner Antoniassi - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Ciência a parte
autora. Int. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
Processo 0004238-45.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Rafael de Paula
Campi Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL DE PAULA CAMPI SILVA (OAB 222368/SP)
Processo 0004356-21.2022.8.26.0405 (processo principal 1015254-13.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Marcos da Silva Velloza - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da exequente.
Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MARLON AFONSO DOS SANTOS (OAB 398560/SP),
GABRIEL SANCHEZ GARCIA FILHO (OAB 421177/SP)
Processo 0004385-71.2022.8.26.0405 (processo principal 1507024-22.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Rodrigo Naletto Teixeira - - Fabio de Jesus Neves - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para, querendo,
no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. Intimem-se. - ADV:
RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 0004398-70.2022.8.26.0405 (processo principal 1022490-16.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Luciana Batista do Rosario - Vistos. Diga a parte autora sobre a
manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP)
Processo 0005546-53.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eurides Aragao dos
Santos Correia - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 0006458-50.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Benedetti - Vistos. Diante da certidão
retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0006458-50.2021.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio Carlos Pereira - Vistos. Diante da certidão
retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0006458-50.2021.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Tatsuo Bajo - Vistos. Diante da certidão
retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0006458-50.2021.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ednéia Maria Monteiro - Vistos. Diante da certidão
retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0007198-08.2021.8.26.0405 (processo principal 1017871-87.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - KATIA CRISTINA SOARES DA SILVA - - OLGA MARIA GOMES - ROSELY APARECIDA SCALONE CALIANI - - RUZILEI BOCCHI - - SUSELI ARUTE JESUINO - - ODAIR VENANCIO DE PAIVA - NELSON AUGUSTO DA SILVA - - NELSON NASCIMENTO LIMA - - LUCIANO MARTINS DE ARRUDA - - EDIVANDE DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º