TJSP 19/04/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
2005
- Conversão dos autos devidamente realizada, nos termos do Comunicado CG 466/2020, defiro o prosseguimento da presente
no formato digital. Fls. 93/125 Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias úteis. ADV: PALAMEDE DE JESUS CONSALTER JUNIOR (OAB 275263/SP)
Processo 0006740-70.2012.8.26.0319 (319.01.2012.006740) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Luciana Bueno Dias Barbosa - Doutora Milena Sales de Macedo - - Organização Cristã de Ação Social Ocas e outro Considerando que a publicação de fls. 1011 não contemplou os patronos da parte requerente Luciana Bueno Dias Barbosa e da
parte requerida Milena Sales de Macedo, mas tão somente os patronos da requerida Organização Cristã de Ação Social OCAS,
dou por prejudicada referida intimação. Publique-se novamente a decisão de fls. 1007. - ADV: ELCI APARECIDA PAPASSONI
FERNANDES (OAB 163400/SP), CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP),
EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP)
Processo 0007653-57.2009.8.26.0319 (319.01.2009.007653) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Lázara Nunes de Lima - Prossigam-se nos autos do cumprimento de sentença número 0007653-57.2009.8.26.0319/01.
Procedimento isento de custas e despesas processuais, ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à requerente,
conforme decisão de fls. 25. Autarquia previdenciária isenta da taxa judiciária, nos termos do Artigo 6.º, da Lei 11.608/03.
Arquivem-se os autos com as cautelas legais. SAJPG5 Código 61615 Arquivado Definitivamente. - ADV: JOSE CARLOS GOMES
PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0007689-70.2007.8.26.0319 (319.01.2007.007689) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Corina Otilia da Silva - Conversão dos autos devidamente realizada, nos termos do Comunicado CG 466/2020, defiro o
prosseguimento da presente no formato digital. Prossigam-se nos autos do cumprimento de sentença número 000768970.2007.8.26.0319/01. Procedimento isento de custas e despesas processuais. Arquivem-se os autos com as cautelas legais.
SAJPG5 Código 61615 Arquivado Definitivamente. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA
GALLI JERONYMO (OAB 317211/SP), VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB
222773/SP), KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 208888/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0007877-92.2009.8.26.0319 (319.01.2009.007877) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Maria de Fátima Domingues - Conversão dos autos devidamente realizada, nos termos do Comunicado CG 466/2020, defiro
o prosseguimento da presente no formato digital. Prossigam-se nos autos do cumprimento de sentença número 000787792.2009.8.26.0319/01. Procedimento isento de custas e despesas processuais. Arquivem-se os autos com as cautelas legais.
SAJPG5 Código 61615 Arquivado Definitivamente. - ADV: GUSTAVO ANDRETTO (OAB 147662/SP)
Processo 0007877-92.2009.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
de Fátima Domingues - Conversão dos autos devidamente realizada, nos termos do Comunicado CG 466/2020, defiro o
prosseguimento da presente no formato digital. Fls. 102/108 e 114 Ante o resultado final do Agravo de Instrumento número
5003856-32.2018.4.03.0000, manifestem-se as partes no prazo de quinze (15) dias em termos de prosseguimento, requerendo
o que entenderem pertinente. - ADV: GUSTAVO ANDRETTO (OAB 147662/SP)
Processo 0008076-46.2011.8.26.0319 (apensado ao processo 0001285-08.2004.8.26.0319) (processo principal 000128508.2004.8.26.0319) (319.01.2004.001285/1) - Cumprimento de sentença - Iracema Ramos Gois - Conversão dos autos
devidamente realizada, nos termos do Comunicado CG 466/2020, defiro o prosseguimento da presente no formato digital.
Procedimento isento de custas e despesas processuais. Considerando os termos da sentença de fls. 194 e da decisão de
fls. 354, arquivem-se os autos com as cautelas legais. SAJPG5 Código 61615 Arquivado Definitivamente. - ADV: FERNANDA
BORANTE GALLI (OAB 328172/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0008312-61.2012.8.26.0319 (processo principal 0005218-28.2000.8.26.0319) (319.01.2000.005218/1) Cumprimento de sentença - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIR. CREDIT. NÃO PADRONIZ. EMPÍRICA SSPI PRECATÓRIOS
FEDERAIS - Sociedade São Pauo de Investimento Desenvolvimento e Planejamento Ltda - Fls. 447 Defiro o pedido formulado
para fins de vista dos autos físicos fora de cartório pelo prazo de trinta (30) dias. - ADV: OLGA FAGUNDES ALVES (OAB
247820/SP)
Processo 0008313-46.2012.8.26.0319 (apensado ao processo 0005218-28.2000.8.26.0319) (processo principal 000521828.2000.8.26.0319) (319.01.2000.005218/2) - Cumprimento de sentença - Mirna Adriana Justo - Fls. 441 Defiro o pedido
formulado para fins de vista dos autos físicos fora de cartório pelo prazo de trinta (30) dias. - ADV: DENISE OMODEI CONEGLIAN
(OAB 97061/SP)
Processo 0010190-50.2014.8.26.0319 - Execução de Alimentos - Fixação - C.A.M. - M.G.F.M. - Fls. 298 Ante as informações
prestadas pela causídica, defiro. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, a dar andamento no feito no prazo de quinze
(15) dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias úteis. Após, arquivem-se os autos,
suspendendo-se a execução, nos termos do artigo 921, § 1.º, do Código de Processo Civil. Fique a parte exequente ciente
de que não promovido o andamento do feito, a execução sujeita-se ao disposto no § 1.º, cumulado com o § 4.º, do art. 921,
do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA DO CARMO DE LARA C DORINI ANGELICI (OAB 58921/SP), GISELLE MARA
FERRARI (OAB 208102/SP), VAGNALDO MOREIRA BERTOLUCCI (OAB 152435/SP)
Processo 1000130-93.2017.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - I.C.M.L.E.M. e
outro - Fls. 268 e 269 Defiro. 01. Expeça-se ofício à Confederação Nacional de Empresas e Seguros Gerais, Previdência
Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), solicitando providências no sentido de informar a este Juízo,
no prazo de quinze (15) dias úteis, acerca da existência de eventuais planos de previdência privada (VGBL e PGBL), seguros
privados, títulos de capitalização e consórcios, em nome dos executados. 02. Expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo, solicitando providências no sentido de fornecer a este Juízo, no prazo de quinze (15) dias úteis, acerca
da existência de eventuais créditos e prêmios, referente ao Programa Nota Fiscal Paulista, em nome dos executados, e em
caso positivo, proceder ao respectivo bloqueio até o limite de R$ 265.162,43 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta
e dois reais e quarenta e três centavos), conforme demonstrativo de débito de fls. 231 (data base setembro/2021). Envio
dos respectivos ofícios aos destinatários, a cargo do exequente. - ADV: NANTES NOBRE NETO (OAB 260415/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP)
Processo 1000208-14.2022.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Fls. 53 Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias úteis. Decorrido referido prazo,
intime-se a parte requerente, por via postal, a dar andamento no feito no prazo de cinco (05) dias úteis (cumprir determinação de
fls. 43), sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485, III, e § 1.º). - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000291-30.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Paloma Aparecida dos
Santos Alexandre - Fls. 48 Sob pena de extinção, no prazo improrrogável de quinze (15) dias, cumpra-se integralmente o
despacho de fls. 41. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
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