TJSP 20/04/2022 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3490
1725
Processo 0003045-67.2019.8.26.0318/02 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Valdemar Augusto Zanicheli de Souza
- Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de
Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do requisitório. Int. - ADV: MONALISA NUNES FAGGION
(OAB 410378/SP)
Processo 0003238-82.2019.8.26.0318/24 - Precatório - Anulação - Marcia Cabral Roque - Vistos. Ciente. Aguarde-se o
pagamento. Após, manifeste-se a parte exequente e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/
SP)
Processo 0003400-09.2021.8.26.0318 (processo principal 0005275-29.2012.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.K.S.S. - - L.S.S.S. - L.R.S. - Vistos. Providencie a serventia o encaminhamento
do ofício de fls. 100/101. No mais, intime-se o executado, pessoalmente, para efetuar o pagamento da pensão referente ao mês
de abril de 2022, no prazo de 03 dias. Intime-se. - ADV: ANDRENILZA APARECIDA B KREMPEL (OAB 90865/SP), LEANDRO
BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 301677/SP), CAMILA MURER MARCO (OAB 236260/SP)
Processo 0003500-61.2021.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Fabio José Picolli
- Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca de p. 18/20. Prazo: 15 dias. - ADV: FABIO JOSÉ PICOLLI (OAB
284655/SP)
Processo 0003605-38.2021.8.26.0318 (processo principal 1003475-70.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.B.R.R. - A.R.R. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da obrigação (alteração na Junta Comercial), conforme
requerido. Após, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB
338727/SP), MARCOS FELIPE GAGLIARDI (OAB 376788/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), MARCO AURELIO
DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP), RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP)
Processo 0004219-34.2007.8.26.0318 (318.01.2007.004219) - Procedimento Sumário - Mario Kilian - Intimação do requerente
para, no prazo legal, manifestar-se acerca dos dados lançados no precatório de fls. 739/740 e no requisitório de fls. 741/742, a
fim de possibilitar a validação junto ao Sistema PrecWeb. - ADV: LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP)
Processo 0005902-77.2005.8.26.0318 (318.01.2005.005902) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Crediguaçu Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Mogi Guaçu - Valdir Donizetti Vieira das Neves - Int. Do requerido
para manifestar-se acerca da apelação de fls. 515/532, apresentando às contrarrazões dentro do prazo legal e intimação do
requerente para manifestação, dentro do mesmo prazo, acerca da planilha de fls. 535 e certidão de fls. 536. - ADV: DIEGO
RAMOS BUSO (OAB 209043/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA
(OAB 78072/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP)
Processo 0006635-04.2009.8.26.0318 (318.01.2009.006635) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Geraldo
Macarenko - Prefeitura Municipal - Vistos. Aguarde-se a realização do leilão, conforme requerido. Após, manifeste-se em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB
119605/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
Processo 0007143-91.2002.8.26.0318 (318.01.2002.007143) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Toni Ibraim
Seregatti - Decorrido o prazo sem oposição, e diante da certidão retro, HOMOLOGO a digitalização dos presentes autos, o
qual tramitará por meio digital, ficando consignado que as petições deverão ser apresentadas eletronicamente, sob pena de
serem desconsideradas. Os autos físicos, caso ainda não estejam, deverão ser entregues na Unidade Judicial, imediatamente,
conforme item 8 do Comunicado 466/2020: “Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação
específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os
separadamente. Cumprida a determinação acima, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
ERNESTO JOSE LANDGRAFF (OAB 48788/SP)
Processo 1000015-70.2020.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - M.D.D. - Vistos. i. Expeça-se carta precatória,
a fim de constatar e avaliar o pulverizador agrícola, marca natali, capacidade 4.000 litros, série 3156, código finame 117.114-3,
na Fazenda Campo Alegre, em Aguaí/SP. ii. Oficie-se ao banco do brasil para que apresente os extratos, a fim de informar para
quais contas foram enviados os valores recebidos a título de empréstimo na conta 15.590-x. Com a resposta, manifestem-se as
partes e tornem conclusos. intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP), LILIAN VASCO
MOLINARI (OAB 247209/SP)
Processo 1000169-20.2022.8.26.0318 - Monitória - Espécies de Contratos - Marcelo Prestes Campesi - Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Leme - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias para manifestação acerca dos documentos apresentados
em réplica. Após, tornem conclusos para decisão/sentença. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP),
CAMILO CAMARGO MAGANHA (OAB 182382/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), DANILO ALVES DE
JESUS ANDRADE (OAB 462027/SP)
Processo 1000204-24.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Luis Mantoan e outros - Banco do Brasil S/A - Int
do executado para impressão do Alvará para levantamento, eis que o valor não está disponível no Portal de Custas do TJSP. ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000276-74.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ernani Arraes - Geraldo Macarenko - - Márcio Eduardo Gomes - - Luciana Cristina Mattos - - Carlos Rogério Alves - Marlene Aparecida Habermann
Gomes - - Maria Ignez de Carvalho Arraes - Jéssica de Almeida Bueno e outro - 1 - Com relação aos imóveis descritos nas
matrículas 12.572 e 12.685 do CRI local, aguarde-se por 60 dias eventual julgamento do Agravo em Recurso Especial, abrindose nova vista ao Ministério Público; 2 - Considerando-se as informações prestadas em fls. 2844/2847, aguarde-se a realização
do leilão determinado nos autos 1004820-08.2016.8.26.0318 em relação ao imóvel de matrícula 16.669; 3 - Com relação ao
requerimento formulado em fls. 2820/2821, considerando a manifestação favorável do Ministério Público (fl. 2852), autorizo a
alienação judicial das frações ideais dos imóveis de matrículas 39.846 e 39.847, cujo direito de preferência dos condôminos será
exercido por ocasião do leilão. Int. - ADV: RAFAEL MARADEI (OAB 213031/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/
SP), JÉSSICA DE ALMEIDA BUENO (OAB 418096/SP), MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO (OAB 228078/SP), CÁSSIO
MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), GISELA MARADEI (OAB 75371/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/
SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), MARINO PAZZAGLINI FILHO (OAB 175180/SP)
Processo 1000397-92.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriela Fernanda Araujo de Souza - - Carla Roberta
Aparecida Dias - Peugeot- Citroen do Brasil Automóveis Ltda. e outro - Int. das partes: com fundamento nos arts. 6º e 10º,
do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e
sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão
indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º