TJSP 20/04/2022 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3490
2019
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. ADV: GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), RONALDO LABRIOLA
PANDOLFI (OAB 141868/SP), PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP)
Processo 1004068-82.2020.8.26.0322 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.M.V. - Intime-se a parte autora, através
de seus advogados, bem como a parte requerida, pessoalmente (mandado) da perícia agendada para o próximo dia 23 de
junho de 2022 às 15 horas e 45 minutos, que será realizada em Araçatuba/SP (IMESC), Rua Aguapeí, 50 Centro de Araçatuba
- CEP: 16025-000. Deverá o(a) requerente comparecer com 30 minutos de antecedência e de acordo com as orientações
indicadas no ofício de fls. 64, que deverá acompanhar o mandado a ser expedido. Caberão às partes comunicarem eventuais
assistentes técnicos indicados para acompanharem os trabalhos periciais, na forma acima determinada. Após, aguardem-se à
perícia designada. Dê-se ciência ao MP. Intimem-se - ADV: MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA (OAB 113235/SP)
Processo 1004202-80.2018.8.26.0322 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - R.M.S.F.V. - Intime-se a parte autora, através
de seu advogado, bem como a parte requerida, pessoalmente (mandado) da perícia agendada para o próximo dia 06 de maio (5)
de 2022 às 14 horas, que será realizada em Bauru/SP (IMESC), Av. Amazonas, 1-41, Bloco I, Parque Paulistano - CEP: 17030570. Deverá o(a) requerente comparecer com 30 minutos de antecedência e de acordo com as orientações indicadas no ofício
de fls. 147, que deverá acompanhar o mandado a ser expedido. Caberão às partes comunicarem eventuais assistentes técnicos
indicados para acompanharem os trabalhos periciais, na forma acima determinada. Após, aguardem-se à perícia designada.
Intimem-se - ADV: NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP)
Processo 1004266-61.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.S.M.G. - Defiro o pedido
do(a)(s) exequente(s) formulado na petição de fls. 262 e, com fundamento no § 3º, do artigo 782, do NCPC, determino a
inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) Gisele Martins, CFP/CNPJ n.º 274.173.338-42 nos cadastros do SERASA e do
SCPC. Portanto, proceda-se a inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) ora mencionado(a)(s), no referido sistema. Quanto
ao SCPC, expeça-se ofício. O ofício, uma vez assinado digitalmente, encontrar-se-á disponível no Portal do Tribunal de Justiça
para impressão do(a) credor(a), para providênciar a entrega no seguinte endereço: Av Tamboré, 267 - Torre Sul 15.º andar Tamboré - CEP: 06460-000 - Barueri/SP, comprovando em Juízo. Após, intime(m)-se o(a)(s) exequente (s) para prosseguimento,
indicando bens à penhora, aguardando-se por 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB
167512/SP), DENISE REGINA ROSA BARBOSA (OAB 246439/SP)
Processo 1004304-34.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeandro Carlos Siqueira - Banco
Agibank S.a - Diante da manifestação do requerente com a concordância do pagamento dos honorários de sucumbência,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 169, em favor do(a)(s) requerente, na forma indicada no
formulário de MLE de fls. 175. Quanto ao pedido de nomeação de perito requerido as fls. 173/174, deverá o mesmo ser objeto
de incidente de cumprimento de sentença, caso seja necessários, portanto, dê-se ciência às partes da certidão de transito em
julgado. Ao requerente. Em caso de execução de sentença, deverá o exequente fazê-lo através de incidente de cumprimento
de sentença. Nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença,
determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos
do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquivem-se estes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no
SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se - ADV: RODRIGO CRISTALDO ARRUDA (OAB
412798/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1004315-29.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Rodrigues Pereira - Banco
Safra S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Sobre a petição e deposito (R$ 10.732,14)
de fls. 134/148, manifeste-se o requerente, em 15 dias. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP), RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO (OAB 378686/SP)
Processo 1004514-51.2021.8.26.0322 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Marcio Carazi Soares 27466714846
- COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Diante da apelação interposta, nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC,
intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se
os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (11ª a 24ª Câmaras) deste Estado, com
as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações no sistema informatizado. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAIARA SANTANA ZERBINI (OAB 357329/SP)
Processo 1004594-15.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.A.S.O. - Considerando a certidão
de fls. 30, bem como, a manifestação do autor, à fls. 33, RECONSIDERO a decisão de fls. 39/40, em todos os seus termos.
Portanto, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, solicitando o CANCELAMENTO da Sessão de Conciliação, designada para o
próximo dia 11/07/2022, às 09:15 horas. Após, devolvam-me os autos para decisão. Intimem-se - ADV: MAIARA FERNANDA DE
SOUZA VIEIRA (OAB 423200/SP)
Processo 1004732-79.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dorval Henrique - Ante o
exposto, resolvo o mérito da causa (art.487 II, do CPC) e RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE
AÇÃO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesasprocessuais, bem como em honorário advocatícios em
10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º do CPC, observada a gratuidade concedida (CPC,artigo 98,
§ 3º). - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 1004771-47.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Diante da impossibilidade de localização da empresa requerida, possível que a citação
ocorra na pessoa das sócias, de forma a garantir a máxima efetividade do processo. Intime-se o requerente para proceder ao
recolhimento da taxa postal, no valor de R$ 54,20 (guia FEDJF cód. 120-1), nos termos do Provimento CSM nº 2649/2022,
comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. Comprovado o recolhimento, cite-se a requerida na pessoa das sócias Andreia
Ferreira da Silva Bueno e Rosimeire de Oliveira, observando-se os endereços indicados às fls. 121/122. Intimem-se. - ADV:
MARCOS JOÃO BOTTACINI JUNIOR (OAB 255538/SP), PEDRO OLIVEIRA MOURA SANTOS (OAB 385051/SP)
Processo 1004797-74.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Raquel Martins Demezio - Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimo Em Direitos Creditórios Np - Diante da apelação interposta,
nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após o prazo,
com ou sem resposta, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (11ª a 24ª
Câmaras) deste Estado, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações no sistema informatizado. Intimem-se. ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1004833-19.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tegi Comércio de Materiais para
Construção Ltda Epp - Recentemente foi deferido o bloqueio on line no Sistema SISBAJUD. das contas correntes ou aplicações
em nome do(a)(s) executado(a)(s), sem que houvesse saldo positivo, portanto, indefiro o pedido de reiteração de bloqueio,
pois o(a) exequente (s) não apresentou(aram) motivo para que fosse acolhido novo pedido. Deverá a própria parte diligenciar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º