TJSP 26/04/2022 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
1566
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501814-76.2021.8.26.0538; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Tcm Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Vitor Mondin de Oliveira (OAB: 263545/SP);
Agravado: Município de Santa Cruz das Palmeiras; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP); Advogada: Roberta de
Oliveira Alvares (OAB: 428928/SP)
2085616-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1025353-65.2020.8.26.0053; Assunto: Ordem Urbanística; Requerente:
Município de São Paulo; Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Procurador); Requerido: Ubi Penha By Zimba
Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Marcelo Terra (OAB: 53205/SP); Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia
(OAB: 8448/SP); Advogado: Mario de Barros Duarte Garcia (OAB: 58673/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto
(OAB: 109316/SP)
2085629-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030605-32.2021.8.26.0053; Assunto:
Contratos Administrativos; Agravante: Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda.; Advogada: Neiva Laimonis Dumpe (OAB: 243745/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP)
2085630-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043196-48.2017.8.26.0053; Assunto: Impostos; Agravante:
Chang Won Ahn; Advogado: Flavio Alberto de Lima do Prado (OAB: 208473/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado:
Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP);
Interessado: Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Secretaria de Finanças do Municipio de São Paulo;
Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB:
210367/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/04/2022
2085639-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Nº
origem: 0004363-04.2009.8.26.0038; Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Autor: Mauricio da Cunha;
Advogada: Iza Siqueira Marra Correa (OAB: 36554/DF); Réu: Município de Araras; Advogado: Carlos Alberto Carnelossi (OAB:
87848/SP) (Procurador)
3002967-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503356-57.2018.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/
SP); Agravada: Afonso Carlos Pagnoncelli Mozzaquatro Ei; Advogado: Fernando Cagnoni Abrahão Dutra (OAB: 235542/SP)
2085648-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista;
Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001161-14.2018.8.26.0417; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Impetrante: Vanda Andrade da Silva Novais e outro; Advogado: Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP); Advogado:
Cássio Rogério Migliati (OAB: 229402/SP); Advogada: Geovana Seixas Teodoro da Silva (OAB: 435747/SP); Impetrado:
Exmo. Senhor Desembargador Relator da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Litisconsorte:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB:
207330/SP) (Procurador)
3002968-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0016457-84.2019.8.26.0053/01; Assunto: Descontos
Indevidos; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB:
464149/SP); Agravada: Juliana Poliana dos Santos Oliveira; Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP)
3002969-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020655-45.2022.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP); Agravada: Andre Santos
Legnaioli; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP)
2085658-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504133-42.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravado: Maria Machado
2085660-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504134-27.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º