TJSP 26/04/2022 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
1567
Agravado: Paulo Lima
2085661-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504144-71.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravada: Aparecida Maria de Andrade
2085663-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504145-56.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravada: Eliana Aparecida Mamede
2085665-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504163-77.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravado: Flamarion Donizete Pedi
2085666-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014897-85.2022.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: Emplacamentos Cosmopolense Ltda ME; Advogada: Elaine Benati Cavalcanti (OAB: 416685/SP); Agravado: Diretor
Setorial de Veiculo do Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo-Detran-SP
2085668-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504174-09.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravado: Elza Cassiano
2085671-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504183-68.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravado: Matilde Herrera de Souza
2085675-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506228-26.2020.8.26.0224;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Acp Mercantil Ltda; Advogado: Odair de Moraes Junior
(OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sibele
Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP)
2085676-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504184-53.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravado: Elpidio da Silva
2085677-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001149-58.2022.8.26.0126; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Raimunda Neide Nepomuceno da Costa; Advogada: Flavia Nepomuceno Costa (OAB: 201307/SP);
Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributária 3 (drt-03); Agravado: Estado de São Paulo
2085680-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0023209-38.2020.8.26.0053; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Mario Gusson e outros; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP);
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
3002970-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0034382-93.2019.8.26.0053/42; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP); Agravada: Jerusa
Terezinha da Silva Leme; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP)
2085694-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015239-10.2019.8.26.0477; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
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