TJSP 26/04/2022 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
1569
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0034154-55.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Armazens Gerais Fassina Ltda; Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP)
2085777-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504204-44.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravado: Fatima Gatti da Silva Passos (Espólio)
2085779-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504214-88.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravada: Luzia Terezinha Cecchin
2085781-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016504-36.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Luis Paulo Silva Gomes; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
2085783-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003545-81.2022.8.26.0037; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fugini Alimentos Ltda; Advogado: Otavio Henrique de Castro Bertolino (OAB: 243801/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2085787-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504224-35.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravado: Clovis Roberto Ciacon
2085791-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1034536-42.2018.8.26.0114; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Agropecuária
Ddm Ltda e outro; Advogada: Carolina Homem de Mello Reinach (OAB: 329050/SP); Advogado: Pedro Marino Bicudo (OAB:
222362/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2085792-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª
Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501159-84.2018.8.26.0417; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio de Paraguaçu
Paulista; Advogada: Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP); Advogado: André Luís de Toledo Araújo (OAB:
208061/SP); Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP); Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/
SP); Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Agravado: Antonio Soares Vieira
2085796-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0027457-47.2020.8.26.0053; Assunto: Improbidade
Administrativa; Agravante: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu e outro; Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/
SP); Advogado: Sylvio Augusto Silva Júnior (OAB: 211702/SP); Agravado: Agnelolo Jose Meirelles Citolin; Advogado: Leandro
Antonio Alves (OAB: 243254/SP); Advogado: Paulo Vitor Moraes de Oliveira (OAB: 359085/SP); Interessado: Município de São
Paulo; Advogada: Laura Mendes Amando de Barros (OAB: 183413/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada:
Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP); Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Interessado: Roberto de
Faria Torres; Advogado: Antonio Carlos Mingrone (OAB: 108347/SP); Advogado: Igor Nogueira Marques (OAB: 252539/SP);
Interessado: Rosana de Faria Torres Tosta; Advogado: Ricardo Funcasta Dias Junior (OAB: 344106/SP); Advogado: Thomas
Nicolas Chryssocheris (OAB: 237917/SP); Interessado: Marcio Alves; Advogado: Jefferson Gilber (OAB: 377312/SP)
2085801-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009984-60.2022.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Elison Moutinho Cardoso de Moura e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2085810-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072595-54.2019.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP); Agravado: Cleary
Gottlieb Steen & Hamilton Consultores Em Direito Estrangeiro/direito Norte Americano e Direito Inglês; Advogado: Marco Antonio
Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP)
2085822-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º