TJSP 27/04/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
2011
pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 226125/SP)
Processo 1006934-36.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pedro Geraldo Lucas Mariana Coneglian Gonçalves e outros - Vistos. 1- Diante do desbloqueio de fls. 229, arquivem-se os autos, após a conferência
e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB
138793/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP)
Processo 1007117-31.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sistema Transportes S/A - Vistos. 1Diante da certidão de fls. 98, manifeste-se o Exequente, dando prosseguimento ao feito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se.
- ADV: FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/SP)
Processo 1007983-39.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais
Salé - Marcio Roberto Nunes - Vistos. 1- Diante do teor das alegações e dos documentos de fls. 196/206 e considerando que
o inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil/2015 estabelece a impenhorabilidade, dentre outros, dos vencimentos,
subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, defiro o desbloqueio da importância de R$271,22 correspondente aos valores penhorados pelo sistema Bacenjud, nas fls. 187, por tratar-se de importância de natureza
salarial. 2- No mais, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV:
ANA MARIA DA SILVA (OAB 433299/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1009670-51.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Thais Tomaz Domingos - Realiza
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1- Diante das manifestações das partes e considerando os termos da petição inicial,
contestações e petições juntadas aos autos, proceda a Serventia à inclusão da empresa Disbrave Administradora de Consórcios
Ltda no polo passivo da ação. 2- Providencie ainda a Serventia a inclusão e correção dos advogados das Requeridas na ação. 3Depois, tornem conclusos. 4- Intime-se. - ADV: DENISE CRISTINE DE GÓES BORIM (OAB 417303/SP), JEAN CARLOS BARBI
(OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB 456713/SP)
Processo 1010143-37.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.A.C. - Deve o exequente
informar o endereço onde pretende seja efetuada a citação bem como providenciar o recolhimento das custas de diligências de
oficial de justiça necessárias, se o caso. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1010250-81.2021.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ana Maria Ribeiro - Jad Zogheib
& Cia Ltda (Supermercado Confiança) - 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE ANA MARIA
RIBEIRO contra a empresa ZAD ZOGHEIB CIA LTDA, com a consequente exibição pela Requerida das imagens que possuía (
fls. 21/23 e 64 ). Abstenho de fixar as verbas da sucumbência pois não houve resistência finalística da Requerida. Apliquei os
princípios do art. 8º do C.P.C. P.I.C. - ADV: RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), LUCIANI LUZIA CORREA (OAB
405480/SP)
Processo 1010317-80.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Jatuarana Administração e Participações Ltda - Ivo Baranek e outro - Vistos. 1- Expeça-se guia MLE do valor depositado nas
fls. 201/206 em favor da Requerente, observando-se o formulário MLE já anexado aos autos, ficando o sacador nomeado
depositário fiel do valor a ser levantado e com expressa obrigação de prestação de contas com quem de direito. 2- Depois,
cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo
nº 01/2003. 3- Intimem-se. Marilia, 25 de abril de 2022. - ADV: FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA (OAB 175278/SP), THIAGO
SALVIANO SILVA (OAB 300568/SP)
Processo 1010399-77.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Thais Alves Senis Dalio Frederico Gustavo Neiva Ellinger - Vistos. 1- Fls. 110/113: Diga a Exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. 2- Intime-se. - ADV:
DENILSON MARTINS JUNIOR (OAB 405014/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP)
Processo 1010590-59.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Danilo dos Santos Silverio
- Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DA AÇÃO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Abstenho de fixar as verbas de sucumbência pois o Autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita ( cf. fls. 12 e 82 ). P.I.C.
- ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 1010958-73.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan Vinicius Gomes
Tardim da Silva - Luiz Fernando Bandeira - Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais SA e outro - Vistos. 1- Ciência
às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 522/533, consoante se vê de fls. 590, manifestese a parte Requerente. 3- Anoto que de acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de
sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento
de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30
(trinta) dias. 4- Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE
em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21, procedendo a serventia a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do
Juízo 01/2003. 5- Consideradoque o Requerente é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita e que, conforme Provimento
CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021, os valores referentes às taxas judiciárias são devidos pela parte Requerida,
proceda a Serventia o cálculo das taxas judiciárias para recolhimento pela parte Requerida. 6- Intime-se. - ADV: MARILIA
FANCELLI PAVARINI (OAB 110100/SP), RODRIGO PARIZOTTO BANDEIRA (OAB 37936/PR), FELIPE GUSTAVO GALESCO
(OAB 258471/SP)
Processo 1011330-80.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - Vistos. 1- Fls. 134/137: Por ora, certifique-se eventual decurso de prazo para pagamento ou embargos. 2- Após, tornem
conclusos para análise do pedido de fls. 134. 3- Intime-se. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP)
Processo 1011442-49.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Miriam Cristiane Rosseto
Martin Castilho - - Marco Antonio Rosseto Martin - - Marcio Vinícius Rosseto Martin - Vistos. 1- Em primeiro lugar, proceda-se
a pesquisa dos endereços dos requeridos Jorge Zaquia Zugaib, Zaira Zugaib e Pedro Alves Filho através dos sistemas Infojud
e Siel. 2- Depois, cite(m)-se o(s) Requerido(s) para responder(em) ou contestar(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
sob pena de revelia (arts. 219 e 335). Se for o caso, observar-se-ão a contagem e os critérios dos arts. 230 a 232 do CPC/2015.
). 3- Por edital, citem-se os Requeridos que se encontram em lugar incerto e não sabido, e seus respectivos cônjuges, se
casados forem, para, querendo, contestar(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (arts. 219 e 335).
Se for o caso, observar-se-ão a contagem e os critérios dos arts. 230 a 232 do CPC/2015. ). Prazo do edital: 30 (trinta) dias.
4- Intime-se. - ADV: MILENA ROÇANEZI MOURA (OAB 393833/SP)
Processo 1012041-85.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - All Park Empreendimentos Participações e Serviços
S/A - Carlos Adriano dos Santos e outro - VISTOS, ETC Por ora, diante da petição de fls. 101/103, mormente sobre os pedidos
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