TJSP 27/04/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
2012
de fls. 103, manifeste-se o Requerido Carlos Adriano. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: SIDNEI AMENDOEIRA
JUNIOR (OAB 146240/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1012123-19.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Santos Jammal
- Sidnei Galetti e outros - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls.
164/166, consoante se vê de fls. 167, digam as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA
MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 1012133-97.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha Castilho
Godinho - Banco BMG S/A - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls.
188/192, consoante se vê de fls. 225, manifeste-se a Requerente. 3- Anoto que de acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de
04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação
do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com
o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme Comunicado CG
nº 1789/2017 publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21, procedendo a serventia a conferência e cumprimento dos
atos, conforme a Portaria do Juízo 01/2003. 5- Consideradoque o Requerente é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita
e que, conforme Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021, os valores referentes às taxas judiciárias são
devidos pela parte Requerida, proceda a Serventia o cálculo das taxas judiciárias para recolhimento pela parte Requerida. 6Intime-se. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/
SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 1012605-98.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luis
Roberto Ribeiro Floriano - Vistos. 1- Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por Luis Roberto Ribeiro Floriano
contra Aline Duarte da Silva Taiete e Joel Oliveira de Santana Júnior. 2- Fls. 83: Considerando que a Executada Aline foi citada,
conforme certidão de fls. 74, efetuarei a pesquisa do atual endereço do Executado JOEL pelos sistemas INFOJUD e SISBAJUD,
aguardando-se resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 3- Intime-se. - ADV: MARINA GERDULLY AFONSO (OAB 255209/SP)
Processo 1013213-04.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - 1- Fls.
308: Indefiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP, pois as verbas referentes à previdência privada são impenhoráveis.
Em princípio, verbas que se qualificam como retorno do próprio salário ou vencimentos não podem ser penhoradas. 2- Sobre
o prosseguimento do feito, manifeste-se o Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1013575-98.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jurandir Aparecido da Silva - Zenaide
Simões da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 201, arquivem-se os autos, após a conferência e
cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), JOSÉ LUIZ SANCHES BURLE (OAB 397092/SP)
Processo 1013869-87.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Carlos Magalhães
Gomes - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 122, manifeste-se o Exequente, dando prosseguimento ao feito. Prazo: 15 (quinze)
dias. 2- Intime-se. - ADV: GUSTAVO NEMER DE POMPEU (OAB 328573/SP)
Processo 1014603-43.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gilberto
Franco do Nascimento - Vistos. 1- Fls. 251/254: Esclareça o Exequente o pedido de fls. 251, considerando a certidão do
Oficial de justiça de fls. 255. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Fica deferida a expedição de certidão nos termos do artigo 828 e ss
do CPC/2015. Expeça-se certidão. 3- Intime-se. - ADV: LIVIA MARA FERREIRA (OAB 277927/SP), MYLENA QUEIROZ DE
OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1014800-22.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Praça dos Jatobas - Vistos. 1- Considerando o que dispõe os artigos 249 e 829, §1º do Código de Processo Civil de 2015, a
citação nas execuções de títulos extrajudiciais devem ser feitas por mandado. 2- Assim sendo, expeça-se mandado para citação
do Executado no endereço informado nas fls. 225. 3- Intime-se. - ADV: THAIS CABRINI CHAMBÔ (OAB 450973/SP)
Processo 1014822-90.2015.8.26.0344 - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tomoco
Okimura - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Fls. 336/359: Por ora, informem as partes se o Agravo de Instrumento nº 206931467.2021.8.26.0000 já transitou em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: AMAURI GOMES FARINASSO (OAB
87428/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1015285-22.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luan Aparecido de Oliveira Vicente - Banco Santander
Brasil SA - VISTOS, E.T.C. 1. Considerando os termos do Provimento nº 2.564/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura
e ainda os termos dos Comunicados nºs 284/2020, 317/2020 e 581/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, estando autorizadas as audiências virtuais ou audiências por meio de videoconferência,
nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º c.c arts. 8º, 139, V e 357, § 3º, todos do Código de Processo Civil de 2015, e também para
fins de organização e decisão de eventuais incidentes do processo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ON-LINE E/OU
PELO SISTEMA VIRTUAL PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2022, ÀS 14 HORAS, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams.
2. Anote-se que o Enunciado nº 298 do Fórum Permanente de Processualistas Civis dispõe que: A audiência de saneamento e
organização do processo em cooperação com as partes poderá ocorrer independentemente de a causa ser complexa. 3. Devem
os Nobres Advogados fornecerem os seus endereços eletrônicos e os das partes-litigantes com antecedência mínima de 24
horas da audiência, e tudo para o recebimento do convite do Juízo com o link de acesso à sala virtual, o que poderá ocorrer
por meio de computador, smartphone ou tablet. 4. Outrossim, os Nobres Advogados deverão propiciar ou proporcionar salas
adequadas para a acomodação das partes. 5. Intime-se. - ADV: ELENY FOISER DE LIZA (OAB 454574/SP), LUCAS ANTONIO
DOS SANTOS (OAB 443592/SP), BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 443382/SP)
Processo 1016292-20.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Thauane Ingrid Belarmino de
Lima - Diego de Lima Rodrigues - Vistos. 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas
que eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA
(OAB 332768/SP), ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP)
Processo 1016688-26.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodrigo Antonio de Oliveira
- Manifeste-se o Exequente sobre a certidão da Oficiala de Justiça, de fls. 38, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. - ADV:
GISELA LIMA RAMOS SANTOS (OAB 408630/SP)
Processo 1016867-96.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. 1- Fls.
262/265: Mantenho a decisão de fls. 88/89 pelos seus próprios fundamentos. 2- Providencie o Exequente o recolhimento do
valor das diligência do Oficial de justiça, ou requeira o que entender de se direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º