TJSP 27/04/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
2016
Medicina Social e Criminologia de São Paulo - IMESC, solicitando a designação de data para realização de exame pericial na
área de ortopedia, com prazo suficiente para possibilitar a intimação das partes, certo que o Juízo deverá ser informado da data
designada e encaminhando-se os eventuais quesitos apresentados. 4- Com a designação da data para a realização da perícia,
intimem-se as partes e os eventuais assistentes técnicos. 5- Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para responder(em) ou contestar(em)
a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (arts. 219 e 335). Se for o caso, observar-se-ão a contagem e
os critérios dos arts. 230 a 232 do CPC/2015. 6. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.
139, VI e Enunciado 35 da EFAM). 7- Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhe forem impostas (CPC/2015 art.
98, § 4º). 8- Intime-se. - ADV: DAYANE APARECIDA CALDE OSHIMA (OAB 390549/SP), MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
OSHIMA JUNIOR (OAB 402180/SP)
Processo 1005882-92.2022.8.26.0344 - Monitória - Alienação Fiduciária - Canopus Administradora de Consórcios S/A Vistos. 1. Cite-se e intime-se a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do débito ou
apresentar embargos. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital. 2- No caso de pronto pagamento
fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor causa, ficando a parte requerida isenta das custas processuais
(Art. 701, §§, CPC/2015). 3- Intimem-se. - ADV: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
Processo 1015363-84.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Luis Gustavo Tenuta Araujo
- - Veronica Rodolpho Silva Araujo - Leda Aparecida Baio - Republicação do r. Despacho de fls. 175 para manifestação dos
executados, de seguinte teor: “Vistos. 1- Diante da petição e dos documentos de fls. 163/173, diga a parte Executada. Prazo:
15 (quinze) dias. 2- Após, intime-se o Sr perito para manifestação. 3- Intime-se”. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL
(OAB 197839/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP)
Processo 1016296-86.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - T.A.I.C.V.I.E. - Deve o Requerente, juntar
nos autos o comprovante de pagamento/recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça de fls. 37. Prazo: 15 dias - ADV:
KLEBER TADEU FARIA DIONISIO (OAB 329581/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2022
Processo 0004724-24.2019.8.26.0344 (processo principal 1021348-05.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Bancários - Antônio Doretto Junior - Banco Agliplan S.a - 1- Sobre o Laudo Pericial juntado nas fls. 111/133, manifeste-se
o Banco-executado. Prazo: 10 dias. 2- Expeça-se mandado de levantamento e ofício à Defensoria Pública com relação aos
honorários periciais do Sr. Perito (fls. 134/135). 3- Intime-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), EVERTON
FABRICIO MARTINS VIÇOSO DE MATTOS (OAB 396358/SP)
Processo 1005767-71.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Abhu - Associação Beneficente Hospital
Universitário - Vistos. 1. Cite-se e intime-se a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento
do débito ou apresentar embargos. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital. 2- No caso de
pronto pagamento fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor causa, ficando a parte requerida isenta
das custas processuais (Art. 701, §§, CPC/2015). 3- Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhe forem impostas
(CPC/2015 art. 98, § 4º). 4- Intimem-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 226125/SP)
Processo 1006752-74.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fabio Loiola Maia Centro de Ensino Superior de Marília Cesmar - - Banco do Brasil SA - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos
nas fls. 246/274, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351
do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou
extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação
e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO ROBERTO AMADO JUNIOR (OAB 384329/SP), DEMETRIUS ABRÃO
BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 1013946-62.2020.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cristiane Aparecida Machado
Zanoni - Diante da certidão presente às fls. 58, manifeste-se a Requerente sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias
úteis. - ADV: FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB 95646/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2022
Processo 0000285-04.2018.8.26.0344 (processo principal 1007698-90.2014.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Andrade Açúcar e Álcool S/A - HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela
autora na página 191 e julgo extinto este incidente, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Certifique-se nos autos da execução. P.I. cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV:
LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
(OAB 257793/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP)
Processo 0000598-23.2022.8.26.0344 (processo principal 1012288-71.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - M.O.F.S. - S.F.S.S.S.E. - Vistos. SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LTDA., qualificada nos autos, opõe impugnação ao cumprimento provisório de sentença nas páginas 62/73 em face deMURILLO
OTÁVIO FILIPI SARDI, igualmente qualificado alegando, em síntese, que não há amparo legal à pretensão do exequente de
pleitear o bloqueio de ativos financeiros para custear tratamento médico. Pugna que seja atribuído efeito suspensivo à presente
impugnação, bem como o seu acolhimento. Réplica do impugnado nas páginas 64/67. Pede pela rejeição da impugnação. O
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º