TJSP 27/04/2022 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
2112
- Altino Benedito Simoni - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência ao autor acerca da mensagem eletrônica
e documento de fls. 307/310, oriundos do INSS, informando haver dado atendimento à determinação judicial, podendo, em
querendo, apresentar manifestação acerca do benefício implantado, no prazo de quinze dias. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1003392-30.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Maria Magali Borsani Portolani - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos
autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões à apelação. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB
124496/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1003398-32.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Izilda Turolli Xavier Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo
entabulado entre as partes, nestes autos de Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado, e, em consequência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. Estando presente a hipótese
prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo
despicienda a lavratura de certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV:
BIANCA DI PIETRO BARTALINI GUERRA (OAB 356633/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1003572-12.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Alvaro Moia - Vista dos autos ao INSS para apresentar contrarrazões à apelação interposta pela parte autora, no
prazo de trinta dias. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1003911-97.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.E.F. - U.A.C.T.M.
- Vista dos autos às partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários apresentada a
fls. 511/512. - ADV: ISADORA AZEVEDO CATTANI (OAB 424957/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), MARCELO
MASSARI BORREGO (OAB 326280/SP)
Processo 1004079-02.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.S. - - P.C.S. - - P.C.S. - P.C.S. - Vista dos
autos às partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se acerca dos holerites apresentados a fls. 193/195 e 197/199. ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 1004749-79.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cleonaldo Carmo de Castro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vista dos autos às partes para, no prazo de
quinze dias, manifestarem-se acerca da complementação do laudo pericial apresentado às fls. 469/473. - ADV: PAMILA HELENA
GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1005193-44.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Edmilson
Francisco da Silva - Certifico que, em cumprimento ao mandado nº 347.2022/001338-6, dirigi-me, no dia 19/04/2022, à rua
Salvador Aldino Monezi n. 2 residencial Nova Dobrada Dobrada/SP, onde DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA de bens
pertencentes ao sr. Edmilson Francisco da Silva, pois ele se recusou a indicar bens livres e suficientes para garantir a execução.
O sr. Edmilson disse residir com a mãe e que os bens que guarnecem a residência pertencem a ela, razão pela qual da recusa
de indicação de bens à penhora e da não permissão de entrada para a descrição dos bens que guarnecem a residência. Certifico
ainda que ADVERTI o sr. Edmilson Francisco da Silva acerca do conteúdo deste mandado. Certifico outrossim que, diante da
observação contida no mandado, solicito ao Juízo ordem de arrombamento e requisição de reforço policial. Certifico por fim
que o sr. Edmilson Francisco da Silva apresentou proposta de autocomposição (art. 154, VI do CPC), nos seguintes termos: 24
parcelas mensais no valor de R$ 250,00 cada. O início se dará no dia 10/05/2022. O sr. Edmilson solicitou que seja intimado, em
tempo hábil para o início do cumprimento da autocomposição, acerca da aceitação ou não da proposta e também da indicação
do nº da conta para depósito ou pix. Diante do exposto, devolvo o presente mandado em cartório e aguardo o que vier a ser
determinado. - ADV: FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR
XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1005193-44.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Edmilson
Francisco da Silva - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da proposta de
autocomposição apresentada a fls. 281. - ADV: FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS
SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1029527-81.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - José Tadeu Sanchez - Irio Osmar Sanchez - - Iria
Maria Sanchez - Entretanto, necessária a regularização da petição de fls. 185/186, com subscrição pelas partes. Para tanto,
concedo o prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ALAN MINUTENTAG (OAB 230295/SP), GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE
OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP), RICARDO ALMEIDA ROCHA (OAB 344336/SP), MURILO PASCHOAL DE
SOUZA (OAB 215112/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2022
Processo 0000129-65.2022.8.26.0347 (processo principal 1003848-19.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - P.J.M. - A.M. - M.Z.M. - Vistos. Comprovada a interposição dos agravos de instrumento, mantenho a decisão recorrida
por seus próprios fundamentos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV:
FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA (OAB 298407/SP), PRISCILLA
COSTA PICCIRILO CURY (OAB 150651/SP), JAIR VINICIUS BARBOSA (OAB 258498/SP)
Processo 0000213-66.2022.8.26.0347 (processo principal 1001628-04.2021.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Guarda - G.T. - J.P.T. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias,
tendo em vista o decurso do prazo para pagamento do débito. Intime-se. - ADV: LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES
(OAB 370770/SP), ELAINE REGINA COSSI (OAB 350728/SP)
Processo 0000301-07.2022.8.26.0347 (processo principal 1003104-82.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Pagamento - E.N.M. - - E.C.P.M. - A.L.C.I. - Vistos. Ciência acerca do bloqueio, via Sisbajud, do(s) valor(es) de R$ 1.026,01.
Fica a executada intimada, por seus patronos, para manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do
CPC. Esvaído in albis o prazo para oferta de impugnação, libere-o em prol do(a) exequente, intimando-o(a), previamente, para
preenchimento do formulário de MLE. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE FARO FARAH LAURINDO (OAB 267580/SP), RODRIGO
BARCELLOS KFOURI GAMEIRO LAURINDO (OAB 372421/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0000862-31.2022.8.26.0347 (processo principal 1003604-17.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
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