TJSP 27/04/2022 - Pág. 2421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
2421
Donizete de Oliveira - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Juliana Vieira Máximo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Tiony Aparecido de Barros (OAB: 223223/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Praça da Sé, s/n 5º andar, sala 511 (Pal.ácio da Justiça) - SESSÃO
PRESENCIAL
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM
9 DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), NA PRAÇA DA SÉ, S/N 5º ANDAR, SALA 511 (PAL.ÁCIO DA JUSTIÇA) - SESSÃO
PRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOTA 2: EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS
A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ6.2.1@
TJSP.JUS.BR, ATÉ AS 18:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONTENDO: NO CAMPO
“ASSUNTO” – PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; NO CORPO DO E-MAIL, AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO
(NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). APÓS
ESSE PERÍODO, OS AGENDAMENTOS SERÃO FEITOS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL
DO JULGAMENTO, ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO AO OFICIAL DE CÂMARA,
OBSERVADA A ORDEM DE FORMULAÇÃO.
NOTA 3: FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O
MOMENTO DO
INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NOTA 4: NÃO SERÃO ACEITOS INSCRIÇÕES REALIZADAS POR PETIÇÃO.
1 - 1001439-70.2021.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Caieiras - Relator Sulaiman
Miguel - Apelante: P. de J. da 2 P. de J. da C. de C. - Apelante: J. E. O. - Apelado: I. E. A. do E. - Advogado: Felipe Locke
Cavalcanti (OAB: 93501/SP) - Advogado: Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP)
2 - 1504224-04.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Beretta da Silveira (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Apelante: D. C. S. (Menor) - Apelado: E. T. de J. do E. de S. P. - Apelado: P. de J. da 5 V. E. da I.
e J. da C. - Advogado: Erico Della Gatta (OAB: 216171/SP) (Fls: 42)
3 - 1504649-51.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Issa Ahmed - Apelante: P.
de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Apelado: A. S. de A. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP)
4 - 0044129-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santo André - Relator Ana
Luiza Villa Nova - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO
DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ - Interessado: Nutrimental S.A. Indústria e Comércio de Alimentos Interessado: Companhia de Abastecimento de Santo André – Craisa - Advogado: Arthur Carlos Peralta Neto (OAB: 16931/PR)
- Advogado: mariana Báos de Oliveira Ramos Biasi (OAB: 36477/PR) - Advogada: Cristiane de Almeida Hiraoka (OAB: 327254/
SP) - Advogado: Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP) - Advogado: Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB:
307169/SP)
5 - 0044130-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santo André - Relator Ana Luiza
Villa Nova - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ - Interessado: Companhia de Abastecimento de Santo André – Craisa Interessado: Nutrimental S.A. Indústria e Comércio de Alimentos - Advogado: Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/
SP) - Advogado: Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP) - Advogada: Jaqueline Baldissera (OAB: 43958/PR) Advogada: Karen Melissa Pauli (OAB: 82223/PR) - Advogado: Arthur Carlos Peralta Neto (OAB: 16931/PR) - Advogado: mariana
Báos de Oliveira Ramos Biasi (OAB: 36477/PR) - Advogado: larissa costa czaplinski (OAB: 66063/PR)
6 - 0044131-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santo André - Relator Ana
Luiza Villa Nova - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO
DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ - Interessado: Nutrimental S.A. Indústria e Comércio de Alimentos
- Interessado: Companhia de Abastecimento de Santo André – Craisa - Advogado: Arthur Carlos Peralta Neto (OAB: 16931/
PR) - Advogado: mariana Báos de Oliveira Ramos Biasi (OAB: 36477/PR) - Advogado: Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB:
138277/SP) - Advogado: Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP) - Advogada: Ana Carolina Ribeiro de Andrade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º