TJSP 02/05/2022 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
1246
Processo 1002981-72.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seguro - J.R.F. - - S.F. - Z.S.B.S.P.S. - - S.B.S. Vistos. Intime-se a ré para que se manifeste sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de cinco dias. Int - ADV: JOÃO
VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR
(OAB 269387/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1003016-66.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Oracina Lúcia Luiz
- Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado de folha 146, expeça-se ofício ao INSS para que implante o benefício
concedido judicialmente à parte autora. No mais, aguarde-se informação pelo prazo de trinta dias, cobrando-se na inércia. Int. ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1003059-03.2019.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Que o requerente informe
para quais empresas pretende a expedição de ofícios. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1003189-22.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.O.F. - Vistos. Analisando
os autos, verifico que não houve a citação de todos os herdeiros o que se mostra necessário para o regular andamento do feito.
Conforme se depreende a certidão de óbito juntada às fls. 11, o de cujus deixou como herdeiro a esposa Maria da Conceição e
três filhos, Gilmar, Luiz e Maicon. No presente feito, houve a citação apenas de Maria da Conceição (fls. 42) e Maicon (fls. 43),
restando pendente a citação dos demais. Assim, intime-se o autor para que requeira o que de direito, no prazo de cinco dias.
Intime-se. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP)
Processo 1003222-46.2020.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.O.C.S. - - J.S. - Vistos. Intimem-se os autores
pessoalmente para que deem regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Servirá a presente decisão, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA
(OAB 195536/SP)
Processo 1003248-44.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Basso Springer Carrier S.a. - - Frigelar Comércio e Indústria Ltda - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV:
MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB 35570/RS), LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 135079/RJ), LUÍS GUSTAVO DE
PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), TANIA RIBEIRO DO VALE
COLUCCINI (OAB 214405/SP)
Processo 1003485-44.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.R.M. - M.C.M. - - M.E.M. - Vistos. Recebo
a reconvenção de fls. 200/215, uma vez que foi oferecida no prazo legal. Anote-se. Intime-se o(a) autor-reconvindo(a), na pessoa
de seu procurador, para, querendo, ofertar resposta, no prazo legal. Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca da contestação,
em dez dias. Intimem-se. - ADV: FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP), RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR
(OAB 469023/SP), AMANDA ZAMPIERI (OAB 433364/SP), MICHELE FERNANDA RODRIGUES (OAB 353127/SP)
Processo 1003532-18.2021.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - José Roberto Ferreira
- fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do
feito. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP)
Processo 1003542-33.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - IPREM POSSE - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Adilson José Beltrame Sobrinho - Vistos. Intime-se o exequente
para que proceda à retificação dos cálculos, nos termos da sentença proferida nos embargos à execução, no prazo de cinco
dias. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/
SP), CAIO VICENZOTTI (OAB 338113/SP)
Processo 1003698-21.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Genésio Picolomini - Ciência
às partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo
o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por força da publicação do
presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo
de cinco dias. Nada Mais - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 1003800-72.2021.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.R. - que
o autor/exequente recolha o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEX SCHOPP DOS
SANTOS (OAB 304968/SP)
Processo 1003845-76.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raquel Custodio Villela dos Reis - Diante da manifestação
da parte autora pelo prosseguimento do feito, considerando que consta dos autos o requerido é falecido, não sendo indicado
seus sucessores ou apresentada certidão de inexistência de Inventário, determino sua regularização. Assim, viabilizando a
regularização do polo passivo e citação, apresente a autora qualificação dos sucessores e certidão comprovando a inexistência
de inventario, assim como óbito do comprador. Após conclusos no fluxo de urgentes. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA
(OAB 241507/SP)
Processo 1004173-74.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.B.C. - - E.A.B.C. - Vistos. A fim
de se esgotarem todas as tentativas de localização do requerido, proceda-se pesquisa on line via Bacenjud, Renajud, Infojud,
Serasajud e SIEL. Encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV: AMADEU ZONZINI JUNIOR (OAB 161514/
SP)
Processo 1004270-74.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marlon Rafael A. dos Santos Divisórias
- Me - Ciência às partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio
positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por força da
publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte
ré, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: ELY MARCIO DENZIN (OAB 296148/SP)
Processo 1004529-69.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Recanto Jaguary - Ary Cesar Perissinoto - Ciência às partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados,
observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado
sobre a diligência realizada por força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o
que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: TAIS APARECIDA PEREIRA NODA
(OAB 223011/SP), NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO (OAB 370989/SP)
Processo 1500614-52.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO ROMOALDO FERREIRA
FILHO - Vistos. Defiro o requerido retro pelo MP, oficiando-se à Autoridade Policial competente, solicitando providencias no
sentido de proceder a juntada aos presentes autos do BO relacionado ao furto da motocicleta que, conforme informado a fls. 6/8,
recebeu o numero 293/19 e foi lavrado no plantão policial. Intime-se. - ADV: FRANCYNE FRANCO TALARICO (OAB 393677/
SP)
Processo 1500708-29.2021.8.26.0296 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - EDSON RODRIGUES DOS REIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º