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1500614-52.2019.8.26.0296

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10 resultados encontrados para 1500614-52.2019.8.26.0296 - data: 31/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/12/2021 - Pág. 1221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1221 que providencie a avaliação e internação, caso esta seja atestada pelo médico. Saliento que cabe ao ente público cumprir mandamento Constitucional e zelar pela saúde e atendimento a preceitos fundamentais. Após a internação, deverá a entidade ser intimada para apresentar relatório mensal do atendi

TJSP 05/08/2022 - Pág. 1132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1132 aberto - BRAIAN WILTON DE LIMA - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Execução. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP) Processo 0007999-55.2020.8.26.0502 (processo principal 0000107-32.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - BRAIAN WILTON DE LIMA - Vistos. P

TJSP 02/05/2022 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1246 Processo 1002981-72.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seguro - J.R.F. - - S.F. - Z.S.B.S.P.S. - - S.B.S. Vistos. Intime-se a ré para que se manifeste sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de cinco dias. Int - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 27075

TJSP 11/05/2022 - Pág. 1190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1190 no valor de R$ 16,00 para cada pesquisa “on line”. - ADV: MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP) Processo 1003302-73.2021.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.S. - que o autor se manifeste, em cinco (05) dias, sobre o decurso do prazo sem contestação. - ADV: ALINI MARCELA SABALO BACCHIN

TJSP 21/11/2022 - Pág. 1342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1342 retornem com vista ao M.P. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP), ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP) Processo 1500325-17.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DAVID MARCIO BATISTA - Vistos. I-) Fls. 46/47: defiro, anotando-se e cadastrando-se. II-) Intim

TJSP 16/09/2022 - Pág. 1088 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1088 cientes e intimados. P.R.C. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), ANSELMO LISBOA LOPES (OAB 346877/ SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 1500614-52.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO ROMOALDO FERR

TJSP 05/04/2022 - Pág. 1351 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1351 Processo 1000055-50.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Coperativa de Credito Cocre - Vistos. Conforme já consignado na decisão anterior, para o cancelamento da audiência de tentativa de conciliação é necessária a manifestação de ambas as partes, nos termos do ar

TJSP 07/04/2022 - Pág. 1063 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1063 cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP) Processo 1003434-33.2021.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.R.C.L. - Vistos. Defiro ao executado os benefi

TJSP 26/01/2022 - Pág. 2027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2027 do conceito de ordem pública se a concreta situação dos autos evidencia a necessidade de acautelamento do meio social. 2. Quando da maneira de execução do delito sobressair a extrema periculosidade do agente, abre-se ao decreto de prisão a possibilidade de estabelecer um vínculo funcional entre o modus

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