TJSP 02/05/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
2002
a Fazenda Pública - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para
fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV:
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0000375-91.2022.8.26.0337 (processo principal 1001550-11.2019.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edina Vieira de Jesus - Abre-se vista ao INSS para atendimento e
manifestação, no prazo de 30 dias. - ADV: ADILSON PEREIRA GOMES (OAB 337742/SP)
Processo 0000376-76.2022.8.26.0337 (processo principal 1001708-95.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - José Silva Cabral - Intime-se o(a)s autor(a)s para antecipar as custas para intimação pessoal.
Na forma do artigo 513 §2º, intime(m)-se o(a)s pessoalmente executado(a)s para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. - ADV: GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP), NADIA
MARIA DE SOUZA (OAB 123438/SP)
Processo 0000388-27.2021.8.26.0337 (processo principal 1046787-83.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Fls. 64: Concedo o prazo de 30
(trinta) dias para que a exequente realize diligências administrativas necessárias. Intime-se. - ADV: LUIZ ROSATI (OAB 43556/
SP)
Processo 0000464-51.2021.8.26.0337 (processo principal 1000413-57.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Fixação - A.V.S.D. - Fls. 66:Com razão o exequente. O edital deverá ser encaminhado pela serventia. Int. - ADV: THAIS DE
PAULA DOS SANTOS SIEDLER (OAB 324997/SP)
Processo 0000596-11.2021.8.26.0337/02 - Precatório - Acumulação de Cargos - Dirce Rosa - Fls. 22: ciência às partes
aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: RAFAEL TADEU DE SALLES CEZAR (OAB 427304/SP)
Processo 0001017-98.2021.8.26.0337 (processo principal 1001757-10.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Samuel Santos Azevedo - Difusion Administração de Bens Eireli - Ciência acerca da(s) pesquisa(s)
realizada(s). Manifestar-se em 05 (cinco) dias. - ADV: MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB 395037/SP), MARCIO CROCIATI
(OAB 252331/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP)
Processo 0001084-63.2021.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Ezequiel
Luiz Francisco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IVAN TERRA BENTO (OAB 221848/SP)
Processo 0001084-63.2021.8.26.0337/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Julia Maria da
Conceição Francisco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IVAN TERRA BENTO (OAB 221848/SP)
Processo 0001099-32.2021.8.26.0337 (processo principal 1000863-63.2021.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.A.D. - R.O.A.A. - Ciência acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestar-se em
05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP), JAQUELINE ANTONIO ALVES (OAB 417338/SP)
Processo 0001193-77.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000940-62.2017.4.03.6110 - 4ª Vara Federal) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Devolvam-se os autos da carta precatória com as cautelas de estilo. Int - ADV: FABRICIO DOS
REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0001197-17.2021.8.26.0337/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Antonio Carlos de Paula
Tessilla - Proceda serventia a conferência dos dados preenchidos. Em caso se divergência, verifique a possibilidade de alteração.
Certifique-se ainda, se não for possível a alteração, se os dados poderão ser complementados pelo(a) procurador(a) ou se e
caso de cancelamento com a necessidade de novo peticionamento. Após, tonem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE
PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP)
Processo 0002822-57.2019.8.26.0337 (processo principal 1000651-18.2016.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.H.B.L. - Vistos, Tendo em vista a manifestação de
fls. 124, antes mesmo da citação do(s) executado(s), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução da carta precatória expedida, sem cumprimento.
Oportunamente, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOÃO CARLOS BONASSI DA SILVA (OAB
414398/SP)
Processo 0003061-61.2019.8.26.0337 (processo principal 1001067-83.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - Neusa da Silva Freitas - Natal da Silva Freitas - Ciência acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestarse em 05 (cinco) dias. - ADV: ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP), SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP)
Processo 1000022-68.2021.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Eloísa Fernandes Silva - Maysa Caroline Fernandes
Silva Freitas - - Matheus Antônio Fernandes Silva - Fls. 127/132: Homologo os cálculos. Int. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA
(OAB 198510/SP)
Processo 1000038-61.2017.8.26.0337 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Maria Lucia de Sousa Moraes - - Rosana de Sousa Moraes - - Carlos de Sousa
Moraes - - Edenilson de Sousa Moraes e outros - Fls. 377: Intime-se a expropriante para recolher a taxa de R$ 49,50 (FEDTJ,
código 130-9). Após, expeça-se carta de adjudicação. A seguir, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DAVID MORAES DA SILVA
TOQUETON (OAB 408257/SP), JOSE ROBERTO PRIMO (OAB 142232/SP)
Processo 1000088-58.2015.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Pedra
Alves Pedroso - Banco do Brasil S/A - Fls. 217/223: Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para pagamento,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB
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