TJSP 02/05/2022 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
2009
se a serventia conforme disposto no artigo 102 das NSCGJ, bem como no disposto no Comunicado CG 01/2020.. - ADV:
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1001141-64.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Silva Carvalho - Sudamerica
Clube de Serviços - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Intime-se a parte requerida para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Proceda-se a serventia conforme disposto no
artigo 102 das NSCGJ, bem como no disposto no Comunicado CG 01/2020.. - ADV: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR),
MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1001164-10.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0000335-12.2020.8.26.0586 - 2ª Vara Cível) - Emanuele Cilia - Espólio - Devolvam-se os autos da carta precatória com as
cautelas de estilo. Int - ADV: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO (OAB 278279/SP)
Processo 1001244-71.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Premed Serviços Médicos
de Atendimentos A Emergência e Remoções Ltda. - Expeça-se carta precatória. Após, intime-se a parte autora/exequente para
comprovar a distribuição. Int. - ADV: FABIO MENDES PAULINO (OAB 222145/SP)
Processo 1001275-91.2021.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - N.C.N.P. - Helena Campos Paranhas - Carta(s)
precatória(s) emitida(s), sendo facultada à parte que a requereu providenciar sua(s) distribuição(ões) via peticionamento eletrônico
no juízo deprecado, comprovando a distribuição nestes autos no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de parte não beneficiária da
assistência judiciária gratuita, deverá instruir a carta precatória com: 1- Taxa judiciária pela distribuição (GuiaDARE-SP- Código
233-1), no valor de 10 UFESP’s; 2- Diligência dos Oficiais de Justiça, no valor de 3 UFESP’s (se for o caso), com os dados do
juízo deprecado; 3- Taxa de impressão para instrução da carta precatória (Guia FEDT - Código 201-0), no valor de R$0,70 por
folha (se for o caso). Findo o prazo sem comprovação da distribuição, o cartório encaminhará a carta precatória, nos termos do
Comunicado CG nº 1951/2017 (alterado conforme a publicação no DJE de 23/09/2021). - ADV: ANTONIO ROBERTO DA SILVA
(OAB 367596/SP)
Processo 1001279-65.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empregados da C. B. A. - Manifeste-se a parte sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP)
Processo 1001405-81.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Ferreira Renção - Fls. 251/252:
Manifeste-se o autor. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP)
Processo 1001440-41.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Flávio Alves Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. Abra-se vista ao INSS, via portal. - ADV: ANDRÉ
ALVES SERVAN (OAB 413363/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 1001671-05.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Lucia Helena Breve - I.L.A.S. e outros
- Manifeste-se a parte sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: ANDRE LUIZ CABAU (OAB 263794/SP),
IGOR MARCHETTO MERCHAN (OAB 206345/SP)
Processo 1001690-11.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R. - Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)
s no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VILMA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 431760/SP)
Processo 1001910-72.2021.8.26.0337 - Imissão na Posse - Imissão - Idail João Saggioro - Servino Ferreira - Biototal Com. e
Distrib. de Etanol e Ltda - Fls. 274: Proceda-se a citação do espólio na pessoa da herdeira Zilmar, tendo em vista o que consta da
certidão de óbito (fls. 268). Fls. 272/274: Proceda-se a penhora no rosto dos autos (COMUNICADO CG Nº 1105/2020 (Processo
2016/216531) - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades
Judiciais da 1ª Instância, no contexto do Comunicado CG 130/2020, que a anotação manual da tarja de Penhora no Rosto
dos Autos está disponibilizada no sistema SAJ/PG5 para processos físicos e digitais. COMUNICA AINDA, que as orientações
estão divulgadas no endereço:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Novas
Configurações SAJ/Penhora no Rosto dos Autos.) Int. - ADV: THIAGO ALVES PIRES (OAB 406256/SP), GUILHERME DE
OLIVEIRA BENETTI FAVALI (OAB 419525/SP), GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES (OAB 405356/SP), JOSE ROBERTO DE
ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP), LUCIANA MARIA DE ALMEIDA FERRAZ COSTA (OAB 124738/SP)
Processo 1001921-04.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Valente - - Celia Regina Cerioni Valente
- Vistos. Proceda-se as citação dos confrontantes e seus respectivos cônjuges, se casados forem e eventuais titulares de
domínio, bem como as cientificações necessárias (artigos 246, § 3º e ss do CPC). Observe a serventia eventual juntada de
declaração de anuência. Oportunamente expeça-se edital nos termos do artigo 256 do CPC. Observe a serventia o disposto
no COMUNICADO CG Nº 131/2021: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Advogados, Dirigentes e
Servidores em Geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância que: 1) estão disponibilizados no peticionamento eletrônico
inicial para cadastro das partes na ação de usucapião os seguintes tipos de participação: Requerente, Requerido, Titular do
Domínio, Confrontante de fato (ocupantes dos imóveis confrontantes), Confrontante Tabular (donos dos imóveis confrontantes,
indicados pelo Registro de Imóveis) e Interessado (Terceiro) para cadastro dos antecessores na posse, Fazendas Municipal
Estadual e Federal e outros. 2) os Confrontantes de fato, confrontantes tabulares ou Interessados (terceiros) que apresentarem
contestação deverão ter seu tipo de participação alterado para Requerido passando a integrar o polo passivo da ação. Intimese. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 1002002-50.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Fls. 219/220: Digam as partes sobre a
justificativa do perito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1002021-90.2020.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Romeu Stein - - Bernadete Stein - Manifestese a parte sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/
SP)
Processo 1002072-67.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carlos Katuhiko Nakashima
- - Terezinha da Silva Nakashima - Ecasa Empreendimentos Sociedade Civil Ltda - Homologo, por sentença, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, a convenção do acordo celebrado pelas interessadas (fls. 120/122). Em decorrência, julgo extinto
o processo, com o conhecimento do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários
nos termos do acordo. Oportunamente, com o trânsito e julgado e recolhidas as custas, expeça-se carta de adjudicação e
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC - ADV: VITOR GUILHERME REIS DE MIRANDA (OAB 444668/SP), ELTON
KENZO ABE (OAB 353289/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP)
Processo 1002082-14.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sônia de Fátima Bianco de Almeida
- Agiplan Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a requerente assertivamente sobre a proposta de
acordo de fls. 133. Sem prejuízo, apresente a Instituição Financeira -Ré cópia dos contratos firmandos com a autora. Intime-se.
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