TJSP 02/05/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
2010
- ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), LEANDRO GOMES MORAES (OAB 446734/SP)
Processo 1002088-94.2016.8.26.0337 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Rafael Lelis Andrade
- - Innovaa - Gestão Em Saúde e Medicina Ocupacional Ltda Epp - - Pedro Renato Guazzelli - - Tarquinio Lucio Alves de Lima Determino providências para que seja encaminhe a folha de pagamento de RAFAEL LELIS ANDRADE que exerceu o cargo em
comissão de Diretor de Divisão de Pronto Atendimento do Município de Alumínio (Portaria nº 137/2014), referente aos meses de
setembro a novembro de 2014. A resposta deverá ser enviada a este Juízo para o e-mail institucional [email protected],
em formato PDF. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOMAR LUIZ BELLINI (OAB
126115/SP), JORGE FERNANDO VAZ (OAB 273575/SP)
Processo 1002173-41.2020.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marli Neide Madureira Tanzi - - Edinelson Tanzi Manifeste-se a parte sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: ELIOREFE FERNANDES BIANCHI (OAB
149883/SP)
Processo 1002189-92.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Amigos
da Porta do Sol - APAPS - Expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/
SP)
Processo 1002212-04.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marina de Fatima Fonseca - Fls. 55:
Manifeste-se a autora. Fls. 56/58: Ciência à autora. Int. - ADV: RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP)
Processo 1002246-76.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Thomaz Henrique Leite de Jesus
- Trata-se de pedido de citação via e-mail e telefone, a rigor do disposto no artigo 246 § 1º do CPC. Ainda que os artigos 246,
V do CPC preveja tal possibilidade de citação/intimação por meios eletrônicos, é certo que o E. Tribunal de Justiça ainda não
implementou o necessário, ficando por ora adstrito as pessoas jurídicas de direito público. Ademais, a citação é o ato mais
importante do processo, e uma vez não observada todas as formalidades a mesma pode ser eivada de nulidade culminando em
nulidade futura bem como cerceamento de direito ao contraditório e da ampla defesa, pelo que indefiro o pedido. Intime-se o
autor para antecipar as despesas de condução do oficial de justiça e após, expeça-se mandado, anotando-se os números dos
telefones indicados, para a tentativa de citação pessoal. Int. - ADV: ERIVALDO VIANA (OAB 388481/SP)
Processo 1002270-41.2020.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.V.S. - Dê-se vista dos autos ao Cartório de
Registro de Imóveis. Int - ADV: CLAITON ELDER NEGRIZOLI (OAB 353983/SP)
Processo 1002321-18.2021.8.26.0337 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aline Marina Marafigo - Aguarde-se
manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. Int - ADV: JAIME DE
SOUZA (OAB 319770/SP)
Processo 1002336-21.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Francisco Venturi Regis - - José
Carlos Ferreira Liberal - Guilherme Roberto Sena Thomé - Vistos. Homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes
em audiência no CEJUSC datada de 04 de abril de 2022 (fls.445/447), que fica fazendo parte integrante desta sentença para
que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, determino a EXTINÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, nos termos do artigo 487,
inciso III, alínea b do CPC. Homologo a renuncia ao prazo recursal, Publique-se para intimação das partes e certifique-se o
trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo. - ADV: JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP),
GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA (OAB 95875/SP)
Processo 1002402-98.2020.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - M.G.V.Q.S. - E.Q.S. - Expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB
400077/SP), TAMIRES IRAMAIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 405622/SP)
Processo 1002426-92.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Fls. 78: Concedo o prazo de 60 (sessenta)
dias para apresentação de minuta de acordo. Intime-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1002427-77.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Fls. 74: Concedo o prazo de 60 (sessenta)
dias para apresentação de minuta de acordo. Intime-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1002457-15.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.M. - Aguarde-se a manifestação
do(a)s autor(a)s/exequente(s) por mais 30 (trinta) dias. Na inércia, intime(m)-se o(a)s pessoalmente para dar(em) regular
andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05 dias da juntada aos autos, com fundamento no §
1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ... III por não promover os atos e diligências que lhe
incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, § 1º - Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será
intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV: EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR (OAB 394295/
SP)
Processo 1002471-67.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir Alfredo
da Silva - Fls. 229/230: manifeste-se o autor diretamente no juízo deprecado. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1002495-27.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Dall Oglio Intime-se o INSS para comprovar o pagamento dos honorários. Abra-se vista ao INSS, via portal. - ADV: JÚLIO CÉSAR RAMOS
NASCIMENTO (OAB 192607/SP)
Processo 1002520-40.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Amigos
da Porta do Sol - APAPS - Fls.550: Defiro. Proceda-se a pesquisa requerida através do sistema InfoJud. Com as respostas,
publique-se para intimação da parte interessada. Int. - ADV: JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP)
Processo 1002604-41.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Aparecido Francisco Mariano - Banco
Mercantil do Brasil S/A - Trata-se de ação nulidade de débito cumulada com indenização por danos morais ajuizada por
APARECIDO FRANCISCO MARIANO em face do BANCO MERCANTIL Alega o requerente que não firmou o contrato de
empréstimo nº 017671969 objeto da presente, cuja relação comercial é reconhecida como valida pela Instituição FinanceiraRé Dessa forma, de acordo com os limites da lide fixo como ponto controvertido a falsidade ou não da assinatura do autor no
contrato de fls. 65/66 bem como na autorização de fls. 67, pelo que defiro o pedido de realização exame grafotécnico formulado
pelo requerente. Para a realização da prova técnica nos mencionados documentos, nomeio ao cargo de perito judicial, sob o
compromisso do seu grau Cely Veloso Fontes Martori profissional habilitada, a qual deverá ser intimada para informar se aceita
o encargo, com a observação que os honorários perícias serão custeados pela Defensoria nos termos da Tabela vigente. Faculto
aos litigantes a apresentação de quesitos, bem como indicação de assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias. Proceda a
Serventia o necessário. Intime-se - ADV: MAIRA CONSANI (OAB 187976/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/
SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)
Processo 1002652-97.2021.8.26.0337 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Oliveira Aureliano da Silva - - Ivani Pereira do Nascimento - Davi de Lima - - Edieuly dos Santos - Intimem-se as partes,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º